Inexigibilidade22/07/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade24/06/2026Curso presencial de capacitação sobre Aspectos Jurídicos para a contratação de manutenção veicular: licitação para aquisição de peças e mão de obra, para os servidores Ágata Stopassola da Silva e Marcelo de Andrade Souza, nos dias 29/06 e 30/06/2026. Local: Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre. Valor: R$ 699,00 por participante. SMS. Inexigibilidade 116/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 1 mil
Dispensa23/06/2026PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI/GO, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO PRESENCIAL DE CAPACITAÇÃO LEGISLATIVA ?EMENDAS IMPOSITIVAS NA CÂMARA MUNICIPAL: O QUE MUDA PARA O VEREADOR EM 2026?, A REALIZAR-SE NOS DIAS 24 E 25 DE JUNHO DE 2026, DESTINADAS A REPRESENTANTES DESIGNADOS PELA CONTRATANTE, ABRANGENDO TODOS OS DIREITOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS VINCULADOS À RESPECTIVA INSCRIÇÃO, NOS TERMOS DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DIVULGADA PELA ENTIDADE ORGANIZADORACAMARA MUNICIPAL · Ipameri/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade23/06/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL DE CAPACITAÇÃO, INTITULADO ¿ELABORAÇÃO, INSTRUÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS COM A UTILIZAÇÃO DE IA (INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL)¿, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 03 DE JULHO DE 2026, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 21 HORAS, DESTINADO A 02 (DOIS) SERVIDORES DO DETRAN/AP.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO · Amapá/APR$ 8 mil
Inexigibilidade22/06/2026Curso de capacitação PRESENCIAL, sobre "Contratação de Serviços com Dedicação de Mão de Obra - Limpeza Predial e Vigilância, conforme as Leis 14.133/21 (Licitações), 6.019/74 (Terceirização) e 14.967 (Segurança Privada)", para os servidores Cristiano Port, Cassio de abreu e Vinicius de Borbas Matos, que acontecerá nos dias 24/06/26 a 26/06/2026 - Local: SEDE do IGAM - Rua dos Andrades nº 1560, 18° andar-Galeria Malcon-Centro-Porto Alegre/RS-SMGP. Inexigibilidade 114/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de inscrição em curso de capacitação presencial XXI Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais, a ser realizado entre os dias 10 e 13 de novembro de 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO · Montenegro/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade18/06/2026OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Encontro Estadual do Poder Legislativo Municipal: Atuação Institucional, Temas Relevantes e Eficiência na Câmara", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, servidores e assessores da Câmara de Vereadores de Penha, visando o aprimoramento das atividades legislativas, administrativas e de fiscalização no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTES: OSMAURO LUIZ FASSBINDER VALOR TOTAL: R$ 1.490,00 DATA DA EXECUÇÃO: 23/06/2026 a 26/06/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre - Auditório INLEGIS FINALIDADE: proporcionar capacitação e atualização técnica aos participantes, visando o aprimoramento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, com foco em governança, processo legislativo, fiscalização, organização de rotinas, conformidade e eficiência na gestão pública.CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 1 mil
Dispensa16/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO PRESENCIAL DE CAPACITAÇÃO PARA FISCAL DE CONTRATOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME CARGOS ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.Secretaria de Administração · Vargem Grande/MAR$ 40 mil
Dispensa15/06/2026AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS DE IDA E VOLTA NO TRECHO CURITIBANOS/SC – FLORIANÓPOLIS/SC – CURITIBANOS/SC, DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DE SERVIDOR PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO E DATAS PREVIAMENTE DEFINIDAS: IDA DIA 22 DE JUNHO DE 2026 E RETORNO DIA 26 DE JUNHO DE 2026.CÂMARA DE VEREADORES DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 365
