Dispensa12/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
400 resultados para "Contrato de uso do"
Inexigibilidade29/01/2026
Processo de Inexigibilidade de Licitação cujo objeto trata de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), em complemento ao Pregão Eletrônico nº 90002/2025, da AD/1 (NUP 64260.002873/2025-35)
1 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1,3 mi
Dispensa12/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade23/01/2026
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), em complemento ao Pregão Eletrônico nº 90002/2025, da AD/1 (NUP 64260.002873/2025-35), relativo à migração ao Ambiente de Contratação Livre de energia (ACL).
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 3,9 mi
Dispensa12/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade22/01/2026
Serviço de distribuição de energia mediante Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD)
1 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO(ES)/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 317 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade16/01/2026
Contratação de prestação de serviço de distribuição de energia elétrica, por meio do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), visando garantir o acesso, a utilização contínua e regular da rede de distribuição, para atendimento das necessidades operacionais e administrativas da 10ª Cia E Cmb, conforme normas da ANEEL e legislação vigente.
10A. COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE · São Bento do Una/PER$ 267 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade13/01/2026
Contratação de empresa para distribuição de energia elétrica adquirida na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre) mediante celebração de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) Normativa Nº 50/GM/MME, de 2022, reguladas através da Nota Técnica nº 11/APG/SSEF/SEF, de 20 de fevereiro de 2025 (cronograma de migração).
ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAEREA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 109 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade09/01/2026
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), em complemento ao Pregão Eletrônico nº 90002/2025, da AD/1 (NUP 64260.002873/2025-35), relativo à migração ao Ambiente de Contratação Livre de energia (ACL), conforme determinação da Lei nº 15.269/25, Resolução Normativa ANEEL Nº 1000/2021 e Portaria Normativa Nº 50/GM/MME, de 2022, reguladas através da Nota Técnica nº 11/APG/SSEF/SEF, de 20 de fevereiro de 2025 (cronograma de migração).
CENTRO DE AVALIAÇÃO DO EXÉRCITO · Rio de Janeiro/RJR$ 267 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade09/01/2026
Contratação de empresa para distribuição de Energia elétrica adquirida na modalidade varejista(aquisição de energia no mercado livre) mediante celebração de Contrato de Uso do Sistema de distribuição (CUSD).
LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO · Rio de Janeiro/RJR$ 389 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade08/01/2026
Contratação direta da Empresa Light para prestação de serviço de distribuição de energia elétrica através do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) Livre, para uso exclusivo da unidade consumidora do Campo de Instrução de Gericinó.
CAMPO DE INSTRUCAO DE GERICINO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1,3 mi
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade08/01/2026
Contratação de serviço de Distribuição de energia elétrica - Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD)
2 REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 283 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade08/01/2026
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), em complemento ao Pregão Eletrônico nº 90002/2025, da AD/1 (NUP 64260.002873/2025-35), relativo à migração ao Ambiente de Contratação Livre de energia (ACL), conforme determinação da Lei nº 15.269/25, Resolução Normativa ANEEL Nº 1000/2021 e Portaria Normativa Nº 50/GM/MME, de 2022, reguladas através da Nota Técnica nº 11/APG/SSEF/SEF, de 20 de fevereiro de 2025 (cronograma de migração).
ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 281 mil
Dispensa01/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade07/01/2026
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) para possibilitar a migração do CCFEx ao Ambiente de Contratação Livre de Energia (ACL).
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS DE PESSOAL · Rio de Janeiro/RJR$ 1,0 mi
Dispensa01/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade07/01/2026
Contratação de serviço de Distribuição de energia elétrica - Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD)
COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1,4 mi
Dispensa01/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil