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240 resultados para "Contrato de Programa nº"

Concorrência - Presencial28/01/2026encerrado

contratação de empresa especializada em construção civil, devidamente habilitada e com comprovada capacidade técnica, para a execução completa dos serviços necessários à construção de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, com área total de 310,44 m², a ser edificado em área localizada em via sem denominação oficial, no Centro do Município de Vespasiano Corrêa/RS, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos indispensáveis à plena execução da obra, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas e normas vigentes, conforme Contrato de Repasse nº 974011/2025/MDASCF/CAIXA, Programa de Trabalho nº 082455131219GCP10 e Proposta nº 278/2025, Memorial Descritivo, Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, e de acordo com o Termo de Referência

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 1,2 mi
Inexigibilidade27/04/2026

Remoção do sistema de vigilância centro do idoso, Casa Lar Flávio Borges (desativado), localizado na Av Padre Natal Pigatto, s/n e reinstalação no Lar de Acolhimento Institucional, na Av Padre Natal Pigatto, 1500 - Vila Elizabeth (ao lado da academia MC). Toda remoção deve ser feita com máximo cuidado, evitando danos aos equipamentos, para que possam ser reaproveitados, através do Programa Contrata + Brasil, conforme memorando nº 129/26 - assinado pelo secretário da pasta

Diretoria de Desenvolvimento Social · Campo Largo/PRR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica12/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura esportiva, compreendendo a construção de muro e base para futura instalação de alambrado em campo de futebol, na sede do Município de Itacambira/MG. E no Distrito de São José; plantio de grama esmeralda em campo de futebol; construção de base para futura instalação de alambrado; e construção de arquibancada, no âmbito do Contrato de Repasse nº 981831/2025/MESP/CAIXA – Programa Esporte para a Vida, conforme planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais anexos do edital

Prefeitura Municipal de Itacambira · Itacambira/MGR$ 402 mil
Concorrência - Eletrônica20/03/2026encerrado

Contratação de empresa para a execução dos serviços técnicos especializados de engenharia para a construção de Estações de Tratamento de Esgoto Compactas em 03 (três) bairros do município de Leme/SP (Taquari, Taquari Ponte e Caju), bem como um Sumidouro no bairro Ibicatu, incluindo a elaboração de Projeto Executivo e a obtenção do Licenciamento Ambiental junto à CETESB (Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO)) e outorgas de lançamento do efluente tratado, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 954336/2023/MCIDADES/CAIXA Programa de Saneamento Básico do Município das Cidades (Anexo Il) e contrapartida desta Autarquia, bem como o Edital e seus Anexos.

SAECIL - Leme · Leme/SPR$ 4,4 mi
Concorrência - Eletrônica10/03/2026encerrado

Contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação e adequação de drenagem na Rua Leopoldo Heringer, no Município de Blumenau/SC (Execução de pavimentação em lajota sextavada de concreto e drenagem pluvial da Rua Leopoldo Heringer - Trecho 02 - Urbano e Rural, bairro Progresso, Blumenau/SC), conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio do Contrato de Repasse nº 958693/2024/MCIDADES/CEF, Programa Mobilidade Urbana e contrapartida com recursos de operação de crédito – SEMOB.

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 2,6 mi
Concorrência - Eletrônica24/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa(s) para execução de obras de infraestrutura urbana, compreendendo drenagem pluvial, rede de abastecimento de água, pavimentação com pedras poliédricas (basalto irregular), passeio público com piso intertravado e rede elétrica no Loteamento Industrial, bem como pavimentação com pedras poliédricas (basalto irregular) em trechos da Rua João Ferretti, através do Programa BADESUL Cidades Distrito Industrial, Contrato nº 0004/2026 e transferências especiais: Plano de Ação nº 09032023-039090/2023 decorrente de Emenda Parlamentar nº 202390480003, Plano de Ação nº 09032024-072478/2024, decorrente de Emenda Parlamentar nº 202437180001, Plano de Ação nº 09032024-070650/2024, decorrente de Emenda Parlamentar nº 202490480002, Plano de Ação nº 09032025-085519/2025, decorrente de Emenda Parlamentar nº 202590480003.

Prefeitura Municipal de Pejuçara · Pejuçara/RSR$ 1,6 mi
Concorrência - Eletrônica08/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação de rede de abastecimento de água e rede de esgotamento sanitário no Loteamento Professor Jary Schirmer, localizado na Rua Honório Luiz Guerreiro, Bairro Vera Cruz, no Município de Sobradinho/RS. EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL). Contrato de Repasse nº: 975803/2025 - 5600020250019, Programa: SNDUM - MCidades - 00SY, Objeto do Programa: Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas, Órgão Concedente: Ministério das Cidades (MCIDADES)

DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO · Sobradinho/RSR$ 577 mil
Concorrência - Eletrônica26/01/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo viabilizar implantação da infraestrutura viária com a execução de drenagem, terraplanagem, sub-base e base granular, revestimento asfáltico, sinalização viária e pavimentação de passeios, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos em 620,00 metros de extensão da Rua Joaquim Tomazi, situada no Bairro Santa Libera. Ministério das Cidades – Programa Mobilidade Urbana – Contrato de Repasse nº 981028/2025 – Operação nº 1101639-36.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 1,3 mi
Dispensa14/08/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, XI, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS – CIMINAS, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA POR PESSOA JURÍDICA COM ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM MARKETING E COMUNICAÇÃO DIGITAL DE FORMA INSTITUCIONAL (ITEM 2 – CREDENCIAMENTO Nº 039/2025), PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PERDIZES/MG

MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 253 mil
Concorrência - Presencial27/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA COMUNIDADE DE 25 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA-SC, CONFORME PROJETO EXECUTIVO APROVADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, MANDATÁRIA DA UNIÃO NO CONTRATO DE REPASSE Nº 983034/2025/MESPORTE/CAIXA, PROVENIENTE DO PROGRAMA ESPORTE PARA A VIDA/MINISTÉRIO DOS ESPORTES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 1,6 mi