licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

127 resultados para "DESPESA COM FUTURA CONTRATAÇÃO"

Dispensa18/05/2026

Despesa visando Contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de reforma do motor de partida incluindo substituicao de componentes na retroescavadeira Randon placa IUG3968 pertencente a Secretaria competente. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva do motor de partida da retroescavadeira em razao de desgaste e falhas no sistema de acionamento. A inoperancia ou funcionamento irregular desse componente impede a partida do equipamento comprometendo diretamente a execucao dos servicos da Secretaria. A substituicao da carcaca das escovas e da chave magnetica e indispensavel para restabelecer o funcionamento adequado do sistema de partida garantindo confiabilidade seguranca e continuidade das atividades operacionais alem de evitar custos maiores com danos futuros.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa09/06/2026

Despesa visando Contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de revisao da parte eletrica e do sistema pneumatico do caminhao Mercedes Benz 1725 placa IQG0H16 pertencente a Secretaria de Obras. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva e preventiva do veiculo em razao de falhas identificadas no sistema eletrico e no sistema pneumatico. Problemas em chicotes eletricos iluminacao e mangueiras de ar comprometem o funcionamento adequado do caminhao podendo ocasionar falhas operacionais riscos a seguranca e paralisacao das atividades. A intervencao e essencial para garantir o correto funcionamento dos sistemas a seguranca dos operadores e a continuidade dos servicos prestados pela Secretaria de Obras evitando agravamento dos danos e maiores custos futuros.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico12/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Pregão Eletrônico, objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10 e Agente Redutor Líquido Automotivo – ARLA), sem fornecimento de mão de obra, para o abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos do Município de Pancas/ES, próprios e locados, por meio de sistema informatizado integrado via internet, com utilização de tecnologia eletrônica de identificação por RFID, NFC ou similar, atuando a contratada como intermediadora no pagamento das despesas efetivamente realizadas junto à rede de postos credenciados, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 1
Dispensa18/03/2026

Despesa visando servicos de publicacao institucional em jornal de circulacao regional de grande abrangencia com o objetivo de divulgar os trabalhos da Administracao Municipal realizados no ano de 2025. A divulgacao sera realizada no caderno especial de Aniversario do Municipio que sera publicado no dia 20 de marco de 2026. O espaco contratado para a Administracao Municipal sera no tamanho de 26cm de comprimento x 35cm de altura onde serao divulgadas as principais acoes projetos e realizacoes da gestao publica. A publicacao ocorre na edicao 6441 dia 20 de marco de 2026. Justificativa da despesa A publicidade institucional e um importante instrumento de transparencia e comunicacao entre a Administracao Publica e a populacao. Por meio dessa publicacao os municipes terao acesso a informacoes detalhadas sobre as politicas publicas implementadas os avancos obtidos e as metas futuras do governo municipal. Alem disso a edicao especial tera uma ampla distribuicao alcancando nao apenas os moradores de Picada Cafe onde serao distribuidos 1.500 exemplares mas tambem os leitores de toda a regiao garantindo uma ampla visibilidade para as acoes da gestao municipal. Dessa forma a contratacao justifica se pela necessidade de manter a transparencia na administracao publica de valorizar a historia e o desenvolvimento do municipio e de garantir que a populacao esteja informada sobre as acoes realizadas fortalecendo o vinculo entre os cidadaos e o poder publico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade22/01/2026

Contratação de palestra presencial intitulada “Inovação na Educação: ensinar no presente, preparando para o futuro”, a ser ministrada por Jéssica Romeiro Mota, com carga horária de até 2 (duas) horas, destinada aos professores do município de Ibicaré, com a finalidade de promover reflexão e práticas sobre inovação educacional, aprendizagem ativa, uso consciente de tecnologias e fortalecimento da cultura de inovação na escola pública; o evento ocorrerá no dia 02 de fevereiro de 2026, às 15h30 até 17:30, contemplando conteúdos teórico-práticos e orientações aplicáveis à realidade escolar, com despesas de deslocamento por conta da contratada.

