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130 resultados para "Custear a participação da"

Inexigibilidade27/03/2026

SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE ATLETAS. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, VEM POR MEIO DESTA SOLICITAR A INSCRIÇÃO DE ATLETAS PARA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO REGIONAL DE JIU-JITSU, CONFORME INFORMAÇÕES ABAIXO: DADOS DO EVENTO: EVENTO: CAMPEONATO REGIONAL DE JIU-JITSU. DATA: 09 DE MAIO DE 2026 LOCAL: RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, Nº 450 - BAIRRO PERIMBÓ, ITUPORANGA/SC ATLETAS INSCRITOS: PAULO HENRIQUE ANDRADE - CATEGORIA PESO E ABSOLUTO PAOLA RIBEIRO - CATEGORIA PESO E ABSOLUTO LUCAS DA CUNHA RODE - CATEGORIA PESO E ABSOLUTO. CADA ATLETA PARTICIPARÁ EM DUAS CATEGORIAS (PESO E ABSOLUTO), CONFORME TABELA DO ORGANIZADOR. VALORES DAS INSCRIÇÕES: CATEGORIA PESO: R$ 90,00 CATEGORIA ABSOLUTO: R$ 30,00 VALOR TOTAL POR ATLETA: R$ 120,00 VALOR TOTAL DAS INSCRIÇÕES: R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS) A PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS REPRESENTA O MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC E CONTRIBUI PARA O INCENTIVO AO ESPORTE, BEM COMO PARA A DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO EM EVENTOS REGIONAIS. A DESPESA SERÁ CUSTEADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 360
Inexigibilidade13/08/2026

Contratacao de instituicao de ensino especializada para a prestacao de servicos de capacitacao tecnica mediante a concessao de 01 uma inscricao no curso presencial denominado Controle Tradicional e Simplificado de Bens Publicos promovido pela DPM Educacao Ltda. destinado a servidor lotado na Secretaria Municipal de Obras Viacao Transporte e Transito do Municipio de Pinheiro Machado RS. O servico enquadra se como de natureza especial nos termos do art. 6 inciso XIV da Lei Federal n 14.133 2021 caracterizando se como atividade intelectual continuada e tecnica voltada ao aperfeicoamento do controle patrimonial da Administracao Publica Municipal. O treinamento sera realizado na modalidade presencial nos dias 10 e 11 de agosto de 2026 com carga horaria total de 11 onze horas no Auditorio da DPM Educacao localizado na Av. Pernambuco n 1.001 Terreo Bairro Navegantes Porto Alegre RS compreendendo a disponibilizacao de 01 uma inscricao com acesso integral ao conteudo programatico fornecimento de materiais didaticos e instrutivos de apoio bem como a emissao do respectivo certificado digital de participacao ao servidor que atingir a frequencia minima exigida. O valor total estimado para a contratacao e de R 699 00 seiscentos e noventa e nove reais correspondente ao custo unitario de 01 uma inscricao no referido treinamento.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 699
Dispensa29/07/2026encerrado

PARTICIPACAO DOS SERVIDORES ISABELA LINHARES STANGHERLIN, BM: 105.197-9, LOTADA NA DIRETORIA CENTRAL DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA ? DIAF, MARCEL ENRIQUE CALDAS GOMES, BM: 106.442-6, LOTADO NA DIRETORIA CENTRAL DE CONTABILIDADE DE CUSTOS ? DCOC E MARILIA CELESTINO XAVIER, BM: 105.562-7, LOTADA NA DIRETORIA CENTRAL DE CONTABILIDADE GERAL ? DCGE, NO XV CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTABILIDADE, CUSTOS E QUALIDADE DO GASTO NO SETOR PUBLICO, A SER REALIZADO NO PERIODO DE 03082026 A 05082026, NO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · Belo Horizonte/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Credenciamento de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de fornecimento, administração e gerenciamento de vale alimentação, sem custo de emissão da primeira via do cartão e com taxa zero para o Poder Legislativo, por meio de cartão eletrônico/magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, com ampla participação no comércio varejista destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os membros da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da Administração , pelo prazo legal, em conformidade com a Legislação Municipal e especificações constantes do TERMO DE REFERENCIA, que faz parte integrante deste Edital.

CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS · Entre Rios de Minas/MGR$ 97 mil
Inexigibilidade30/01/2026

O serviço solicitado será para custear despesas com shows musicais do cantos Preguinho e seus Teclados, eleito por unanimidade pelos idosos do Centro de Convivência da Pessoa Idosa, durante o período de 11onze meses. Esse serviço auxilia e potencializa a participação e a permanência dos idosos dessa municipalidade.01 Modalidade de contratação com base na Lei 14.13321: Art.74, inciso III02 Objeto contratado anteriormente : Sim Processo:10622025 Protocolo:5782202503 Prazo de vigência da contratação: 31.12.202604 Prazo de execução da contratação: 31.12.202605 Ano Previsão finalização: 202606 ExecuçãoFornecimento: A execução será de acordo com calendário da Secretaria de Assistência Social07 Descrição local: Espaço do Centro de Convivência da Pessoa Idosa08 Contrato: Sim09 Gestor do contrato: Rosângela Zardo Altoe Fiscal Titular: Eliana Dell Armi Maroto Peterle

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 125 mil
Dispensa11/08/2026

Contratação de empresa especializada para a aquisição e emissão de 03 (três) passagens aéreas nacionais, de ida e volta, com origem no Aeroporto Internacional de Goiânia – Santa Genoveva (GYN) e destino ao município de Curitiba/PR, destinadas ao deslocamento de servidores do Jataí-Previ para participação no Workshop RPPS “Da Aposentadoria ao COMPREV”, promovido pela APEPREV, a ser realizado nos dias 16, 17 e 18 de novembro de 2026, no Hotel Nacional Inn – Santa Felicidade, incluindo taxas aeroportuárias, encargos e demais custos necessários à realização do transporte.

JATAIPREV · Jataí/GOR$ 0
Dispensa16/04/2026

Aquisição de passagens aéreas de ida e volta, no trecho Florianópolis/São Paulo/Brasília/São Paulo/Florianópolis, incluindo todos os custos inerentes, tais como taxas de embarque e demais encargos, destinadas ao deslocamento da Prefeita Municipal Stela Maris De Agostin Talamini, do Vice-Prefeito Renato Bez Fontana e do Diretor Administrativo Ernany da Silva Moreti, para participação na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela CNM, a ser realizada no período de 18 a 21 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 8 mil
Credenciamento29/04/2026encerrado

Selecionar empresa de engenharia especializada (ESCO) para participação nos Programas de Eficiência Energética (PEE) e PROCEL, em regime de contrato de risco integrado com concessionárias, permissionárias de energia elétrica e o Ministério de Minas e Energia (MME). A empresa Selecionada será responsável pela elaboração, sem custos, de propostas e diagnósticos energéticos, a serem avaliados, apta a representar o município por 2 anos. Se aprovados, a empresa será contratada para implementar as medidas de eficiência energética, recebendo repasses financeiros das concessionárias e órgãos ministeriais, conforme as rubricas estabelecidas no edital e documentos vinculados.

MUNICIPIO DE MONTE APRAZIVEL · Monte Aprazível/SPR$ 0
Inexigibilidade16/03/2026

Ação de capacitação dos servidores EPF PAULO HENRIQUE VISCONDE SANTOS, matrícula nº 23.585 e o APF TÚLIO SIQUEIRA FERRAZ CORNÉLIO matrícula nº 22412, lotados no GTED/SELOG/SR/PF/SP, para participação no "Curso de Elaboração de ETP e Termo de Referência para Contratação de Projetos e Obras de Engenharia", promovida pela CON Treinamentos, em São Paulo/SP no período de 26 a 27 de março de 2026, totalizando 16 horas, ao custo total de R$ 7.780,00 (sete mil setecentos e oitenta reais).

SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - SP · São Paulo/SPR$ 8 mil
Dispensa20/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço completo de coffeebreak destinado à Cerimonia de Honraria Troféu Dandara, organizada pelo Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e de Promoção da Igualdade Racial CMPDCNPIR, a realizarse em 28 de julho de 2026, às 18h30 no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil OABSantos, situado na Praça Patriarca José Bonifácio, 55, Centro, SantosSP, CEP 11013190. Despesas custeadas com a Emenda Parlamentar 10392026 Vereadora Débora Camilo.

