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233 resultados para "DE INSTITUICOES FINANCEIRAS E"

Credenciamento30/07/2026478 dias

Chamamento de interessados para credenciamento, de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil (BACEN) para a prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos (impostos, taxas, contribuições de melhoria) e demais receitas públicas do Município de Entre Rios do Oeste por meio de documento de arrecadação municipal (DAM) e Pix, bem como a arrecadação de faturas de água e esgoto exclusivamente por meio de débito automático em conta corrente.

Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 268 mil
Credenciamento30/07/2026encerrado

Chamamento Público para o credenciamento de instituições financeiras devidamente autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, visando à atuação no Programa “Evoluir Sem Juros”, instituído pela Lei Municipal nº 2.191/2026, com o objetivo de proporcionar aos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte acesso ao crédito, de forma a fomentar a geração de trabalho e renda no Município, observados os limites e condições estabelecidos na referida legislação.

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG · Sacramento/MGR$ 500 mil
Credenciamento30/07/20261533 dias

CREDENCIAMENTO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS E / OU ADMINISTRADORAS DE CARTAO DE CREDITO / BENEFICIO, PARA CONCESSAO DE EMPRESTIMOS, OPERACOES DE CREDITO CONSIGNADO E CARTAO DE CREDITO CONSIGNADO / CARTAO CONSIGNADO DE BENEFICIO, AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, MEDIANTE CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DA LEGISLACAO APLICAVEL, INCLUINDO A LEI MUNICIPAL N.º 7.428, DE 17 DE MARCO DE 2.011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 0
Inexigibilidade28/07/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICO-ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, VISANDO AO AJUIZAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ACAO CIVIL PUBLICA EM FACE DE INSTITUICOES FINANCEIRAS INTERNACIONAIS QUE, NA CONDICAO DE FINANCIADORAS INSTITUCIONAIS E INVESTIDORAS RELEVANTES, CONTRIBUIRAM PARA A MANUTENCAO DAS OPERACOES DA VALE S.A. E DE SUA SUBSIDIARIA VALE OVERSEAS LIMITED, RESPONSAVEIS POR BARRAGENS DE REJEITOS CLASSIFICADAS COMO DE ALTO RISCO NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE OURO PRETO. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE VALORES A SEREM RECUPERADOS AOS COFRES PUBLICOS, A SOLICITACAO DE COMPRAS SERA REGISTRADA COM O VALOR SIMBOLICO DE DOIS CENTAVOS, UMA VEZ QUE O PAGAMENTO AS EMPRESAS CONTRATADAS SOMENTE SERA EFETUADO APOS A EFETIVA ENTRADA DOS REFERIDOS RECURSOS NOS COFRES PUBLICOS.

Procuradoria Jurídica · Ouro Preto/MGR$ 0
Inexigibilidade28/07/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E CONSULTORIA JURÍDICO-TRIBUTÁRIA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA INTEGRADO DE LANÇAMENTO, COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DEVIDO POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CARTÓRIOS, CONCESSIONÁRIAS E DEMAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS ATUANTES NO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A ATIVAÇÃO DA COBRANÇA CORRENTE IMEDIATA E A RECUPERAÇÃO RETROATIVA DOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS, CONFORME TERMO DE REFERÊ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PB · São Bento/PBR$ 20
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

Contratação de licença de uso temporário de solução de tecnologia da informação (tic), em modelo saas (software as a service), destinada à gestão e fiscalização do imposto sobre serviços de qualquer natureza (iss), incluindo implantação, parametrização, integração ao sistema municipal, treinamento de usuários, manutenção corretiva, legal e evolutiva e suporte técnico especializado. A solução abrangerá módulos voltados à fiscalização do iss de optantes do simples nacional, incluindo integração à plataforma nacional e ao programa de incentivo fiscal (nota premiada), além da declaração mensal de serviços eletrônica (dms-e), integração ao domicílio tributário eletrônico do simples nacional (dte-sn), processamento e cruzamento de dados da declaração de informações de meios de pagamentos (dimp), calculadora ainf 4.0, business in-telligence (b.i.) e domicílio eletrônico do contribuinte (dec). Sistema eletrônico compatível com o padrão des-if da abrasf (associação brasileira das secretarias de finanças das capitais), voltado à declaração, fiscalização e monitoramento específico dos serviços prestados por instituições financeiras, assegurando a integridade das obrigações acessórias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA - PR · Jaguariaíva/PRR$ 706 mil
Credenciamento23/07/20261778 dias

Credenciamento de instituições financeiras ou bancárias e cooperativas de crédito, legalmente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, interessadas na concessão de crédito consignado em folha de pagamento aos servidores públicos ativos, efetivos, comissionados, contratados temporariamente, aposentados e pensionistas vinculados à Administração Direta e Indireta do Município de Balneário Barra do Sul/SC.

Secretaria de Administracao e Financas · Balneário Barra do Sul/SCR$ 0
Dispensa22/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento de 03 certificados digitais ICP-Brasil, padrão A3, do tipo e-CNPJ, com disponibilização de dispositivos criptográficos (tokens), destinados ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro, para utilização em autenticações seguras junto a sistemas eletrônicos de órgãos públicos e instituições financeiras.

CONSELHO REGIONAL DE MEDIC.VETERINARIA DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Credenciamento21/07/2026318 dias

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL NA FORMA DE BANCO MÚLTIPLO, COMERCIAL OU COOPERATIVO E COOPERATIVA DE CREDITO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE BOLETOS E GUIAS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS EM PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, ATRAVÉS DAS MODALIDADES DE ARRECADAÇÃO E DEBITO AUTOMÁTICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU – MG, ATRAVÉS DA FAZENDA MUNICIPAL

Unidade Única · Careaçu/MGR$ 15