Inexigibilidade15/06/2026Curso de capacitação presencial, sobre "A Aplicação do Processo Administrativo Especial PAE", para as servidoras Viviane Dilkin Marques Hara, Isaura Maria Mazurana Tegner, Nieli Becker Wingert e Mariângela Corrêa Manéa, sendo no dia 15/06/2026 e dia 16/06/2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h. Local: Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre. Valor: R$ 629,00 por participante. SMGP. Inexigibilidade 104/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratacao de empresa especializada para realizacao de curso de capacitacao presencial intitulado Posturas Municipais e Ordenamento Urbano Modernizacao Legislativa para o Desenvolvimento do Municipio a ser realizado no periodo de 16 a 19 de junho de 2026 na cidade de Belo Horizonte MG com carga horaria total de 18 dezoito horas destinado a capacitacao de servidores e agentes publicos municipais abrangendo temas relacionados ao Codigo de Obras e Posturas uso e ocupacao do solo poder de policia administrativa zoneamento urbano Plano Diretor e modernizacao da legislacao urbanistica municipalPREFEITURA MUNICIPAL · Arcos/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade12/06/2026[LICITANET] - Contratação de curso de capacitação presencial denominado: “Formação Especial para o Poder Legislativo Municipal: Atualização sobre Temas Sensíveis, Fiscalização e Responsabilidades”, promovido pela empresa INLEGIS – Consultoria e Treinamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumentoCÂMARA MUNICIPAL PRIMAVERA DO LESTE - MT · Primavera do Leste/MTR$ 6 mil
Inexigibilidade11/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FEDERACAO DAS SANTAS CASAS DE MISERICORDIA, HOSPITAIS FILANTROPICOS E ENTIDADES DE FILANTROPIA E BENEFICENCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS FEDERASSANTAS, CNPJ Nº 21.943.733/0001-30, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL NO CURSO TABWIN APRENDENDO UTILIZAR, ABORDANDO A UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA TABWIN PARA TRATAMENTO, ANÁLISE E EXTRAÇÃO DE INFORMAÇÕES DOS SISTEMAS DE SAÚDE, VISANDO O APRIMORAMENTO DA GESTÃO, MONITORAMENTO E ANÁLISE DE DADOS EM SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 960
Inexigibilidade11/06/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR GUILHERME BOPP SEEGER EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL PROMOVIDO PELO INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS LTDA – IGAM, COM O TEMA: “A FISCALIZAÇÃO DO TCE/RS E ATUAÇÃO DOS GESTORES MUNICIPAIS: COM ÊNFASE NOS APONTAMENTOS E SOLUÇÕES”.Câmara Municipal de Vereadores de Itaara · Itaara/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade11/06/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA VEREADORA FRANCIERE PAGNOSSIN SILVA EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL PROMOVIDO PELO INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS LTDA – IGAM, COM O TEMA: “A FISCALIZAÇÃO DO TCE/RS E ATUAÇÃO DOS GESTORES MUNICIPAIS: COM ÊNFASE NOS APONTAMENTOS E SOLUÇÕES”.Câmara Municipal de Vereadores de Itaara · Itaara/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação do curso de capacitação presencial intitulado Sistema Interamericano de Direitos Humanos SIDH, com carga horária total de 12 (doze) horas-aula, prevista para os dias 23 e 24 de junho de 2026, na modalidade presencial, em benefício de ...TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 36 mil
Inexigibilidade10/06/2026Inscrição em curso de capacitação presencial na área de "1° Seminário Nacional- Políticas Públicas e gestão Estratégica no Esporte a realizar-se na cidade de Curitiba-Pr, nos dias 16, 17, 18 e 19 de junho de 2026, para os vereadores: Anivaldo Cucco, Cibele Tatiane Almeida de Oliveira, Maicon Diniz Vilasboa e Roberto Scaraboto da Câmara Municipal de Rondon.CAMARA MUNICIPAL DE RONDON · Rondon/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação da empresa Nova Licita Capacitações Ltda., especializada no fornecimento de 04 (quatro) inscrições no curso presencial de capacitação e treinamento intitulado “Planejamento das compras públicas com formação e aperfeiçoamento de agentes de contratação e pregoeiros e o papel dos fiscais e gestores de contratos, com a utilização da IA para aprimorar os documentos”, com carga horária de 21 horas, destinado aos servidores desta EdilidadeMSP-CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO · Monte Alto/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade03/06/2026OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Encontro Técnico do Poder Legislativo Presencial - Porto Alegre/RS 0026/0906 - Encontro Técnico do Poder Legislativo Municipal: Agenda Prática para Fortalecer Resultados: Governança, Rotinas e Conformidade no Poder Legislativo, Processo Legislativo, Fiscalização e Gestão Administrativa", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, servidores e assessores da Câmara de Vereadores de Penha, visando o aprimoramento