Dispensa04/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade12/02/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDAS ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA ITARUMÃ-PITARUMÃ-PREVI · Itarumã/GOR$ 10 mil
Dispensa04/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade12/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE /ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AO PACIENTE I.V.M. E SUA ACOMPANHANTE, POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO -TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 11.09.2025 A 07.01.2026, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD (ITEM 2.14).FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 654
Dispensa06/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade09/02/2026encerradoCUSTEAR DESPESAS COM FILIAÇÃO UCAVER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.Unidade administrativa · Vale do Anari/ROR$ 6 mil
Dispensa04/02/2026AQUISIÇÃO DE RECURSOS, EM REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS DE PEQUENO VALOR, DESTINADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOAS JURÍDICAS, PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS VINCULAFUNDIP - FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINACAO P · Itumbiara/GOR$ 2 mil
Dispensa04/02/2026AQUISIÇÃO DE RECURSOS, EM REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS DE PEQUENO VALOR, DESTINADAS À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE CARÁTER URGENTE E EMERGENCIAL, PARA ATENDIMENTO DE DESPESASFUNDIP - FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINACAO P · Itumbiara/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade04/02/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDASFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Itarumã/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade04/02/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDASFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Itarumã/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade03/02/2026SOLCITA EMPENHO ESTIMATIVO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DOS DEPARTAMENTOS VINCULADOS A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BAIXO GUANDU ES · Baixo Guandu/ESR$ 99 mil
Inexigibilidade30/01/2026O serviço solicitado será para custear despesas com shows musicais do cantos Preguinho e seus Teclados, eleito por unanimidade pelos idosos do Centro de Convivência da Pessoa Idosa, durante o período de 11onze meses. Esse serviço auxilia e potencializa a participação e a permanência dos idosos dessa municipalidade.01 Modalidade de contratação com base na Lei 14.13321: Art.74, inciso III02 Objeto contratado anteriormente : Sim Processo:10622025 Protocolo:5782202503 Prazo de vigência da contratação: 31.12.202604 Prazo de execução da contratação: 31.12.202605 Ano Previsão finalização: 202606 ExecuçãoFornecimento: A execução será de acordo com calendário da Secretaria de Assistência Social07 Descrição local: Espaço do Centro de Convivência da Pessoa Idosa08 Contrato: Sim09 Gestor do contrato: Rosângela Zardo Altoe Fiscal Titular: Eliana Dell Armi Maroto PeterleFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 125 mil
Inexigibilidade30/01/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Itarumã/GOR$ 45
Dispensa13/02/2026DESPESA QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇAO DE EPIFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Araçu/GOR$ 100
Dispensa29/01/2026CONTRATO DE RATEIO DE RECURSOS FINANCEIROS NECESSARIOS A REALIZACAO DAS DESPESAS DE CUSTEIO do ICISMEP, com transferencia financeira do Municipio no valor total de R$ 31.500,00 (12 parcelas monetarias de R$ 2.625,00), ficando as demais despesas custeadas pela apropriacao do IRRF na fonte pelo Consorcio.Secretaria Municipal de Administracao · Nova Lima/MGR$ 32 mil
Dispensa28/01/2026Acolhimento institucional do idoso Antônio Ernesto Dieb em Instituição de Longa Permanência adequada à sua condição de saúde, em instituição privada, com as despesas custeadas pelo Município de JF, assegurando o acompanhamento médico, psicológico e social necessário e o acesso regular aos serviços de saúde e assistência social, com previsão de deslocamento, nos termos em que prevê a legislação vigente, conforme processo nº 5054004-75.2024.8.13 amparado por ordem judicial e especificações do TR.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 48 mil
Dispensa29/06/2026DESPESA COM AQUISIÇÃO DE ITENS ALIMENTÍCIOSPrefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 2 mil