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386 resultados para "Contrato tem como objeto"

Inexigibilidade28/07/2026

A presente licitação tem por objetivo o "CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, PUBLICAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E COMPILAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, PERMITINDO CONSULTA AO CONTEÚDO EM VERSÕES ESPECÍFICAS (VERSIONAMENTO DAS ALTERAÇÕES), INCLUINDO INTEGRAÇÃO DAS LEIS ESTADUAIS NO RESULTADO DAS PESQUISAS E LINK DE CONSULTA DIRETO A ELAS QUANDO MENCIONADAS NO TEOR DAS NORMAS MUNICIPAIS, E ACESSO AO MAIOR BANCO DE DADOS DE LEGISLAÇÃO DA AMÉRICA LATINA, COMPREENDENDO REALIZAR PESQUISAS EM MAIS DE 6 MILHÕES DE NORMAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS"

DEPTº CONTAB ADMIN FINAN ORCAMENT E REC HUMANOS · Jaguaruna/SCR$ 99 mil
Dispensa24/07/2026

Constitui objeto do contrato n° 005/2025 a contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema Informatizado de Gestão Pública Integrado, compreendendo implantação, concessão de licença de uso, treinamento, conversão de dados, manutenção corretiva e evolutiva dos módulos de Patrimônio, Protocolo, Controle de Estoque e Materiais, Recursos Humanos, Portal da Transparência, Compras e Serviços da Administração ao Cidadão via Internet, destinados à Unidade Gestora do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Barra de São Francisco/ES – BARRAPREV.

INST PREV DOS SERV PUB DE BARRA DE SAO FRANCISCO · Barra de São Francisco/ESR$ 27 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços técnicos especializados de MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CONTEMPLANDO A VISITA TÉCNICA, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, E DEMAIS CUSTOS INERENTES PARA REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CHILLER de Modelo RM.045-AR-Z-380v-3F-60Hz Fabricante REFRISAT N° de Série – NF14515 e NF14516, para atender a demanda da Policlínica Regional de Saúde, mantida pelo Consórcio Interfederativo De Saúde da região de Itaberaba/Seabra - Chapada Unida.

Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba/Seabra - Chapada Unida · Itaberaba/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade22/07/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, ESTABELECIDA NO SETOR DE GRANDES ÁREAS NORTE 601, S/N, ASA NORTE, BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL, CEP: 70.830-010, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 00.703.157/0001-83, A QUAL OBJETIVA O CONTRATO DE CESSÃO GRATUITA DE DIREITO DE USO DA PLATAFORMA E-COMPRAS DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM), COMO CEDENTE, O MUNICÍPIO DE MISSAL, COMO CESSIONÁRIO, E A LICITAR DIGITAL SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., COMO DESENVOLVEDORA, DESTINADA A VIABILIZAR TECNOLOGICAMENTE O CREDENCIAMENTO NA HIPÓTESE DE COMÉRCIO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS PADRONIZADOS OFERTADOS NO SISTEMA DE COMPRAS EXPRESSAS (SICX).

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Missal/PRR$ 0
Inexigibilidade20/07/2026

Objeto do Contrato: Locação de imóvel situado na Rua Jardim Imperial, nº 98, Loteamento Iguassu, Areia Branca, CEP 42.700-000, Lauro de Freitas, BA para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social. Dotação Orçamentária: 11.1102.08.245.0008.2088.33903600.16600000. Valor R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais, totalizando o valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura.

MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA · Lauro de Freitas/BAR$ 36 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Objeto do Contrato: Contratação da empresa representante exclusiva da BANDA LAMBASAIA, para apresentação, no dia 04 de julho de 2026, no evento Forró do Matuto 2026, no bairro de Itinga, no Município de Lauro de Freitas/BA. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339033900.15000000. Valor: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Prazo de vigência: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, contados a partir da sua assinatura.

MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA · Lauro de Freitas/BAR$ 220 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Objeto do Contrato: Contratação da empresa representante exclusiva da cantora SOLANGE ALMEIDA, para apresentação artística no dia 26 de junho de 2026, durante o evento PEDRÃO DE LAURO, na cidade de Lauro de Freitas/BA. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339039.15010000. Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Prazo de vigência: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, contados a partir da sua assinatura. O Município de Lauro de Freitas, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer. Juventude e Esportes, representada pelo Sr. José Mateus Reis Santos Bulhões – Secretário Municipal, no uso de suas atribuições legais, informa que no aviso veiculado na edição nº 3667 de 18 de junho de 2026 do Diário Oficial do Município, relativo ao extrato do Contrato nº 338/2026 e Termo de Inexigibilidade nº 137/2026, ALTERA-SE: Onde se Lia: Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339039.15010000. Leia-se: Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339039.15000000. Onde se Lia: Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Leia-se: Valor: R$ 432.500,00 (quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais). 19 de junho de 2026

MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA · Lauro de Freitas/BAR$ 433 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Objeto do Contrato: Contratação da empresa representante da BANDA FORRÓ DO TICO, para apresentação, no dia 27 de junho de 2026, no evento PEDRÃO DE LAURO na cidade de Lauro de Freitas/BA. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339039.15010000. Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Prazo de vigência: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, contados a partir da sua assinatura

MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA · Lauro de Freitas/BAR$ 13 mil
Inexigibilidade31/07/2026

O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços jurídicos pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTE visando o diagnóstico do portfólio de precatórios e direitos creditórios do Município de Taquarana; Estruturar e modelar juridicamente eventual cessão onerosa desses créditos, nos termos da LC nº 208/2024; Assessorar a Administração em todas as etapas técnicas, jurídicas, institucionais e operacionais necessárias à concretização da cessão, desde o diagnóstico inicial até o fechamento da operação

Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Taquarana/ALR$ 0