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159 resultados para "Contratacao de MEI Microempreendedor"

Dispensa13/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM GERAL - MOTOR, HIGIENIZAÇÃO DE ESTOFADOS, ENCERAMENTO E POLIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP).

CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG · Iturama/MGR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de equipamento de apoio para atividade nas creches municipais de Sarzedo em atendimento a implantação de Novas turmas da educação infantil da Secretaria Municipal de Educação, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123) sediadas, primeiro em âmbito local e, após, na região, com limite de 50 km de distância do Município de Sarzedo.

MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG · Sarzedo/MGR$ 23 mil
Inexigibilidade25/06/2026

A presente contratação será realizada por meio da plataforma Contrata+Brasil, ferramenta disponibilizada pelo Governo Federal para promover a participação de Microempreendedores Individuais (MEI) em contratações públicas de pequeno valor, observando os princípios da economicidade, eficiência, transparência e ampla concorrência. A necessidade da contratação decorre da manutenção e instalação de dois portões automáticos da Secretaria Municipal de Educação, os quais se encontram inoperantes, comprometendo a segurança e o controle de acesso ao local. Conforme descrição da demanda, os serviços compreendem reparos nos motores dos portões automáticos, com eventual substituição de peças, quando necessário.

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR · Rio Branco do Sul/PRR$ 9 mil
Pregão - Presencial20/01/2026encerrado

Contratação de microempresas - ME empresas de pequeno porte – EPP, microempreendedores individuais – MEI ou pessoas físicas, para prestação de serviço de assessoria de comunicação, incluindo atividades de comunicação interna e externa, além do marketing digital, para atender as demandas de Secretaria de Administração e Finanças do Município de Olaria – MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Olaria · Olaria/MGR$ 39 mil
Credenciamento12/01/2026encerrado

Prestação de serviço de pessoa física com registro de Microempreendedor Individual (MEI), a fim de possibilitar o credenciamento e a contratação de profissionais nas seguintes modalidades Extracurriculares de Oficina Jiu-jitsu, Oficina de Capoeira, Oficina Circense, Oficina Canto Coral, Oficina de Teatro, Oficina Arte, música e pintura para participar da execução de oficinas do Programa de Escola em Tempo Integral nas escolas de ensino fundamental e Educação Infantil

Prefeitura Municipal de Iracemápolis · Iracemápolis/SPR$ 248 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerrado

Contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedores Individuais (MEI), assim definidos pelo art. 3º e 18-A, §1º, da Lei Complementar 123/2006, objetivando a Formação de Registro de Preços para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em fogões, com fornecimento de mão de obra especializada, peças e materiais necessários à execução dos serviços, em atendimento a solicitação das diversas secretarias do Município de Paranaíba-MS.

Prefeitura Municipal de Paranaíba - MS · Paranaíba/MSR$ 0
Credenciamento07/04/2026encerrado

Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs), por meio da plataforma Contrata+Brasil, com a finalidade de possibilitar a contratação de profissional especializado para a prestação de serviços de eletricista voltados à manutenção, reparo e recuperação de motores elétricos no Complexo Esportivo Lídio Bez." A mesma preencheu todos os requisitos necessários de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista para a contratação, conforme exigido no edital de credenciamento nº 03/2025 do Governo Federal, estando dessa forma apta a prestar o serviços.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INOVAÇÃO CULTURAS ESPORTE E LAZER · Gravatal/SCR$ 1 mil
Credenciamento26/03/2026encerrado

Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) por meio da plataforma Contrata+Brasil, com a finalidade de viabilizar a contratação de empresa ou profissional habilitado para a prestação de serviços especializados de mão de obra destinados à recuperação, manutenção e desobstrução da rede de esgoto localizada NA RUA LUIZ VICENTE DA SILVA.A iniciativa visa garantir a adequada execução dos serviços necessários para restabelecer o pleno funcionamento do sistema de esgotamento sanitário da referida via, promovendo melhores condições de saneamento básico, preservação ambiental e segurança sanitária para os moradores e usuários da região.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA · Gravatal/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade25/06/2026

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de manutenção e instalação de aparelho de ar-condicionado de 12.000 BTUs, incluindo o fornecimento dos materiais necessários para instalação e reparo de peças, conforme demanda da Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul/PR. A contratação foi realizada por meio da plataforma Contrata+Brasil, instrumento disponibilizado pelo Governo Federal para promover a contratação simplificada de Microempreendedores Individuais (MEIs), assegurando ampla divulgação da demanda, transparência, competitividade e observância aos princípios da administração pública.

