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345 resultados para "Contratacao mediante procedimento"

Pregão - Eletrônico11/03/2026encerrado

Contratação da prestação de serviços na execução dos procedimentos de Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-REINF) relacionados aos serviços tomados ou prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada. Essa análise abrange a retenção de contribuição social previdenciária conforme a Lei 9.711/98, bem como as retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diretos efetuados por pessoas físicas e jurídicas. O objetivo é implementar um módulo com os layouts da série R-4000 para atender às necessidades da Secretaria de Finanças do municipio de Pedra Branca - CE.

SECRETARIA DE FINANÇAS · Pedra Branca/CER$ 116 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada objetivando à futura e eventual aquisição de material de Expediente, Didático e Armarinho, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itagibá, mediante procedimento auxiliar de sistema de registro de preços, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos descritos no Edital e Termo de Referência, para atender as diversas secretarias no cumprimento de atividades administrativas do município de Itagibá-Ba.

Prefeitura Municipal de Itagibá · Itagibá/BAR$ 2,1 mi
Credenciamento10/06/2026encerrado

credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, mediante a apresentação da documentação solicitada e respectiva aprovação por parte da Comissão de Credenciamento, para posterior contratação de Serviço de Oftalmologia que disponibilize consultas oftalmológicas, exames diagnósticos, e procedimento cirúrgico, para o atendimento dos pacientes do Município de Anápolis - Goiás, devidamente referenciado pelo Complexo Regulador Municipal, de acordo com as especificações e quantitativos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPOLIS - GO · Anápolis/GOR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

Contratação de serviços de filmagem, monitoramento, sonorização e produção de material gravado para registro, divulgação local e transmissão dos procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação (auditoria mediante Votação Paralela - com e/ou sem biometria), a serem realizados nas Eleições de 2026, durante o período de votação em primeiro turno, e também no segundo turno, se houver.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA · Salvador/BAR$ 339 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

Contratação de Empresa especializada em Serviço Técnico de Manutenção em Equipamentos Médico-Hospitalares para prestação de manutenção preventiva e corretiva, calibração e fornecimento de peças, componentes e acessórios (mediante procedimento de faturamento e pagamentos eventuais), bem como substituição, em caso de reparo prolongado, dos equipamentos da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde da Procuradoria-Geral da República - PGR

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED. · Brasília/DFR$ 64 mil
Dispensa09/06/2026

Despesa visando empresa especializada para realizacao da manutencao preventiva de 500 horas da retroescavadeira LIUGONG placa TQZ5C09 pertencente a Secretaria de Obras incluindo troca de oleo lubrificante substituicao de filtros e demais procedimentos necessarios conforme especificacoes tecnicas do fabricante. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de realizacao da manutencao preventiva de 500 horas da retroescavadeira LIUGONG placa TQZ5C09 mediante troca de oleo lubrificante e filtros conforme plano de manutencao recomendado pelo fabricante. Considerando que a retroescavadeira trata se de equipamento de aquisicao recente a realizacao da manutencao preventiva periodica e indispensavel para preservar a qualidade desempenho e vida util da maquina garantindo seu adequado funcionamento e evitando desgastes prematuros dos componentes mecanicos e hidraulicos. A substituicao dos oleos e filtros nos intervalos recomendados e fundamental para assegurar a correta lubrificacao do motor e demais sistemas evitando falhas operacionais reduzindo custos com manutencoes corretivas futuras e preservando a garantia e integridade do equipamento.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa19/05/2026

Despesa visando empresa especializada para realizacao da manutencao preventiva de 500 horas da retroescavadeira LIUGONG placa TQZ5C09 pertencente a Secretaria de Obras incluindo troca de oleo lubrificante substituicao de filtros e demais procedimentos necessarios conforme especificacoes tecnicas do fabricante. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de realizacao da manutencao preventiva de 500 horas da retroescavadeira LIUGONG placa TQZ5C09 mediante troca de oleo lubrificante e filtros conforme plano de manutencao recomendado pelo fabricante. Considerando que a retroescavadeira trata se de equipamento de aquisicao recente a realizacao da manutencao preventiva periodica e indispensavel para preservar a qualidade desempenho e vida util da maquina garantindo seu adequado funcionamento e evitando desgastes prematuros dos componentes mecanicos e hidraulicos. A substituicao dos oleos e filtros nos intervalos recomendados e fundamental para assegurar a correta lubrificacao do motor e demais sistemas evitando falhas operacionais reduzindo custos com manutencoes corretivas futuras e preservando a garantia e integridade do equipamento.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade11/03/2026

