Inexigibilidade06/03/2026Contratar empresa para emissão de passagem aérea conforme Credenciamento 03/2024.FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Bombinhas/SCR$ 45 mil
Dispensa12/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO ATUALIZADA, sendo a empresa contratada 1 TABELIONATO DE NOTAS DE PORTO ALEGRE, inscrita no CNPJ nº 60.391.062/0001-01, no valor de R$ 60,89 (sessenta reais com oitenta e nove centavos). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 578/2026 DISPENSA Nº472/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 61
Dispensa13/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESASEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 8 mil
Dispensa23/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMISSÃO DE CÓPIAS AUTENTICADAS, sendo a empresa contratada GIOVANO SCHAFFER - Tabelionato de Notas e Protestos Independência, inscrita no CPF nº 001.298.890-16, no valor de R$ 359,64 (trezentos e cinquenta e nove reais com sessenta e quatro centavos). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 383/2026 DISPENSA Nº 309/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 360
Dispensa15/01/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO DESTINADA A CONTRATAÇÃ DE EMPRESA PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL. DISPENSA Nº12 CONTRATO Nº12PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA · Cezarina/GOR$ 13 mil
Dispensa17/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços laboratoriais destinados à realização de análises em amostras de esgoto tratado (água residual/efluente), no âmbito das atividades de fiscalização e acompanhamento dos serviços de saneamento regulados pela ARIS, contemplando os seguintes parâmetros: • DBO5 – Demanda Bioquímica de Oxigênio; • DQO – Demanda Química de Oxigênio; • Fósforo Total; • Nitrogênio Amoniacal; • Óleos e Graxas Totais; • pH; • Sólidos Sedimentáveis; • Temperatura; • Coliformes Totais; e • Escherichia coli (E. coli). A contratação terá como referência o quantitativo estimado de 30 (trinta) análises/amostras, a serem solicitadas periodicamente, conforme a necessidade da Agência, sem obrigatoriedade de execução integral do quantitativo estimado. A coleta das amostras será realizada pela própria ARIS, cabendo à empresa contratada a realização dos ensaios laboratoriais e a emissão dos respectivos relatórios de ensaio, observadas as condições técnicas aplicáveis à recepção, preservação e processamento das amostras.ARIS - Agência Reguladora Interm. de Saneamento · Florianópolis/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade12/03/2026Contratacao de empresa prestadora de servicos de publicacao de atos oficiais.CAMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO · Jacarezinho/PRR$ 480
Dispensa20/05/2026Contratacao de servicos tecnicos especializados de assessoria e consultoria juridica especializada a serem executados por empresa ou profissional para analise de documentos e contratos administrativos emissao de pareceres juridicos acompanhamento de oitivas e diligencias orientacao tecnica e apoio na elaboracao do relatorio final da Comissao Especial de Inquerito CEI instaurada para apuracao de possiveis irregularidades relacionadas ao Hospital Sao Luis Fundacao Luiz Joao Labronici conforme detalhado neste Termo de Referencia e respectivo Estudo Tecnico Preliminar.CÂMARA MUNICIPAL · Boituva/SPR$ 65 mil
Dispensa18/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE ATIVIDADESFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JESÚPOLIS · Jesúpolis/GOR$ 6 mil
Dispensa13/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO ATUALIZADA DE MATRÍCULA DE IMÓVEL, sendo a empresa contratada MADALENA MERINA MAICÁ - TABELIONATO DE OFICIO DOS REGISTROS PÚBLICOS, inscrita no CPF nº 384.744.840-49, no valor de R$ 83,76 (oitenta e três reais com setenta e seis centavos). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 347/2026 DISPENSA Nº 278/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 84
Pregão - Eletrônico02/02/2026encerradoContratação de empresa especializada em serviço de publicação de extrato de editalESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 135 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação de empresa especializada na realização de Curso de Capacitação Profissional (CCP) RPPS, na modalidade online, com certificação emitida mediante a conclusão do curso. A empresa contratada será responsável pela oferta do curso, acompanhamento das atividades e emissão do certificado de conclusão aos participantes aprovados, destinado aos dirigentes e conselheiros do PREVI-Mossoró.PREVI-MOSSORÓ-Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró/RN · Mossoró/RNR$ 0
Dispensa20/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos visando a emissão e impressão de carnês de IPTU, ISS e Taxa de Licença para o exercício de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia consultiva, compreendendo auditoria técnica e financeira de contrato administrativo de obras públicas, com emissão de Parecer Técnico Conclusivo respondendo aos 11 (onze) quesitos formulados pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais — MPMG (Recomendação nº 01/25 e Ofício nº 91/2026/6ª PJALF), acerca da execução do Contrato Administrativo nº 115/2022, firmado entre o Município de Alfenas/MG e a empresa Minas Concessionária S/A, com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica — ART junto ao CREA/MG.Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 150 mil
Dispensa11/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAISPODER LEGISLATIVO · Posse/GOR$ 30 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de publicação e divulgação de licitaçãoDEPARTAMENTO DE CIENCIAS EXATAS E DA TERRA - CAMPUS II · Alagoinhas/BAR$ 5 mil
Dispensa02/04/2026encerradoRevisão de balsa de salvatagem Angeviniere, modelo 1150 (15 pessoas), conforme NORMAM 321, incluindo testes obrigatórios, pintura do casulo, desumidificação, revisão dos sistemas de enchimento, iluminação e válvulas, além da substituição de itens essenciais. Inclui revisão da válvula hidrostática com certificado de 1 ano, emissão de laudo técnico e frete. Retirada na cidade de Rio Grande pela empresa contratada.COMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO SUL/RS · Porto Alegre/RSR$ 37 mil
Dispensa20/01/2026Contratar empresa especializada em dosimetria pessoal, visando ao fornecimento de dosímetros individuais e à emissão de relatórios mensais de monitoramento das doses de radiação.Fundo Municipal de Saúde · Araucária/PRR$ 10 mil
Dispensa31/03/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços de divulgaçãoCÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CLARA DO SUL · Santa Clara do Sul/RSR$ 14 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESTRANGEIRA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SECOND PARTY OPINION (SPO), COM O OBJETIVO DE FORNECER REVISÃO INDEPENDENTE DOS ASPECTOS DE SUSTENTABILIDADE DA EMISSÃO DE UM SUSTAINABILITY-LINKED BOND (SLB) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA) COM SUBSCRIÇÃO PELA AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO - AFD E APLICAÇÃO EM PROJETOS DIRECIONADOS PARA INVESTIMENTO, SANEAMENTO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, AO VALOR PREVISTO DE USD 12,000. A EMPRESA ESTRANGEIRA CONTRATADA DEVERÁ EXECUTAR TODAS AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SPO, ABRANGENDO O PLANEJAMENTO, A CONDUÇÃO TÉCNICA E A EMISSÃO DO RELATÓRIO DE VALIDAÇÃO DOS ASPECTOS DE SUSTENTABILIDADE DA EMISSÃO DE UM SLB PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA) COM SUBSCRIÇÃO PELA AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO ? AFD.GECOT · Brasília/DFR$ 65 mil
Dispensa27/05/2026Contrato tem como objeto a contratação de empresa de consultoria e assessoria em gestão atuarial e emissão de cálculo atuarial conforme legislação ao RPPS, com emissão de pareceres, prestação de contas junto ao CADPREVFUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL PARAGUAÇU-MG · Paraguaçu/MGR$ 19 mil