Inexigibilidade17/08/2026Curso de Capacitação de servidores(s) e/ou Vereadores da Camara MunicipalUnidade Única · Pompéu/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade13/04/2026Curso de Capacitação para Servidores com o tema: Controle Interno das Câmaras Municipais - Estrutura, atuação e responsabilidade na Gestão Legislativa.CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA BARRA · São José da Barra/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação e treinamento, por meio do curso “Prática na Elaboração e Tramitação de Leis Municipais – com oficina especial de IA aplicada à produção legislativa”, destinado aos Vereadores Sérgio Bourscheid, Gilmar Francisco Castanha e Dirceu José Vieira, bem como aos Servidores Igor Eduardo Damaren e Eduardo Bartz Kerkhoff, da Câmara de Vereadores de Maravilha, a ser realizado no período de 26 a 29/05/2026, oferecido pela CEAP Brasil.CÂMARA MUNICIPAL MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade01/07/2026Capacitação de servidores e vereadores no curso de modernização da lei orgânica e do Regimento InternoCÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO · Marechal Floriano/ESR$ 10 mil
Inexigibilidade24/02/2026Curso de Capacitação em Técnica e Redação LegislativaERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 12 mil