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Credenciamento289 dias

Credenciamento de instituições financeiras e/ou cooperativas de crédito interessadas em operar linhas de financiamento no âmbito do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico - PIDE – Edição 2026/2028, instituído pela Lei Municipal nº 2.203, de 28 de maio de 2026 e regulamentado pelo Decreto nº 079 de 26 de junho de 2026.

Órgão: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTE
Unidade compradora: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE
Local: São João do Oeste/SC
CNPJ do órgão: 80911936000103
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 80911936000103-1-000096/2026

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Credenciamento20/03/2026encerrado

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E/OU CREDITÍCIAS, QUE TENHAM INTERESSE DE OFERECER E CONCEDER CRÉDITO PARA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DESENVOLVER INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 1.908/2025 E REGIDAS PELO DECRETO 07/2026.

MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES/RS · São Paulo das Missões/RSR$ 30

Credenciamento12/02/2026encerrado

Credenciamento de instituições financeiras e cooperativas de crédito para concessão de operações de crédito a Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs), com subsídio municipal dos juros remuneratórios até a taxa CDI, nos termos da Lei Municipal nº 4.888/2025 e Decreto nº 56/2025.

MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 259 mil

Credenciamento07/08/2026306 dias

credenciamento de instituições financeiras, bancárias e meios de pagamento e administradoras de cartão de crédito visando a concessão de empréstimos e cartões de crédito consignados na folha de pagamento aos servidores públicos municipais, conforme Lei Municipal n. 2.505/2025 de 25 de Junho de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES · Sales/SPR$ 0

Inexigibilidade25/05/2026

INEXIGIBILIDADE de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte (SCMEPP), Cooperativas Singulares e Cooperativas Centrais de Crédito, Sociedades de Garantia de Crédito e Instituições Financeiras, para possibilitar o acesso ao crédito, incentivando a geração de emprego e renda, aos Microempreendedores Individuais - MEI, para operarem o Programa Mão na Roda LEI Municipal N° 7.661, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 e disposições da LEI Estadual N° 15.570, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA - SC · Criciúma/SCR$ 750 mil

Credenciamento30/07/2026encerrado

Chamamento Público para o credenciamento de instituições financeiras devidamente autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, visando à atuação no Programa “Evoluir Sem Juros”, instituído pela Lei Municipal nº 2.191/2026, com o objetivo de proporcionar aos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte acesso ao crédito, de forma a fomentar a geração de trabalho e renda no Município, observados os limites e condições estabelecidos na referida legislação.

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG · Sacramento/MGR$ 500 mil