Inexigibilidade27/05/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade08/04/2026Inscrição de servidores no curso de capacitação intitulado "2ª Edição Semana Previdenciária - CTC + Imersão Comprev, Contabilidade e Cálculo Atuarial na visão do TCE".Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Araquari - Ipremar · Araquari/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade07/04/2026Inscrição de servidor da Câmara Municipal de Araucária no Curso de Capacitação intitulado "A melhor masterclass de auditoria governamental: desafios e boas práticas na gestão pública", previsto para ocorrer entre os dias 27 a 29 de abril de 2026, na modalidade presencial, no Mabu Thermas Grand Resort, situado na Av. das Cataratas, 3175 - Vila Yolanda, Foz do Iguaçu/PR - CEP 85.853-000.CMA - Câmara de Vereadores · Araucária/PRR$ 4 mil
Dispensa27/01/2026Curso de capacitação para o Controle InternoSECRETARIA DA FAZENDA · Jumirim/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade01/04/2026Curso de Capacitação intitulado "Reforma Tributária em Detalhes (legislação e prática): impactos atuais, regulamentações e adequações para Órgãos Públicos, Conselhos de Classe, Estatais e Sistema S"IFPE/CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO · Cabo de Santo Agostinho/PER$ 2 mil
Inexigibilidade04/03/2026Curso e Capacitação servidoresERO-SUPERINTENDENCIA DA JUV.CUL.ESPORTE LAZER · Porto Velho/ROR$ 17 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação de curso de capacitação intitulado "21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação" para o servidor Luiz Gustavo dos Santos Silva (CPF 071.438.409-71) com a empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda (CNPJ 10.498.974/0002-81), com o propósito de promover a atualização técnica e o aperfeiçoamento profissional do servidor no exercício da função de pregoeiro, especialmente quanto à aplicação prática da Lei nº 14.133/2021, às normas infralegais, orientações dos órgãos de controle e às rotinas operacionais relacionadas à condução de procedimentos licitatórios e à gestão contratual no âmbito da Administração Pública.CMA - Câmara de Vereadores · Araucária/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação de curso de capacitação intitulado "Fotogrametria Digital - Aplicações na Preservação do Patrimônio Edificado", em formato híbrido (módulo virtual e módulo presencial na cidade de Ouro Preto),destinado à qualificação de 04 (quatro) servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, a ser realizado entre os dias 30 de março e 04 de abril de 2026.Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano · Castro/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade17/03/2026CONTRATACAO DE CURSO DE CAPACITACAO INTITULADO NOVA LEI DE LICITACOES TEORIA E PRATICA COM O OBJETIVO DE QUALIFICAR DOIS PROFISSIONAIS DESTA AUTARQUIA MODO ONLINE.SUPERINT. AGUA E ESGOTO DE LEME - SAECIL · Leme/SPR$ 9 mil
Dispensa13/03/2026OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITACAO INTITULADO 'DESENVOLVIMENTO MOTOR NA EDUCACAO INFANTIL', DESTINADO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM CARGA HORARIA DE 4 'QUATRO' HORAS, VISANDO AO APRIMORAMENTO DAS PRATICAS PEDAGOGICAS RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO MOTOR DE CRIANCAS DA EDUCACAO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTALCOORD. DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO · São Gotardo/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade13/03/2026Participação de 5 (cinco) servidores para capacitação no curso intitulado "TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DA UNIÃO VIA SISTEMA TRANSFEREGOV", a ser realizado nos dias 15 e 16 de abril de 2026, com carga horária total de 14 horas e ministrado pela Federação das associações de Municípios do RS - FAMURS.SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPITAÇÃO DE RECURSOS · Cachoeirinha/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratacao de empresa especializada para capacitacao no curso intitulado SICON Sistema de Condicionalidades do Programa Bolsa Familia a ser realizado na modalidade remota sincrona on line ao vivo nos dias 16 e 17 de marco de 2026 em atendimento as necessidades da Secretaria de Assistencia SocialMUNICIPIO DE PATO BRANCO · Pato Branco/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade09/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO INTITULADO “PASSO A PASSO DA REURB: DO PROTOCOLO ATÉ A CRF – COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 14.620/2023”, DESTINADO À QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS VALDEMAR BATISTA DOS SANTOS, ENGENHEIRO CIVIL, E RONALDO BACKES, ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR CONHECIMENTOS TÉCNICOS E LEGAIS RELACIONADOS AOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), DESDE O PROTOCOLO DO PROCESSO ATÉ A EMISSÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF), CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS - SC · Palmitos/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade06/03/2026Contratação de empresa especializada, com comprovada expertise, para a realização do curso de capacitação intitulado “Fiscalização 4.0: Inteligência Artificial e Tecnologia a Serviço da Ética e da Eficiência”, destinado ao aprimoramento das atividades institucionais e ao fortalecimento da atuação técnica dos colaboradores do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 1ª Região.CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 1ª - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade06/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO INTITULADO ?LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS CONFORME A LEI Nº 14.133/2021: REGULAMENTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS?, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 09 A 13 DE MARÇO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ · Tucuruí/PAR$ 9 mil
