Inexigibilidade27/05/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade06/04/2026Contratação de empresa especializada para inscrição de servidor e vereadora em cursos de capacitação técnica voltados ao aperfeiçoamento das atividades legislativas, a serem realizados na cidade de Belo Horizonte/MG, promovidos pela empresa CEAP Treinamento Profissional e Gerencial Ltda – CEAP Brasil, compreendendo a participação nos eventos “Parlamento Jovem, Câmara Mirim e Educação Cívica”, a realizar-se no período de 17 a 20 de março, e “Legislativo Summit”, a realizar-se no período de 24 a 2CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS · Bom Jardim de Minas/MGR$ 4 mil
Dispensa26/03/2026O objeto da presente contratação consiste na inscrição de 01 (um) servidor público municipal em curso de capacitação profissional voltado à aplicação de Inteligência Artificial nas contratações públicas, com ênfase na fase de planejamento das licitações.SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO · São Miguel Arcanjo/SPR$ 997
Inexigibilidade28/01/2026CURSO - AVANTE CAPACITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS · São José dos Quatro Marcos/MTR$ 7 mil
Inexigibilidade10/06/2026Inscrição em curso de capacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA BARRA · São José da Barra/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade27/01/2026curso de capacitação legislativa voltado à atualização e ao aprimoramento técnico dos vereadores, assessores e servidores da Câmara Municipal de Timon – MACâmara Municipal de Timon · Timon/MAR$ 10 mil
Dispensa16/01/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM MINISTRAÇÃO DE CURSOS E CAPACITAÇÃO PRESENCIAL VOLTADA PARA O DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO CORPO TÉCNICO DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS SECRETARIAS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DESTE MUNICÍPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA · Cezarina/GOR$ 24 mil
Inexigibilidade20/07/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO NA MODALIDADE ON-LINE, VOLTADO À CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL – CP RPPS, CONTEMPLANDO A MODALIDADE CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL – CCP, NO NÍVEL INTERMEDIÁRIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPAM, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA N° 004/2026 E DOCUMENTAÇÃO ANEXA AO PROC. N° 18201.002967/2026.Instituto de Previdência e Assistência do Município · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade10/06/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO NA MODALIDADE ON-LINE, VOLTADO À CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL – CP RPPS, CONTEMPLANDO A MODALIDADE CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL – CCP, NOS NÍVEIS INTERMEDIÁRIO E AVANÇADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPAM, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA N° 002/2026 E DOCUMENTAÇÃO ANEXA AO PROC. N° 18201.001616/2026.Instituto de Previdência e Assistência do Município · São Luís/MAR$ 17 mil
Dispensa17/04/2026Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação e treinamento voltado à utilização da plataforma Transferegov.br, com enfoque prático na operacionalização do sistema utilizado pelo Governo Federal para gestão das transferências voluntárias da União. A capacitação abrangerá o funcionamento geral da plataforma, incluindo a consulta de programas disponíveis, chamadas públicas, cadastro e envio de propostas, elaboração de plano de trabalho, acompanhamento da tramitação, além das rotinas administrativas do sistema, tais como gestão de perfis institucionais, inclusão e exclusão de usuários e utilização dos ambientes de treinamento da plataforma. O curso terá caráter teórico e prático, com aplicação direta no próprio sistema, permitindo aos participantes compreender o fluxo completo de utilização do Transferegov.br, desde a identificação de oportunidades até o acompanhamento das propostas cadastradas. A capacitação terá carga horária de 8 (oito) horas, destinada à qualificação de 05 (cinco) servidores municipais, com emissão de certificado de participação, visando aprimorar a capacidade técnica da administração municipal na captação e gestão de recursos federais por meio de transferências voluntárias.DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO · Flórida Paulista/SPR$ 11 mil
Dispensa24/07/2026Contratação do SEBRAE para prestação de serviços técnicos especializados, por meio de cursos e consultorias voltados à capacitação de empreendedores locais e Incubados - Projeto Capacita Incubadora – Fase 2, ano 2026Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 47 mil
Inexigibilidade14/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inc. III da Lei n.° 14.133/2021, da empresa DPM Educação Ltda., inscrita sob o CNPJ n.° 13.021.017/0001-77, para inscrição de servidor(es) da Secretaria Municipal de Saúde em curso de capacitação presencial especializado, voltado ao tema “Financiamento da Saúde no Âmbito Municipal”.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade23/03/2026Prestação de serviços de curso de capacitação técnica presencial voltado à área de Controladoria Interna, com foco em Controle Interno na PráticaSetor de Compras e Licitações · Urucuia/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade13/03/2026PARTICIPAÇÃO DA CONSELHEIRA MARIA TEREZA MAZOCO TIMES, MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA RECIPREV, NO CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL (CCP) VOLTADO À OBTENÇÃO DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL EXIGIDA PARA ATUAÇÃO EM ÓRGÃOS DE GOVERNANÇA DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES · Recife/PER$ 900