das atividades legislativas, administrativas e de fiscalização no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTES: ÉLIO QUINTINO DA SILVA JÚNIOR E MARCELO NERI PEREIRA VALOR TOTAL: R$ 2.980,00 DATA DA EXECUÇÃO: 09/06/2026 a 12/06/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre - Auditório INLEGIS FINALIDADE: proporcionar capacitação e atualização técnica aos participantes, visando o aprimoramento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, com foco em governança, processo legislativo, fiscalização, organização de rotinas, conformidade e eficiência na gestão pública.CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de empresaontratação de empresa especializada na realização de Curso Presencial de Capacitação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, Grau de Risco 4, em conformidade com a NR-05 do Ministério do Trabalho. de Risco 4, em conformidade com a NR-05 do Ministério do Trabalho.Unidade administrativa · Faxinal/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade03/06/2026MODALIDADE: Inexigibilidade BASE LEGAL: Art 74, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021 CONTRATADA: INLEGIS Consultoria e Treinamento - CNPJ: 30.050.141/0001-80 OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Encontro Técnico do Poder Legislativo Presencial - Porto Alegre/RS 0026/0906 - Encontro Técnico do Poder Legislativo Municipal: Agenda Prática para Fortalecer Resultados: Governança, Rotinas e Conformidade no Poder Legislativo, Processo Legislativo, Fiscalização e Gestão Administrativa", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, servidores e assessores da Câmara de Vereadores de Penha, visando o aprimoramento das atividades legislativas, administrativas e de fiscalização no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTES: ANTONIO ALFREDO CORDEIRO FILHO VALOR TOTAL: R$ 1490,00 DATA DA EXECUÇÃO: 09/06/2026 a 12/06/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre - Auditório INLEGIS FINALIDADE: proporcionar capacitação e atualização técnica aos participantes, visando o aprimoramento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, com foco em governança, processo legislativo, fiscalização, organização de rotinas, conformidade e eficiência na gestão pública. Penha, 26 de maio de 2026CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade03/06/2026Inexigibilidade de licitação para inscrição nos cursos de capacitação presencial: "II CONGRESSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - ARENA DE SOLUÇÕES EM LICITAÇÕES COM O USO DE IA", destinado à atualização técnica de servidores públicos municipais que atuam no Departamento de Licitações, bem como "ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2027 NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO", destinado aos servidores atuantes no Departamento de Contabilidade do município.Departamento de Administracao · Ibirama/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de curso de capacitação presencial intitulado "Credenciamento prático e seguro sob a Lei nº 14.133/2021 com apoio da Inteligência Artificial", a ser realizado em Florianópolis/SC, destinado a 02 servidoras da Câmara Municipal de Araranguá que atuam diretamente nos procedimentos de contratações públicas e gestão administrativa.CAMARA DE VEREADORES · Araranguá/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade01/06/2026[LICITANET] - contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação presencial intitulado “Reajuste, Revisão e Repactuação”, destinado aos servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA – IPSEMB, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, a ser realizado nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2026, na cidade de São Luís/MA, abrangendo conteúdos relacionados ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos, reajuste em sentido estrito, repactuação, revisão contratual, análise de planilhas de custos, aplicação da Lei nº 14.133/2021MUNICÍPIO DE BURITICUPU - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IPSEMB/MA · Buriticupu/MAR$ 8 mil
Dispensa01/06/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de capacitação presencial no Curso "Formação de agentes de contratação, pregoeiros e equipe de apoio e analista de licitação de acordo com a nova lei de licitações 14.133/2021", a ser realizado nos dias 31/08 e 01/09 de 2026, por meio de Dispensa de Licitação, sem disputa, fundamentada no art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e Decreto 49/2024.MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 5 mil