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220 resultados para "Contratar empresa para emissão"

Inexigibilidade28/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPE TÉCNICA CAPACITADA E ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO TÉCNICO ACERCA DA LEGALIDADE E LICITUDE DE TODO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023, BEM COMO A REGULARIDADE JURÍDICA DO CONTRATO Nº 306/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PALOTINA E A EMPRESA PPP ILUMINA PALOTINA SPE S.A., CUJO OBJETO É A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. VALOR ESTIMADO: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 80 mil
Credenciamento19/05/2026encerrado

A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em exames de imagem complementar em radiologia médica torna-se necessária para garantir o adequado apoio diagnóstico e terapêutico aos pacientes atendidos pela Atenção Primária à Saúde, bem como pelos serviços de Média e Alta Complexidade vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Itiúba Bahia. O município apresenta demanda crescente por exames de imagem, tais como radiografias, indispensáveis para o diagnóstico precoce, acompanhamento clínico e definição de condutas médicas em diversas condições de saúde. A atual capacidade não é suficiente para atender à totalidade das solicitações, o que gera filas de espera, atrasos na avaliação dos pacientes e impacto direto na qualidade da assistência prestada. A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção dentro do sistema de saúde. É o ponto inicial de contato da população com os serviços de saúde e tem como foco prevenção, promoção, diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento contínuo das pessoas ao longo da vida, sendo assim, os principais objetivos são garantir que cada pessoa receba cuidado próximo, contínuo, acessível e resolutivo, evitando agravamentos e reduzindo a necessidade de atendimento hospitalar, desta forma, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) depende desses exames para identificar precocemente diversas condições de saúde, orientar condutas médicas e assegurar a continuidade do cuidado. Contudo, as unidades não dispõem de estrutura própria para a realização de exames de imagem, tais como radiografias, o que exige a contratação de empresa habilitada e tecnicamente capacitada, ao contratar uma empresa especializada para prestação de serviço na realização de exames de imagem complementar em radiologia médica será possível oferecer equipamentos adequados, modernos e em conformidade com normas sanitárias vigentes, profissionais qualificados, incluindo técnicos em radiologia e médicos radiologistas, emissão de laudos com precisão, agilidade e qualidade, disponibilidade de atendimento compatível com a demanda da UBS e garantia de segurança radiológica e de boas práticas assistenciais. Dessa forma, a contratação se faz essencial para assegurar agilidade no diagnóstico, evitar atrasos no tratamento, ampliar a resolutividade da Atenção Primária e garantir um atendimento integral e de qualidade aos usuários das UBS s. Na Média e Alta Complexidade a prestação de serviços de exames de imagem complementar em radiologia médica é necessária para garantir suporte adequado ao diagnóstico e tratamento dos pacientes atendidos, como é o caso do Centro de Especialidade e Reabilitação e Hospital Municipal. Esses níveis de atenção demandam exames especializados, de maior precisão e tecnologia avançada, fundamentais para a definição de condutas clínicas ou cirúrgicas, bem como para o monitoramento de doenças agudas e crônicas de elevada gravidade. Portanto, destaca-se que o município não dispõe de estrutura própria para a execução desses serviços, sendo imprescindível a contratação de empresa especializada que possua equipamentos modernos, equipe técnica habilitada e condições de ofertar os exames conforme os padrões exigidos pelas normativas do Ministério da Saúde e demais órgãos reguladores. A prestação desses serviços contribuirá diretamente para a melhoria da assistência à saúde, reduzindo filas, evitando atrasos nos diagnósticos, ampliando a capacidade resolutiva da rede municipal e assegurando o cumprimento das políticas públicas de saúde. Dessa forma, a contratação é essencial para garantir a continuidade, eficiência e integralidade dos serviços prestados à população de Itiúba Bahia.

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE · Itiúba/BAR$ 191 mil
Inexigibilidade04/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO NO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS, ANÁLISE, PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO DE EDITAL, RESCISÃO OU SUSPENSÃO INDEVIDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, ABERTURA DE PROCESSOS DE APLICAÇÃO DE SANSÃO ADMINISTRATIVA, BEM COMO AS DOS CONTRATOS, ACORDOS, CONVÊNIOS OU AJUSTES, REAJUSTE, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO, SUPRESSÃO E ACOMPANHAR JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS-BAHIA.

Câmara Municipal de Cícero Dantas · Cícero Dantas/BAR$ 132 mil
Inexigibilidade03/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializados em licitações e contratos administrativos, com enfoque na governança das contratações públicas, atuando no acompanhamento da fase interna/preparatória e externa dos processos licitatórios e das contratações diretas, com emissão de pareceres e recomendações ao setor de compras e licitações, bem como apoio às secretarias no município de Juru - PB

PRFEITURA DE JURU · Juru/PBR$ 48 mil
Dispensa13/05/2026

O Objeto deste contrato é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma Plataforma deSistema de Gestão Educacional Integrada, compreendendo os seguintes sistemas e serviços: a) Sistema Integrado Acadêmico: concessão de licena de uso, manutenção, suporte em nuvem, treinamento e implantação. b) Secretaria Digital: Implantação e licença de uso mensal da plataforma incluindo instalação, customização e treinamento. c) Diploma digital: Implantação, licença de uso mensal da plataforma e serviço de emissão de diplomas por aluno, em conformidade com a Portaria nº 554/2019 do MEC, incluindo instalação, customização e treinamento. d) Serviços de Customização: Banco de 100(cem) horas para personalização e implantação de funcionalidades no sitema acadêmico e seus módulos, conforme as necessidades da Contratante.