MUNICÍPIO DE IBICARÉ · Ibicaré/SCR$ 3 mil
Dispensa06/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02049/26 Com fundamento no art. 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 60.000 km no veículo de placa STK4D52, de identificação PH191. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão. A intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa06/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02042/26 Com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 60.000 km no veículo de placa STK4D52, de identificação PH191. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão. A intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 560
Dispensa09/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00519/26 Com fundamento no art. 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 40.000 km no veículo de placa TIY2L64, de identificação PH190. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão. A intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico. Atendimento ao veículo de placa TIY2L64. Condição de pagamento, 7 dias a partir da emissão da nf. Entrega do veículo somente após pagamento. Número SEI 3519005.434.00000578/2026-85

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 560
Dispensa05/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00066/26 Com fundamento no art. 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 40.000 km no veículo de placa STK4D52, de identificação PH191. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão. A intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico. Atendimento ao veículo de placa STK4D52. Condição de pagamento, 7 dias a partir da emissão da nf. Entrega do veículo somente após pagamento. Número SEI 3519005.434.00000153/2026-76

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 560
Dispensa20/07/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de pecas materiais de consumo e prestacao de servicos de manutencao preventiva no veiculo de placa JCJ1C79 pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe visando assegurar seu perfeito funcionamento seguranca confiabilidade e continuidade na prestacao dos servicos publicos. Justificativa da despesa A manutencao preventiva e indispensavel para preservar as condicoes mecanicas do veiculo prevenir falhas aumentar sua vida util e garantir a seguranca dos ocupantes. A substituicao periodica dos componentes e insumos especificados atende as recomendacoes do fabricante e contribui para a reducao de custos com futuras manutencoes corretivas.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa09/06/2026

Despesa visando empresa especializada para realizacao da revisao preventiva de 100 horas da escavadeira hidraulica pertencente a Secretaria de Obras incluindo inspecao geral troca de oleos filtros regulagens e demais procedimentos necessarios conforme especificacoes tecnicas e recomendacoes do fabricante. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de realizacao da revisao preventiva de 100 horas da escavadeira hidraulica recentemente adquirida pelo Municipio conforme plano de manutencao recomendado pelo fabricante. A manutencao preventiva inicial e indispensavel para garantir o adequado funcionamento do equipamento preservando sua qualidade desempenho seguranca operacional e vida util evitando desgastes prematuros dos componentes mecanicos hidraulicos e eletricos. A revisao periodica nas horas indicadas pelo fabricante e fundamental para assegurar o correto funcionamento da maquina bem como manter a confiabilidade operacional do equipamento prevenindo falhas que possam comprometer a execucao dos servicos publicos e gerar custos elevados com manutencoes corretivas futuras. Considerando que a escavadeira hidraulica e utilizada na execucao de servicos essenciais da Secretaria de Obras tais como escavacoes abertura de valas movimentacao de materiais limpeza e manutencao de vias faz se necessaria a realizacao da revisao de forma preventiva visando garantir sua plena disponibilidade operacional e preservacao do patrimonio publico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa18/05/2026

Despesa visando empresa especializada para realizacao da revisao preventiva de 100 horas da escavadeira hidraulica pertencente a Secretaria de Obras incluindo inspecao geral troca de oleos filtros regulagens e demais procedimentos necessarios conforme especificacoes tecnicas e recomendacoes do fabricante. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de realizacao da revisao preventiva de 100 horas da escavadeira hidraulica recentemente adquirida pelo Municipio conforme plano de manutencao recomendado pelo fabricante. A manutencao preventiva inicial e indispensavel para garantir o adequado funcionamento do equipamento preservando sua qualidade desempenho seguranca operacional e vida util evitando desgastes prematuros dos componentes mecanicos hidraulicos e eletricos. A revisao periodica nas horas indicadas pelo fabricante e fundamental para assegurar o correto funcionamento da maquina bem como manter a confiabilidade operacional do equipamento prevenindo falhas que possam comprometer a execucao dos servicos publicos e gerar custos elevados com manutencoes corretivas futuras. Considerando que a escavadeira hidraulica e utilizada na execucao de servicos essenciais da Secretaria de Obras tais como escavacoes abertura de valas movimentacao de materiais limpeza e manutencao de vias faz se necessaria a realizacao da revisao de forma preventiva visando garantir sua plena disponibilidade operacional e preservacao do patrimonio publico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa09/06/2026