Prefeitura de Santos · Santos/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade24/07/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de inscrições em eventos de capacitação e aperfeiçoamento profissional, na modalidade presencial, destinados aos empregados do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), contemplando a participação nos eventos Masterclass Sanções Administrativas – Da Regulação à Aplicação Prática, 13º Contratos Week – Seminário Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos, 6º Seminário Nacional de Controle Interno nas Contratações Públicas, 20º Pregão Week – Seminário Nacional de Estudos Avançados em Pregão e Masterclass em Planilha de Custos e Formação de Preços.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE · Brasília/DFR$ 82 mil
Dispensa28/01/2026

Prestação de Serviço de Cronometragem com Kit de: Cronometragem 4 metros,revezamento e 5 km. Com equipe especializada, para atender a demanda do 11º DESAFIO DA ROTA DO VINHO em 01 de Fevereiro de 2026, que contará com a participação de 1.500 atletas aproximadamente. As pesquisas de preços foram encaminhadas a fornecedores devidamente capacitados e que atendem a demanda solicitada, e disponíveis para o dia do evento. Os valores apresentados estão de acordo com mercado atual , sendo critériode escolha o menor preço.Conforme Centro de Custo Nº 209/2025.Meta da LDO:51.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 16 mil
Inexigibilidade24/07/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MEDIANTE INSCRIÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE NO CURSO "IMERSÃO EM PLANILHAS DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS – DO ORÇAMENTO ESTIMATIVO À GESTÃO CONTRATUAL", PROMOVIDO PELO IAGP – INSTITUTO APLICADO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA., A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 19, 20 E 21 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE CURITIBA/PR, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 18 (DEZOITO) HORAS, COMPREENDENDO PARTICIPAÇÃO INTEGRAL NAS ATIVIDADES PREVISTAS NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 3 mil
Dispensa29/04/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO NO EVENTO MARCHA DOS PREFEITOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, CONTEMPLANDO A EMISSÃO DE TRÊS PASSAGENS PARA O PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS, O VICE-PREFEITO CARLOS LUIZ CASSIANO E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARIANE TESCK FREITAS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC NO EVENTO MARCHA DOS PREFEITOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026. A PARTICIPAÇÃO NO REFERIDO EVENTO É DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE A MARCHA DOS PREFEITOS CONSTITUI IMPORTANTE ESPAÇO INSTITUCIONAL DE DIÁLOGO ENTRE OS GESTORES MUNICIPAIS E OS DEMAIS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIALMENTE A UNIÃO E O ESTADO, POSSIBILITANDO O ACESSO A INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO LOCAL. NESSE CONTEXTO, A PRESENÇA DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MOSTRA-SE FUNDAMENTAL PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PERMITINDO A ATUALIZAÇÃO QUANTO ÀS DIRETRIZES GOVERNAMENTAIS, A BUSCA POR INVESTIMENTOS E PARCERIAS, BEM COMO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MARIANE TESCK FREITAS, TAMBÉM EXERCE A FUNÇÃO DE PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO, DESEMPENHANDO PAPEL RELEVANTE NO APOIO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIAIS, PROJETOS E INICIATIVAS VOLTADAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SUA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO AMPLIA AS POSSIBILIDADES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS, FORTALECENDO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. ADEMAIS, A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA O APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROPORCIONANDO TROCA DE EXPERIÊNCIAS, ACESSO A BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES PÚBLICOS, REFLETINDO POSITIVAMENTE NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO. IMPORTANTE DESTACAR QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE MOSTRA SIGNIFICATIVAMENTE MAIS VANTAJOSA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM COMPARAÇÃO AO PROCESSO ANTERIORMENTE INICIADO, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2026. NA OCASIÃO, O ITINERÁRIO PREVISTO COMPREENDIA EMBARQUE NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC COM DESTINO A BRASÍLIA/DF, INCLUINDO CONEXÕES NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/SP, O QUE ALÉM DE AUMENTAR O TEMPO TOTAL DE DESLOCAMENTO, AMPLIAVA OS RISCOS DE ATRASOS, PERDA DE CONEXÕES E DESGASTE FÍSICO DOS AGENTES PÚBLICOS EM RAZÃO DAS ESCALAS PREVISTAS. NA PRESENTE CONTRATAÇÃO, EMBORA O EMBARQUE OCORRA NO AEROPORTO DE FLORIANÓPOLIS/SC, O ITINERÁRIO OFERTADO APRESENTA VOO SEM CONEXÕES ATÉ O DESTINO FINAL, PROPORCIONANDO MAIOR AGILIDADE, SEGURANÇA, CONFORTO E EFICIÊNCIA NO DESLOCAMENTO DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS. A AUSÊNCIA DE CONEXÕES REDUZ CONSIDERAVELMENTE EVENTUAIS TRANSTORNOS OPERACIONAIS E GARANTE MAIOR PREVISIBILIDADE NO CUMPRIMENTO DAS AGENDAS INSTITUCIONAIS VINCULADAS AO EVENTO. ALÉM DA MELHORIA LOGÍSTICA E OPERACIONAL, EVIDENCIA-SE EXPRESSIVA VANTAGEM ECONÔMICA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O PROCESSO ANTERIORMENTE INICIADO POSSUÍA CUSTO ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE R$ 25.698,42 (VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), ENQUANTO A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA PELO VALOR DE R$ 14.039,73 (QUATORZE MIL, TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), REPRESENTANDO ECONOMIA APROXIMADA DE R$ 11.658,69 (ONZE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). DESSA FORMA, MESMO CONSIDERANDO O DESLOCAMENTO TERRESTRE ATÉ FLORIANÓPOLIS/SC, A ALTERNATIVA ATUALMENTE APRESENTADA DEMONSTRA-SE MAIS ECONÔMICA, EFICIENTE E VANTAJOSA AO INTERESSE PÚBLICO, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E RAZOABILIDADE QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DE CUSTOS, ALIADA À MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO E À ELIMINAÇÃO DE CONEXÕES AÉREAS, EVIDENCIA A ADOÇÃO DA PROPOSTA MAIS BENÉFICA AO MUNICÍPIO. ASSIM, A AQUISIÇÃO DAS PASSAGENS AÉREAS PARA O DESLOCAMENTO DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS -PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS, VICE-PREFEITO CARLOS LUIZ CASSIANO E SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRIMEIRA-DAMA MARIANE TESCK FREITAS - REVELA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS AGENDAS INSTITUCIONAIS E A REPRESENTAÇÃO ADEQUADA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. POR FIM, DESTACA-SE QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, ESTANDO ALINHADA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E PARA A BUSCA CONTÍNUA DE MELHORIAS EM BENEFÍCIO DA COLETIVIDADE.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 14 mil
Dispensa27/05/2026

