Inexigibilidade13/04/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 18 mil
Inexigibilidade20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade13/04/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 39 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Credenciamento11/02/2026encerradoCredenciamento de Contratação de serviços especializados para a realização de exames de imagem por ressonância magnética, a serem realizados na(s) clínica(s) da(s) entidade(s) credenciada(s), devidamente habilitada(s) para a prestação do serviço e localizada(s) no Município de Niterói,FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITERÓI - RJ · Niterói/RJR$ 3,2 mi
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Credenciamento26/02/2026encerradoCredenciamento para contratação de empresa para prestação de serviços de roçagem e aplicação de herbicida para manutenção das estradas vicinais e de outros locais do município durante o período vigente deste credenciamentoPREFEITURA MUNICIPAL DE POCO FUNDO · Poço Fundo/MGR$ 520 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Credenciamento15/01/2026encerradoCredenciamento para contratação de empresa especializada na administração e gerenciamento de fornecimento de documentos de legitimação (cartões eletrônicos, magnéticos ou outros oriundos de tecnologia adequada), destinados à aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais credenciados, segundo os termos e regras definidos neste instrumento, beneficiando aproximadamente 600 pessoasPrefeitura Municipal de Baia Da Traição · Baía da Traição/PBR$ 2,0 mi
Inexigibilidade20/07/2026O presente edital tem por objeto o credenciamento, para contratação de Residência Inclusiva visando o acolhimento institucional de pessoas com deficiência, em atendimento à decisão judicial em face da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, conforme Termo de Referência – Anexo I deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2025 - Memorando 21.221/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 89 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade24/04/2026O presente edital tem por objeto o credenciamento, para contratação de Residência Inclusiva visando o acolhimento institucional de pessoas com deficiência, em atendimento à decisão judicial em face da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, conforme Termo de Referência – Anexo I deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2025 - Memorando 5.247/2026 - PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5013354-59.2025.8.24.0075/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 89 mil
Inexigibilidade17/08/2026Credenciamento para contratação de pessoas físicas e pessoas jurídicas permissionárias do serviço de transporte individual remunerado de passageiros (táxi), com veículo de passeio com capacidade mínima de 04 (quatro) passageiros, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Alterosa, mediante sistema de rodízio entre os credenciados.PODER LEGISLATIVO. · Alterosa/MGR$ 54 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233
Dispensa28/01/2026contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de DJ em apresentações musicais durante o Carnaval 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, entre os dias 14 a 16 de fevereiro de 2026, com apresentações de até 2 (duas) horas dia, conforme programação e demanda da Administração. Serão credenciados todos os profissionais que cumprirem integralmente os requisitos constantes neste Termo e no Edital, não havendo limite de credenciados. A contratação ocorrerá conforme necessidade da Administração, observando a ordem de interesse, orçamento e parâmetros definidos.Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerradocontratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores pertencentes ao Município de São Caetano, mediante implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com acesso via internet, destinado ao controle e gerenciamento da manutenção por meio de rede de estabelecimentos credenciados. A contratação compreenderá o fornecimento de peças, componentes, acessórios, pneus, filtros, lubrificantes ePREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO · São Caitano/PER$ 0
Credenciamento27/03/2026encerradoCredenciamento para contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de administração, gerenciamento e implementação de cartões eletrônicos/magnéticos em PVC, com chip, para os servidores da Agência Reguladora de Águas Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - Adasa, a fim de possibilitar a aquisição de refeições prontas e gêneros alimentícios "in natura" em redes de estabelecimentos credenciados.AGÊNCIA REGULAD.DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAM.DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Credenciamento24/03/2026112 diasCredenciamento para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de lavagem e higienização de veículos automotores, com o intuito de atender às necessidades da frota da Prefeitura Municipal, incluindo suas Secretarias, Fundos e Fundações, de forma a assegurar a conservação, limpeza e adequada apresentação dos veículos públicos, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos – Processo de Credenciamento Sistema Interno e-Ciga Nº 62/2025 PMCP.MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 1,6 mi