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO · Cabo de Santo Agostinho/PER$ 56 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, fornecimento e operacionalização de cartões físicos e virtuais de vale-alimentação e vale-refeição, com tecnologia de segurança, utilização em rede credenciada, aplicativo móvel, portal web de gestão, atendimento aos beneficiários e suporte operacional à CONTRATANTE, para atendimento aos empregados, comissionados, aprendizes, estagiários e demais beneficiários autorizados pela CEPE, observadas as normas do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT e demais disposições legais aplicáveis.

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 0
Dispensa26/06/2026

Prestação de serviços de Consultoria, Assessoria e Gestão de SST – Saúde e Segurança do Trabalho, visando a elaboração, atualização, emissão e envio dos arquivos referentes SST para a plataforma do e- Social grupo SST (eventos S-2210/S-2220/S- 2240). Especificações mínimas: Assessoria e Consultoria para implementação, parametrização e monitoramento mensal de informações junto ao e- Social pelo Sistema de Gestão da Empresa Contratante, para até 150 servidores, incluindo: Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT. Laudo Técnico de Insalubridade - LTI. Laudo Técnico de Periculosidade - LTP. Programa de Gerenciamento de Risco – PGR Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO e Relatório de Gestão de Avaliação de Fatores Psicossociais (NR-1).

CAMARA MUNICIPAL DE CRISTALINA · Cristalina/GOR$ 31 mil
Concorrência - Eletrônica24/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, CAPACITAÇÃO DE FISCAIS E GESTORES, ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE CONTROLE, MONITORAMENTO DE PRAZOS E RISCOS, AUDITORIA PREVENTIVA, FISCALIZAÇÃO DOCUMENTAL, EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS E SUPORTE NA APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO CONTRATUAL.

Prefeitura Municipal de Iracema · Iracema/CER$ 0
Dispensa02/02/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação de serviço técnico especializado de assessoria e consultoria jurídica, compreendendo o acompanhamento e apoio na elaboração, aplicação e monitoramento do Planejamento Estratégico, especificamente nas áreas de planejamento das contratações públicas, fiscalização e gestão de contratos administrativos, bem como a emissão de pareceres jurídicos para atendimento das demandas do Consórcio Codevale.

CONSORCIO CODEVALE · Ivinhema/MSR$ 120 mil
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a locação implantação e parametrização de sistema informatizado destinado ao apoio às atividades dos fiscais de contratos administrativos, com foco no registro, acompanhamento operacional, controle das ações fiscalizatórias, organização de informações, checklists de fiscalização, apontamentos de ocorrências, registro de evidências, emissão de alertas de prazos e geração de relatórios técnicos, sem interferência nas atribuições de gestão contratual ou exercício de competência decisória, visando conferir maior eficiência, padronização, rastreabilidade e transparência às atividades de fiscalização exercidas no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE.

MCE-CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AMARANTE · São Gonçalo do Amarante/CER$ 229 mil
Dispensa27/04/2026

O presente Documento de Formalização da Demanda tem por finalidade justificar a necessidade de aquisição de 01 (um) smartphone Apple iPhone 17e com capacidade de 512GB. A aquisição se faz necessária para atender às atividades técnicas desenvolvidas no âmbito do licenciamento ambiental, especialmente nas ações que envolvem: ? Operação de drone para mapeamento e levantamento geoespacial; ? Coleta de imagens aéreas georreferenciadas; ? Integração com aplica?vos de voo e mapeamento (ex.: DJI Fly, DJI Pilot, DroneDeploy, Pix4D, entre outros); ? Transferência rápida e segura de dados de campo para os sistemas internos; ? Registro fotográfico e georreferenciado em vistorias ambientais. Registra-se, ainda, que o Consórcio anteriormente instaurou o Processo Administrativo nº 07/2026, vinculado à Dispensa de Licitação nº 05/2026, cujo objeto consistia na aquisição de equipamento de telefonia móvel. Todavia, após a conclusão da fase de seleção do fornecedor, a empresa STALLTECH INFORMÁTICA LTDA comunicou formalmente a impossibilidade de fornecimento do equipamento, em razão da indisponibilidade do produto junto ao seu distribuidor, configurando fato superveniente que inviabilizou a continuidade da contratação nos termos inicialmente previstos. Ressalta-se que não houve formalização de contrato, emissão de ordem de fornecimento ou início da execução, inexistindo qualquer vínculo obrigacional entre as partes. Diante desse cenário, e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, bem como no princípio do interesse público, a autoridade competente deliberou pela revogação do procedimento, conforme Termo de Revogação devidamente juntado aos autos, com posterior encaminhamento para arquivamento e atualização junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