PROCESSO DE REEMBOLSO AO SERVIDOR WATSON PIRES DOS SANTOS, MATRÍCULA 1031 , EM VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR CURSO DO ENGITECH 16 NO PERÍODO DE 18 A 22 DE MAIO DE 2026 PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO CACTUS PLACA :PRM7719. ]JUSTIFICATIVA PARA PROCESSO DE REEMBOLSO A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE FUNDAMENTAR O PROCESSO DE REEMBOLSO AO SERVIDOR WATSON PIRES DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 1031, EM RAZÃO DAS DESPESAS REALIZADAS COM ABASTECIMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DURANTE VIAGEM INSTITUCIONAL À CIDADE DE BRASÍLIA/DF. O DESLOCAMENTO OCORREU NO PERÍODO DE 18 A 22 DE MAIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NO CURSO ENGITECH 16, EVENTO VOLTADO À CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. PARA REALIZAÇÃO DA VIAGEM, FOI UTILIZADO O VEÍCULO OFICIAL: • CITROËN CACTUS • PLACA: PRM7719 DURANTE O DESLOCAMENTO, HOUVE NECESSIDADE DE ABASTECIMENTO DO VEÍCULO, SENDO A DESPESA CUSTEADA INICIALMENTE PELO SERVIDOR ACIMA IDENTIFICADO, MOTIVO PELO QUAL SOLICITA-SE O DEVIDO REEMBOLSO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DOS COMPROVANTES FISCAIS CORRESPONDENTES. A DESPESA MOSTRA-SE: • NECESSÁRIA; • LEGÍTIMA; • VINCULADA AO INTERESSE PÚBLICO; • RELACIONADA DIRETAMENTE ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. O REEMBOLSO POSSUI FUNDAMENTO NOS PRINCÍPIOS DA: • LEGALIDADE; • EFICIÊNCIA; • CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO; • INTERESSE PÚBLICO; BEM COMO NAS NORMAS INTERNAS E DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE: • A VIAGEM OCORREU EM CARÁTER INSTITUCIONAL; • O ABASTECIMENTO FOI INDISPENSÁVEL PARA EXECUÇÃO DO DESLOCAMENTO; • O SERVIDOR ARCOU COM DESPESA EM FAVOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; JUSTIFICA-SE O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAÇÃO DO RESPECTIVO REEMBOLSO AO SERVIDOR WATSON PIRES DOS SANTOS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 314
Inexigibilidade18/05/2026