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR · Rio Branco do Sul/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Contratação da Banda Thierry, liderada pelo artista Thierry Amilton Almeida Silva, pessoa jurídica constituída como Microempreendedor Individual (MEI), inscrita no CNPJ nº 45.195.182/0001-31, para realização de apresentação musical durante a programação oficial do Réveillon de Currais Novos/RN, a ocorrer na noite de 31 de dezembro de 2025 para 1º de janeiro de 2026, em estrutura montada no entorno da Praça Tomaz Salustino, situada no centro de Currais Novos/RN.

Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade17/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE POR MEIO DE UM PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO, CONTEMPLANDO TANTO PESSOAS FÍSICAS QUANTO JURÍDICAS NA FORMA DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE DURANTE AS AÇÕES DAS CARRETAS ITINERANTES DE SAÚDE DA MULHER E DO HOMEM NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE (FUNESA), EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE (SES/SE).

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 13 mil
Credenciamento20/03/2026encerrado

Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs), por meio da plataforma Contrata+Brasil, para prestação de serviços de pedreiro, especificamente na preparação de superfícies, incluindo a remoção de revestimentos antigos ou danificados. A contratação da mão de obra tem como objetivo a recuperação das lajotas da Rua Manoel Antonio Machado, bem como da área localizada em frente à Creche Joaquim Cardoso Duarte.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA · Gravatal/SCR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/03/2026encerrado

O registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no preparo, fornecimento e disponibilização de refeições prontas, compreendendo café da manhã, refeições tipo almoço no sistema self-service, refeições acondicionadas em marmitex em diferentes tamanhos, bem como o fornecimento de bebidas, destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, observadas as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. Os itens correspondentes ao fornecimento de refeições a serem executadas nos municípios de Maringá/PR e Colorado/PR( itens 01, 02,03 e 04) destinam-se à participação de empresas que possuam estabelecimento, unidade operacional ou capacidade comprovada de atendimento nessas localidades, conforme justificativa constante no processo administrativo que fundamenta a presente contratação. Já os itens destinados ao atendimento das demandas internas do Município de Nossa Senhora das Graças/PR (05 e 06) serão reservados à participação exclusiva de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) sediadas no município, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei Municipal nº 945/2022, com as alterações introduzidas pelas Leis Municipais nº 971/2022 e nº 1.140/2025, bem como no Decreto Municipal nº 87, de 05 de outubro de 2022, observando-se ainda o entendimento consolidado no Prejulgado nº 027 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) e demais normas aplicáveis à matéria.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 248 mil
Credenciamento10/06/2026113 dias

Contratação de serviços artístico-culturais, por meio de grupos formais e/ou informais — inclusive grupos representados por pessoa física, por meio de declaração formal de representação de seus integrantes, bem como pessoas jurídicas, microempreendedores individuais (MEIs) com atuação cultural comprovada, com o propósito de fomentar a cultura local e valorizar os talentos artísticos do município, residentes ou sediados no município de Campo Formoso – BA, com a finalidade de realizar ações artísticas e culturais voltadas à promoção, valorização e difusão da cultura local.

SEC. MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER · Campo Formoso/BAR$ 234 mil
Dispensa23/07/2026

Contratação dos serviços de assessoria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/SC, por meio do Programa SEBRAETEC, visando garantir ao público-alvo definido (Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Microempreendedores Individuais, Artesãos e Produtores Rurais) o acesso a serviços tecnológicos especializados para inovação, promovendo a melhoria de processos, produtos e serviços ou a introdução de inovações nas empresas e mercados do Município de Jaraguá do Sul, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência e demais anexos.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 108 mil