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108 resultados para "Contrato com a concessionária"

Inexigibilidade13/04/2026

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS À ANÁLISE DO MODELO ECONÔMICO- FINANCEIRO DO CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO- PRIVADA Nº 001/2012, COM ELABORAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA ESPECÍFICO E COMPARATIVO DESTINADO A SUBSIDIAR O PLEITO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO EM FAVOR DO PODER CONCEDENTE, NO CONTEXTO DE POSSÍVEL IMPUGNAÇÃO DECORRENTE DO DISPUTE BOARD (DB2) INSTAURADO COM A CONCESSIONÁRIA BRK AMBIENTAL MACAÉ S/A.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 1,5 mi
Inexigibilidade07/05/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa concessionaria de energia eletrica exclusiva para execucao de extensao de rede de baixa tensao na ERS 149 km 92 e deslocamento de rede de baixa tensao na Rua Henrique Herzer no Municipio de Restinga Seca RS solicitado pela Secretaria Municipal de Obras conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa concessionaria de energia eletrica exclusiva para execucao de extensao de rede de media tensao e instalacao de transformador visando a ligacao trifasica do Centro Dia do Idoso localizado na Rua Paulo Goncalves Mostardeiro no Municipio de Restinga Seca RS solicitado pela Secretaria Municipal de Obras conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 41 mil
Dispensa31/03/2026

A aquisição de válvula redutora de pressão para água, equipada com manômetro acoplado, justifica-se pela necessidade de aprimorar os mecanismos de fiscalização e controle da execução do Contrato de Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário CP200, firmado com a CORSAN/AEGEA. Considerando que a adequada pressão da água é requisito essencial para a regularidade e qualidade do serviço prestado à população, torna-se indispensável que a Comissão de Fiscalização disponha de instrumentos técnicos confiáveis para aferição em campo.Nos últimos períodos, o serviço prestado pela concessionária tem sido objeto de reiteradas reclamações por parte dos munícipes, incluindo reclamações relacionadas à baixa ou excessiva pressão da água em diferentes localidades do município. Tal cenário evidencia a necessidade de atuação mais efetiva e técnica por parte da Administração Pública na verificação do cumprimento das obrigações contratuais, inclusive no que se refere aos parâmetros de pressão estabelecidos.Nesse contexto, a utilização de válvula redutora de pressão com manômetro acoplado permitirá a realização de medições precisas e imediatas diretamente nos pontos de consumo, possibilitando a coleta de dados concretos para subsidiar relatórios de fiscalização, eventuais notificações à concessionária e a adoção de medidas administrativas cabíveis. Além disso, o equipamento, com conexões compatíveis e faixa de operação adequada, apresenta versatilidade para uso em diferentes locais, atendendo às demandas práticas da equipe técnica.Dessa forma, a aquisição do referido equipamento revela-se medida necessária e proporcional para garantir a adequada fiscalização contratual, contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços prestados e resguardar o interesse público, assegurando à população o acesso a um serviço essencial prestado dentro dos padrões exigidos.A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 249
Dispensa31/03/2026encerrado

Contratar empresa especializada em serviços referentes à Manutenção corretiva e preventiva, não incluindo o fornecimento de peças, que compõem o Grupo Motor Gerador, instalado no Site de Transmissão – Morro da Polícia, responsável por manter a alimentação de todos os equipamentos pertencentes aos sistemas de transmissão das Emissoras TVE e FM Cultura, durante possíveis interrupções no fornecimento de energia elétrica por parte da concessionária de energia elétrica.

SECRETARIA DE COMUNICACAO · Porto Alegre/RSR$ 14 mil
Credenciamento11/06/2026encerrado

Contratação integrada, em regime de contrato de risco, de Empresa de Serviços de Conservação de Energia (ESCO), credenciada ou apta a atuar no Âmbito Do Programa de Eficiência Energética da CEMIG (PEE/CEMIG), para elaboração de diagnóstico energético, estudos técnicos, projeto de eficiência energética, plano de medição e verificação (M&V) e toda a documentação necessária à submissão e habilitação da proposta do Hospital Risoleta Tolentino Neves (HRTN) junto à concessionária, em conformidade com as diretrizes da ANEEL e da chamada pública vigente.

Unidade Única · Belo Horizonte/MGR$ 1