Consórcio de Desenvolvimento Econômico do Planalto Norte · Mafra/SCR$ 7 mil
Dispensa03/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria operacional e análise técnica de conformidade, com a finalidade de revisar, mapear e averiguar a legalidade, normalidade e adequação dos processos licitatórios, contratos administrativos e despesas públicas praticados pelo IPREVGOIANINHA, referentes ao exercício de 2025, com emissão de relatório técnico conclusivo, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Instituto de Prev.Social Munic.de Goianinha · Goianinha/RNR$ 15 mil
Dispensa21/01/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E VISTORIA VEICULAR PARA FINS DE AVALIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM/MG, COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO POR VEÍCULO, COM TODAS AS DESPESAS POR CONTA DA CONTRATADA, OBSERVADOS OS PRAZOS MÁXIMOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PARÂMETROS DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Unidade Única · Passabém/MGR$ 21 mil
Dispensa20/07/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de incineração de materiais inservíveis (documentos, itens têxteis, EPIs e materiais afins) no âmbito da PFBRA. A contratada deverá ser devidamente licenciada e cadastrada para a realização das etapas de recebimento, incineração e destinação final das cinzas/escórias geradas, com emissão de Certificado de Destinação Final (CDF) por lote, além de relatório técnico do ciclo e registro fotográfico e/ou filmado, quando solicitado.

PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA · Brasília/DFR$ 49 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de incineração de materiais inservíveis (documentos, itens têxteis, EPIs e materiais afins) no âmbito da PFBRA. A contratada deverá ser devidamente licenciada e cadastrada para a realização das etapas de recebimento, incineração e destinação final das cinzas/escórias geradas, com emissão de Certificado de Destinação Final (CDF) por lote, além de relatório técnico do ciclo e registro fotográfico e/ou filmado, quando solicitado.

PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA · Brasília/DFR$ 47 mil
Dispensa01/06/2026

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de topografia, abrangendo dentre outras atividades correlatas levantamentos topográficos planialtimétricos e georreferenciados, demarcações de vias públicas e divisas de imóveis, coleta de dados cartográficos, elaboração de plantas e arquivos digitais (DWG) e emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal de São Vendelino/RS.

Prefeitura Municipal de São Vendelino · São Vendelino/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade27/03/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil, financeira e orçamentária, visando o apoio às atividades de gestão e conformidade legal do Órgão/Entidade Contratante, em especial: Serviço Técnico Profissional Especializado, de contabilidade pública de gestão (contábil, orçamentária, e financeira), consultoria via emissão de pareceres fundamentados nestas áreas, e assessoria técnica - contábil, orçamentária e responsabilidade fiscal, Tributária, Orçamentária, Patrimonial e Financeira na área pública, para atendimento aos setores de arrecadação, fiscalização, financeiro, contabilidade da Prefeitura Municipal, referente ao exercício de 2025/2026, incluindo assessoria para implantação e otimização das novas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, aliadas à Portaria STN 749/2009, determina a implantação de inúmeras mudanças, para atendimento ao novo Plano de Contas e ao MCASP – Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Peçanha/MGR$ 240 mil
Credenciamento20/07/2026317 dias

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO E INTERPRETAÇÃO DE LAUDOS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA POR TELEMEDICINA (TELELAUDO), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE TELERRADIOLOGIA, RESPONSABILIDADE TÉCNICA MÉDICA E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA, INCLUINDO INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE IMAGENS (RPACS), FORNECIDO PELA CONTRATANTE OU PELA PRÓPRIA CREDENCIADA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA/MT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA · Confresa/MTR$ 407 mil
Pregão - Eletrônico16/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de análises clínicas laboratoriais, compreendendo o processamento, análise e emissão de laudos de exames biológicos coletados pela equipe técnica da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Ubarana/SP, incluindo o transporte das amostras do ponto de coleta até o laboratório contratado, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações do Edital e seus Anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA · Ubarana/SPR$ 345 mil
Dispensa06/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para efetuar o repasse de valores referentes ao vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Coronel Freitas, por meio de emissão, fornecimento e gestão de cartão com chip de segurança, para uso mediante senha pessoal, com recargas mensais de valores solicitados conforme demanda da contratante, para aquisição de alimentação em estabelecimentos comerciais cadastrados, pelos servidores do Legislativo Municipal, sendo exigidos, no mínimo, 5 (cinco) estabelecimentos cadastrados localizados dentro do município de Coronel Freitas/SC.

Câmara Municipal de Coronel Freitas · Coronel Freitas/SCR$ 0
Dispensa06/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE RODEIO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE COMPETIDORES, SUPORTE TÉCNICO ÀS MONTARIAS, REALIZAÇÃO DE SORTEIOS, FILMAGEM E PRODUÇÃO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL, DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA DIVULGAÇÃO, PROMOÇÃO DO EVENTO EM REDES SOCIAIS, ELABORAÇÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO E EMISSÃO DE GUIAS DE GPS DOS COMPETIDORES, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE CANAL PARA TRANSMISSÃO DO EVENTO EM PLATAFORMA DIGITAL, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS GO · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 29 mil