Inexigibilidade24/02/2026SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COM A FINALIDADE DE CONTRATAR POR INEXIGIBILIDADE A EMPRESA REGISTRO. BR.FUNDACAO EDUCACIONAL DE ANICUNS · Anicuns/GOR$ 256
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade06/02/2026Pagamento do boleto anual 2026, referente ao contrato de Inexigibilidade firmado entre a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (UNDIME-RJ) e a Secretaria de Educação, Juventude e Inovação (SEJIN), do Município de Angra dos Reis.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 6 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 986
Inexigibilidade30/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, VOLTADOS AO APOIO PERMANENTE À CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO, COM ÊNFASE NA ANÁLISE JURÍDICA E NA EMISSÃO DE PARECERES EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO LICITAÇÕES, DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES, CREDENCIAMENTOS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, TERMOS ADITIVOS, PROCESSOS SANCIONADORES E DEMAIS INSTRUMENTOS CORRELATOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGAO · Marzagão/GOR$ 102 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade27/01/2026Contratar, por inexigibilidade de licitação, a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A., na qualidade de distribuidora/concessionária detentora de exclusividade territorial, para assegurar o fornecimento contínuo, regular, adequado e seguro de energia elétrica às unidades do TRT23, compreendendo as atividades reguladas de distribuição e faturamento, incluindo medição, emissão de faturas, atendimento técnico e comercial, registro e tratamento de ocorrências, correções/refaturamentos.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO · Cuiabá/MTR$ 1,0 mi
Inexigibilidade27/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG, CONSIDERANDO AS PECULIARIDADES DE CADA TEMÁTICA E AS OPORTUNIDADES DE MERCADO, CONFORME AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. SERÁ CONTRATADO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “C” DA LEI Nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE POMPEU · Pompéu/MGR$ 240 mil
Inexigibilidade20/01/2026CONTRATACAO DE CONSULTORIA DE PESSOA FISICA PARA FISCALIZACAO DO CONTRATO DO CONTRATO 2332025 INEXIGIBILIDADE 192025 HOSPITAL SUDOESTEAtividade do Fundo Municipal de Saude · Capanema/PRR$ 90 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 24
Inexigibilidade16/01/2026Prestação de serviços advocatícios na esfera do Direito Administrativo, com especial enfoque na matéria de Licitações, Dispensas, Inexigibilidades e Contratos Administrativos, contratações diretas, bem como, na emissão de pareceres jurídicos nessas resCAMARA MUNICIPAL DE OLINDINA · Olindina/BAR$ 0
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade07/01/2026SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A FINALIDADE DE CONTRATAR POR INEXIGIBILIDADE A EMPRESA SANEAGO.FUNDACAO EDUCACIONAL DE ANICUNS · Anicuns/GOR$ 6 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade20/02/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069-CRED0062023* EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069-CRED0062023PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 32 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade11/03/2026A CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (SST), COM FOCO NA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS NO SISTEMA ESOCIAL, DE NATUREZA CONTÍNUA, DESTINADOS A APOIAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, A SER EXECUTADA PELA EMPRESA HELENA ROSA DE CARVALHO ENGENHARIA LTDA, CONTRATADA POR MEIO DA INEXIGIBILIDADE Nº 02/2026, RESULTANDO NO CONTRATO Nº 05/2026, PELO VALOR DE R$ 15.000,00 MENSAIS E R$ 180.000,00 ANUAIS, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 180 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade17/06/2026EXTRATO DE CONTRATO 069/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO ITAMARI. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 012/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 066/2026. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/21, ART. 74, II. CONTRATADA: BORGES & SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 31.295.812/0001-35. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR KAIO OLIVEIRA, NO TRADICIONAL SÃO PEDRO DE ITAMARI 2026, NO DIA 10.07.2026, NO MUNICÍPIO DE ITAMARI BA. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 07/05/2026. VIGÊNCIA: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 31/12/2026.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Itamari/BAR$ 100 mil
Inexigibilidade10/08/2026EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 106/2026 - Processo Administrativo Nº. 207/2026 - Contrato Nº. 207/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233