Contratação de inscrições para participação no Curso Orçamento Público integrado com a Execução Orçamentária e Financeira, com carga horária de 21 horas, abordando temas atuais na gestão do planejamento, execução orçamentária e financeira, contabilidade, e demais atividades do orçamento, na modalidade presencial. O público-alvo do evento é diretamente aderente às funções desempenhadas pelos servidores indicados (Coordenador de Custos e Receitas, Subgerente de Orçamento e Finanças, e Diretora Administrativa, Financeira e de Gestão de Pessoas), conforme condições e especificações deste Termo de Referência.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO · Vitória/ESR$ 0
Dispensa05/08/2026

Despesa visando servicos de capacitacao mediante participacao de 01 um servidor no curso Transferencias Especiais da Uniao via Sistema Transferegov promovido pela Federacao das Associacoes de Municipios do RS FAMURS a ser realizado nos dias 17 e 18 de agosto de 2026 na modalidade presencial com carga horaria total de 10 horas na sede da FAMURS Rua Marcilio Dias 574 Bairro Menino Deus no municipio de Porto Alegre RS. Justificativa da despesa A participacao no curso visa capacitar servidor para operacionalizacao e correta gestao dos recursos das transferencias especiais da Uniao via sistema Transferegov abrangendo temas relacionados a consulta dos repasses realizados estrutura do plano de trabalho preenchimento dentro do Transferegov e elaboracao do Relatorio de Gestao no Transferegov. O investimento em capacitacao contribui para o aperfeicoamento dos procedimentos administrativos reducao de custos e melhoria da gestao publica por meio da correta utilizacao do sistema Transferegov.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 539
Inexigibilidade14/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO E OPERACIONAL DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES DAS CATEGORIAS DE BASE DO MUNICÍPIO NAS COMPETIÇÕES DA LIGA REGIONAL DA AMIZADE, CONTEMPLANDO AS MODALIDADES DE FUTSAL MASCULINO (SUB-09, SUB-11, SUB-13, SUB-15 E SUB-17), FUTEBOL 7 MASTER E VOLEIBOL FEMININO (SUB-13, SUB-15 E SUB-17), INCLUINDO O PAGAMENTO DAS TAXAS DE ARBITRAGEM, EMISSÃO DE CREDENCIAIS, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS ATLETAS E TODOS OS DEMAIS CUSTOS, DESPESAS, ENCARGOS E INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO, SEM QUALQUER ÔNUS ADICIONAL PARA A ADMINISTRAÇÃO.

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS · Japira/PRR$ 15 mil
Dispensa08/06/2026

Despesa visando contratacao de servicos de midias 17 Insercoes de spot de 30 segundos vinculados na programacao da Radio Inova Bonificacao 3 insercoes adicionais para divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de veiculacao de midia radiofonica justifica se pela necessidade de promover ampla divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe evento de relevante interesse cultural turistico e economico para o municipio. O radio permanece como um dos meios de comunicacao de maior alcance regional permitindo que as informacoes sobre o evento cheguem de forma rapida e eficiente a populacao local e aos municipios vizinhos contribuindo para o aumento da participacao do publico a valorizacao dos artesaos e o fortalecimento do turismo e da economia local. Para atender a esse objetivo preve se a contratacao de 17 dezessete insercoes de spot de 30 segundos na programacao da Radio Inova veiculo com abrangencia e audiencia compativeis com o publico alvo do evento. Alem das insercoes contratadas sera concedida bonificacao de 3 tres insercoes adicionais ampliando a divulgacao sem acrescimo de custos para a Administracao. Dessa forma a contratacao mostra se adequada e necessaria para garantir a efetiva publicidade da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe assegurando maior alcance das informacoes e contribuindo para o sucesso do evento.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 500
Inexigibilidade25/03/2026

Contratação direta da empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 35.963.479/0001-46 para a aquisição total de 6 (seis) vagas/inscrições para participação no Curso "Inteligência Artificial (IA) nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Pública", pelo valor de R$ 27.540,00 (vinte e sete mil quinhentos e quarenta reais), sendo distribuídas por turmas da seguinte forma: 4 (quatro) vagas para a 1º Turma que acontecerá no período de 15 a 17 de abril de 2026, em Fortaleza (CE), e 2 (duas) vagas para a 6º Turma que acontecerá no período de 04, 05 e 06 de novembro de 2026, em São Paulo - SP. A despesa será custeada por conta de recursos específicos consignados nos Programas de Trabalho 2193.0000; Elemento de Despesa 33.90.39.00.00; e, Fonte de Recurso 15000100.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO · Rio Branco/ACR$ 28 mil
Dispensa12/01/2026