Inexigibilidade05/03/2026Ação de capacitação intitulada "10º Curso de Modelagem e Gestão de Processos", promovido pela ABOP - Associação Brasileira de Orçamento Público, a ser realizado de forma presencial, em 09/03/2026 a 12/03/2026, 08h às 12h e 14h às 18h, em Brasília - DF,SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM · Manaus/AMR$ 6 mil
Inexigibilidade03/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO INTITULADO "POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA COM ÊNFASE NO SEAS", A SER REALIZADO PELO INSTITUTO VERISA, NOS DIAS 09 E 10 DE MARÇO DE 2026, PARA AS SERVIDORAS ADRIANA TEBALDI E LUCIMAR DA SILVA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VIDEIRA · Videira/SCR$ 790
Inexigibilidade26/02/2026Contratação de curso de capacitação intitulado “Controle Interno –Procedimentos a serem adotados às exigências do TCEES para o envio da PCA2026”, a ser realizado nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2026, na modalidadepresencial/online (conforme programação oficial do evento).Câmara Municipal de Ibatiba · Ibatiba/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade18/02/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO INTITULADO "CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E GESTORES DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA", A SER REALIZADO PELA ESCOLA DE GESTÂO PÚBLICA MUNICIPAL - EGEM, NOS DIAS 24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA AS SERVIDORAS FRANCISLAINE RIBEIRO DOS SANTOS E LOISE RACHEL MELOTTO.FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE · Videira/SCR$ 580
Inexigibilidade05/02/2026Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação intitulado “Substituição da DIRF”, destinado à atualização técnica de servidor(es) da CAPSECI responsáveis pelas rotinas de folha de pagamento, retenções tributárias e obrigações acessórias, com foco na nova sistemática de prestação de informações do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), conforme as alterações promovidas pela Receita Federal do Brasil, especialmente por meio do eSocial e da EFD-Reinf.CAPSECI · Cianorte/PRR$ 897
Inexigibilidade22/05/2026Inscrição de um servidor para o Curso de capacitação e aperfeiçoamento profissional intitulado “Curso de Formação de Fiscal de Obras e Manutenção Predial”, a ser realizado nos dias 11 e 12 de junho de 2026, na cidade de Curitiba/PR, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, destinado aos servidores municipais que atuam na fiscalização, gestão, acompanhamento e controle de contratos administrativos de obras públicas e serviços de engenharia, brangendo temas relacionados à fiscalização contratual, gestão de riscos, medições, aditivos, aplicação de penalidades, manutenção predial, jurisprudência do TCU e disposições da Lei nº 14.133/2021.Prefeitura Municipal de Ipumirim · Ipumirim/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade13/04/2026A presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de 5 (cinco) inscrições no curso de capacitação presencial intitulado "Como executar as emendas impositivas seguindo a ADPF 854 e a IN 40/2025 do TCE/SC", promovido por IGAM SC Cursos e Consultoria LTDA., inscrita no CNPJ nº 28.474.582/0001-67, a ser realizado em Florianópolis/SC, nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2026, com carga horária total de 13 horas e 40 minutos.DEPTº CONTAB ADMIN FINAN ORCAMENT E REC HUMANOS · Jaguaruna/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade09/04/2026A presente licitação tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DIRETA por INEXIGIBILIDADE para a contratação de empresa para fornecimento de 2 (duas) inscrições no curso de capacitação presencial intitulado "Workshop da Lei Complementar Federal nº 226/26 e o Impacto no RH do serviço público", a ser ministrado pela empresa IGAM SC Cursos e Consultoria (CNPJ: 28.474.582/0001-67), em Florianópolis/SC, nos dias 09 e 10 de abril de 2026.GABINETE DO PREFEITO · Jaguaruna/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 (duas) inscrições em curso de capacitação presencial, intitulado "Retenções Previdenciárias ao INSS na Contratação de Terceiros, Retenções de Imposto de Renda Amplo, Prática com Inteligência Artificial, EFD Reinf Previdenciária e de Imposto de Renda".SECRETARIA DA FAZENDA · Gramado/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de empresa especializada para disponibilização de 02 (duas) inscrições no curso presencial de capacitação intitulado “SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: DA REGULAMENTAÇÃO À APLICAÇÃO PRÁTICA”, destinado à capacitação de 01 (um) servidor da Controladoria de Licitações e 01 (um) servidor que exerce funções de compras públicas na Central de Compras da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, mediante inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 8 mil