Contratação da empresa DPM Educação para realização do curso de capacitação intitulado “Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Órgão Público: o dia a dia e as obrigações a serem atendidas”, mediante inscrição da Servidora Sabrina Luiza da Silva, da Câmara Municipal de Vereadores de Estrela/RS que hoje executa conforme as atribuições do seu cargo as atividades correlacionados aos assuntos abordados no curso.

CAMARA MUNICIPAL DE ESTRELA · Estrela/RSR$ 916
Inexigibilidade07/04/2026

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, especialmente no que se refere à realização de sessões plenárias, reuniões ordinárias e extraordinárias, comissões permanentes, audiências públicas, eventos institucionais, atividades administrativas internas, bem como ao acolhimento de autoridades, servidores, colaboradores, munícipes e demais participantes que comparecem às dependências do Poder Legislativo. A disponibilização de gêneros alimentícios no âmbito da Câmara Municipal configura-se como necessidade permanente e recorrente, diretamente vinculada ao regular funcionamento das atividades legislativas e administrativas, contribuindo para a organização, eficiência, urbanidade e dignidade institucional no atendimento ao público interno e externo. Trata-se de prática administrativa consolidada e compatível com os princípios da razoabilidade, economicidade, eficiência e interesse público, amplamente adotada no âmbito da Administração Pública. Ressalta-se que as atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal frequentemente demandam permanência prolongada de vereadores, servidores, assessores e cidadãos, sobretudo em sessões legislativas extensas, reuniões técnicas, comissões, capacitações, audiências públicas e eventos oficiais. Nesses contextos, o fornecimento de gêneros alimentícios básicos — como café, açúcar, água, biscoitos, entre outros itens correlatos — mostra-se essencial para garantir condições adequadas de trabalho, recepção e bem-estar, sem caracterizar qualquer vantagem pessoal ou benefício indevido, mas sim apoio logístico indispensável à execução das atividades institucionais. A contratação também se justifica sob o aspecto sanitário e organizacional, uma vez que a aquisição centralizada e planejada permite o controle de qualidade, validade, armazenamento e consumo dos produtos, reduzindo riscos à saúde, desperdícios e aquisições emergenciais fragmentadas, que tendem a gerar maior custo ao erário. Ademais, a compra formal, mediante procedimento regular, assegura transparência, padronização dos itens, previsibilidade orçamentária e rastreabilidade das despesas, em consonância com os princípios que regem a Administração Pública. Do ponto de vista legal e orçamentário, a aquisição de gêneros alimentícios enquadra-se como despesa de custeio necessária ao funcionamento da unidade administrativa, estando alinhada às finalidades institucionais da Câmara Municipal e prevista no planejamento anual, não configurando despesa supérflua ou alheia ao interesse público. Pelo contrário, trata-se de contratação que viabiliza o adequado desempenho das funções legislativas, administrativas e de representação institucional, reforçando a imagem de organização, respeito e acolhimento do Poder Legislativo Municipal. Diante do exposto, resta plenamente justificada a necessidade e a conveniência da contratação, evidenciando-se que a aquisição de gêneros alimentícios é medida essencial, legítima e proporcional, indispensável para assegurar o funcionamento regular das atividades da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, com observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento e interesse público.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT · São José do Rio Claro/MTR$ 75 mil
Dispensa13/08/2026

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, ZERO QUILÔMETRO, 100% ELÉTRICO, MOVIDO EXCLUSIVAMENTE A BATERIA, CATEGORIA HATCH – TIPO ZA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ARP26CIN000054 (MOP26CIN133831), GERENCIADA PELO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA – CINCATARINA, NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO PARTICIPANTE, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ORIGINÁRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS - SC · Palmitos/SCR$ 120 mil