Despesa vidando Aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para as Vereadoras Sra. Carina Luiza Barth Adams Patricia Fenner e Franciele Raquel Simon Dielh atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de passagem aerea destinada a atender necessidade do Poder Legislativo Municipal visando o deslocamento das Vereadoras para participacao em atividade de interesse institucional a ser realizada fora do territorio do Municipio. A necessidade da contratacao decorre do exercicio das atribuicoes constitucionais e legais do Poder Legislativo cujo comparecimento presencial se mostra indispensavel ao aprimoramento da funcao legislativa a qualificacao tecnica dos agentes publicos e ao fortalecimento da atuacao parlamentar. O deslocamento por meio de transporte aereo revela se o meio mais adequado eficiente e compativel com o interesse publico considerando a distancia ate o local a necessidade de otimizacao do tempo a reducao de custos indiretos e a continuidade das atividades legislativas assegurando o cumprimento da agenda institucional sem prejuizo ao regular funcionamento da Camara Municipal. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente nos arts. 72 a 75 conforme o caso tratando se de contratacao de objeto comum de demanda pontual e vinculada a evento especifico sendo inviavel a competicao em razao da natureza do servico uma vez que os valores horarios e condicoes das passagens aereas sao definidos pelas companhias aereas e variam conforme disponibilidade e data de emissao. Registra se que o valor da contratacao e compativel com os precos praticados no mercado observados os principios da legalidade economicidade eficiencia razoabilidade interesse publico e transparencia nao configurando fracionamento indevido de despesa visto que a necessidade e especifica e ocasional. Diante do exposto resta devidamente fundamentada a necessidade da contratacao atendendo aos requisitos legais e administrativos aplicaveis razao pela qual se justifica a aquisicao da passagem aerea para atender as demandas institucionais do Poder Legislativo Municipal. Estima se para a contratacao almejada o valor de R 3.835 38 tres mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos pelas duas passagens aereas do mes de fevereiro item 01 e R 1.309 52 um mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos totalizando R 5.144 90 cinco mil cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos .

Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa22/05/2026encerrado

- A contratação visa assegurar a estabilidade estrutural da laje do edifício sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória (DRF/VIT), que apresenta indícios de sobrecarga e demanda manutenção contínua de escoramento para mitigação de riscos. - A solução proposta consiste na elaboração de projeto básico de escoramento, responsável por definir tecnicamente o sistema mais adequado para suportar as cargas atuantes, considerando as características da estrutura existente e as normas técnicas aplicáveis. O projeto constituirá o principal produto da contratação, fornecendo os elementos necessários para futura execução do escoramento de forma segura e eficiente. - Também integra a solução a elaboração do orçamento da futura execução do escoramento, contemplando todos os custos envolvidos, como materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários. - Considerando que a estrutura não pode permanecer sem escoramento em nenhum momento, a contratação abrange ainda a elaboração de plano de transição entre o escoramento atualmente existente e o novo sistema a ser implantado. O plano deverá prever a substituição ou complementação do escoramento de forma gradual e controlada, garantindo a continuidade do suporte estrutural durante toda a execução dos serviços. - Nos termos do art. 14, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021, é vedada a participação, direta ou indireta, do responsável pelo projeto básico na futura licitação de execução do objeto, bem como de pessoas físicas ou jurídicas a ele vinculadas, ressalvadas as hipóteses legais.

SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa11/05/2026encerrado

- A contratação visa assegurar a estabilidade estrutural da laje do edifício sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória (DRF/VIT), que apresenta indícios de sobrecarga e demanda manutenção contínua de escoramento para mitigação de riscos. - A solução proposta consiste na elaboração de projeto básico de escoramento, responsável por definir tecnicamente o sistema mais adequado para suportar as cargas atuantes, considerando as características da estrutura existente e as normas técnicas aplicáveis. O projeto constituirá o principal produto da contratação, fornecendo os elementos necessários para futura execução do escoramento de forma segura e eficiente. - Também integra a solução a elaboração do orçamento da futura execução do escoramento, contemplando todos os custos envolvidos, como materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários. - Considerando que a estrutura não pode permanecer sem escoramento em nenhum momento, a contratação abrange ainda a elaboração de plano de transição entre o escoramento atualmente existente e o novo sistema a ser implantado. O plano deverá prever a substituição ou complementação do escoramento de forma gradual e controlada, garantindo a continuidade do suporte estrutural durante toda a execução dos serviços. - Nos termos do art. 14, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021, é vedada a participação, direta ou indireta, do responsável pelo projeto básico na futura licitação de execução do objeto, bem como de pessoas físicas ou jurídicas a ele vinculadas, ressalvadas as hipóteses legais.

SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0