Inexigibilidade11/02/2026Contratação de curso de aperfeiçoamento voltado à capacitação de servidores na elaboração do Relatório Anual do Controle Interno, abrangendo aspectos legais, técnicos e práticos, com foco no aprimoramento dos procedimentos, na padronização das informações e no fortalecimento das atividades de controle, fiscalização e transparência da gestão pública.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU · Uruaçu/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação de 25 vagas em curso de pós-graduação lato sensu em investigação financeira, na modalidade online, voltado à capacitação de servidores da Receita Estadual, curso ofertado por instituição especializada; carga horária mínima de 360 horas. Curso realizado integralmente em ambiente virtual.SECRETARIA DA FAZENDA / RS · Porto Alegre/RSR$ 93 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de empresa para Prestação de serviço de curso de capacitação e treinamento avançado voltado a órgãos públicos, abordando de forma abrangente as obrigações acessórias relacionadas ao uso de Inteligência Artificial nas Contratações Públicas para o município de Propriá/SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ · Propriá/SER$ 9 mil
Dispensa27/05/2026PROCESSO DE REEMBOLSO AO SERVIDOR WATSON PIRES DOS SANTOS, MATRÍCULA 1031 , EM VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR CURSO DO ENGITECH 16 NO PERÍODO DE 18 A 22 DE MAIO DE 2026 PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO CACTUS PLACA :PRM7719. ]JUSTIFICATIVA PARA PROCESSO DE REEMBOLSO A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE FUNDAMENTAR O PROCESSO DE REEMBOLSO AO SERVIDOR WATSON PIRES DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 1031, EM RAZÃO DAS DESPESAS REALIZADAS COM ABASTECIMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DURANTE VIAGEM INSTITUCIONAL À CIDADE DE BRASÍLIA/DF. O DESLOCAMENTO OCORREU NO PERÍODO DE 18 A 22 DE MAIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NO CURSO ENGITECH 16, EVENTO VOLTADO À CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. PARA REALIZAÇÃO DA VIAGEM, FOI UTILIZADO O VEÍCULO OFICIAL: • CITROËN CACTUS • PLACA: PRM7719 DURANTE O DESLOCAMENTO, HOUVE NECESSIDADE DE ABASTECIMENTO DO VEÍCULO, SENDO A DESPESA CUSTEADA INICIALMENTE PELO SERVIDOR ACIMA IDENTIFICADO, MOTIVO PELO QUAL SOLICITA-SE O DEVIDO REEMBOLSO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DOS COMPROVANTES FISCAIS CORRESPONDENTES. A DESPESA MOSTRA-SE: • NECESSÁRIA; • LEGÍTIMA; • VINCULADA AO INTERESSE PÚBLICO; • RELACIONADA DIRETAMENTE ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. O REEMBOLSO POSSUI FUNDAMENTO NOS PRINCÍPIOS DA: • LEGALIDADE; • EFICIÊNCIA; • CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO; • INTERESSE PÚBLICO; BEM COMO NAS NORMAS INTERNAS E DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE: • A VIAGEM OCORREU EM CARÁTER INSTITUCIONAL; • O ABASTECIMENTO FOI INDISPENSÁVEL PARA EXECUÇÃO DO DESLOCAMENTO; • O SERVIDOR ARCOU COM DESPESA EM FAVOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; JUSTIFICA-SE O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAÇÃO DO RESPECTIVO REEMBOLSO AO SERVIDOR WATSON PIRES DOS SANTOS.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 314
Inexigibilidade19/05/2026Curso de capacitação, na modalidade online, voltado ao aperfeiçoamento em execução fiscal nos conselhos profissionais.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 2A REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade13/05/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MSYS TECNOLOGIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 25.136.820/0001-36, PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS PRESENCIAIS IN COMANY, VOLTADOS À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NA APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133*2021, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES TEMAS: PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA); ELABORAÇÃO DE DFD, ETP, MAPA DE RISCOS E TERMO DE REFERÊNCIA, O CICLO COMPLETO DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL.SALA DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO · Rancho Alegre/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de empresa especializada para viabilizar a participação de cinco servidores, sendo uma cortesia, em curso de capacitação dos servidores públicos voltados a utilização da INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS DA FASE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (DFD, ETP, MR E TR).Prefeitura Municipal de Pojuca · Pojuca/BAR$ 15 mil
Dispensa04/05/2026Contratação de empresa para realização de cursos, oficinas e mentorias voltadas à capacitação técnica de agentes culturais, incluindo elaboração de editais, gestão de projetos e prestação de contas da Política Nacional Aldir BlancMUNICIPIO DE ITAPARICA/BA · Itaparica/BAR$ 10 mil
Dispensa30/04/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO, AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO E CONSULTORIA TÉCNICAS, DIRECIONADAS A EMPRESÁRIOS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIs), ARTESÃOS, PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SERRANAPREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA - SP · Serrana/SPR$ 12 mil
Dispensa23/04/2026Dispensa de Licitação visando á Aquisição de kit de frisadores para artesanato, confeccionados em alumínio fundido, destinados à fabricação de flores artificiais em EVA e tecidos, a serem utilizados nas atividades desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Divinópolis de Goiás, especialmente em oficinas, cursos e ações socioeducativas voltadas à capacitação e geração de renda dos usuários atendidos pelos programas sociais do município.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de curso de capacitação, na modalidade presencial, voltado à identificação e gestão de riscos nas contratações públicas, destinado a empregados públicos do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC.ECE-CONSORCIO PUB.DE SAUDE MICROREGIAO CRATO · Crato/CER$ 4 mil