Despesa visando empresa especializada para realizacao da manutencao preventiva de 500 horas da retroescavadeira LIUGONG placa TQZ5C09 pertencente a Secretaria de Obras incluindo troca de oleo lubrificante substituicao de filtros e demais procedimentos necessarios conforme especificacoes tecnicas do fabricante. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de realizacao da manutencao preventiva de 500 horas da retroescavadeira LIUGONG placa TQZ5C09 mediante troca de oleo lubrificante e filtros conforme plano de manutencao recomendado pelo fabricante. Considerando que a retroescavadeira trata se de equipamento de aquisicao recente a realizacao da manutencao preventiva periodica e indispensavel para preservar a qualidade desempenho e vida util da maquina garantindo seu adequado funcionamento e evitando desgastes prematuros dos componentes mecanicos e hidraulicos. A substituicao dos oleos e filtros nos intervalos recomendados e fundamental para assegurar a correta lubrificacao do motor e demais sistemas evitando falhas operacionais reduzindo custos com manutencoes corretivas futuras e preservando a garantia e integridade do equipamento.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa19/05/2026

Despesa visando empresa especializada para realizacao da manutencao preventiva de 500 horas da retroescavadeira LIUGONG placa TQZ5C09 pertencente a Secretaria de Obras incluindo troca de oleo lubrificante substituicao de filtros e demais procedimentos necessarios conforme especificacoes tecnicas do fabricante. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de realizacao da manutencao preventiva de 500 horas da retroescavadeira LIUGONG placa TQZ5C09 mediante troca de oleo lubrificante e filtros conforme plano de manutencao recomendado pelo fabricante. Considerando que a retroescavadeira trata se de equipamento de aquisicao recente a realizacao da manutencao preventiva periodica e indispensavel para preservar a qualidade desempenho e vida util da maquina garantindo seu adequado funcionamento e evitando desgastes prematuros dos componentes mecanicos e hidraulicos. A substituicao dos oleos e filtros nos intervalos recomendados e fundamental para assegurar a correta lubrificacao do motor e demais sistemas evitando falhas operacionais reduzindo custos com manutencoes corretivas futuras e preservando a garantia e integridade do equipamento.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa23/06/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento de peca e mao de obra destinados a manutencao corretiva da Motoniveladora Case 845B placa IVT7531 consistindo na substituicao da barra superior onde desliza a lamina da maquina visando restabelecer suas condicoes adequadas de funcionamento. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de substituicao da barra superior do conjunto de deslizamento da lamina da Motoniveladora Case 845B placa IVT7531 em razao do desgaste ocasionado pelo uso continuo do equipamento nas atividades de manutencao e recuperacao das estradas municipais. O componente apresenta desgaste que compromete o correto deslocamento da lamina reduzindo a eficiencia operacional da maquina e podendo ocasionar danos a outros componentes do sistema. A manutencao e indispensavel para garantir a continuidade dos servicos prestados pelo Municipio especialmente nas atividades de patrolamento nivelamento e conservacao das vias publicas. A substituicao da peca evitara a paralisacao do equipamento e contribuira para a seguranca operacional alem de prevenir custos mais elevados decorrentes de danos mecanicos futuros.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa30/07/2026

Despesa visando empresa especializada para o fornecimento de pecas materiais e prestacao de servicos de manutencao mecanica no veiculo Volkswagen Polo placa IQS 9790 pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objetivo realizar manutencao corretiva e preventiva no veiculo Volkswagen Polo placa IQS 9790 visando restabelecer suas condicoes de funcionamento seguranca e confiabilidade. Durante a avaliacao mecanica foram constatadas falhas que comprometem o funcionamento do veiculo sendo necessaria a substituicao da bateria fusiveis acionamento da macaneta interna fechadura da tampa traseira interruptor de pressao do oleo alem da realizacao de limpeza interna do motor por meio de flush troca do oleo lubrificante filtro de oleo e demais componentes necessarios. Tambem sera realizada a substituicao de grampos da forracao e demais servicos de manutencao automotiva. A execucao da manutencao e indispensavel para garantir a seguranca dos ocupantes evitar danos ao motor e aos sistemas mecanicos reduzir custos com futuras manutencoes corretivas e assegurar a continuidade das atividades desempenhadas pelo veiculo a servico da Administracao Municipal.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa16/03/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS, CONTENDO CONFERÊNCIA DE METRAGENS, MARCAÇÕES PARA TERRAPLANAGEM, MARCOS DE REFERÊNCIA E MARCOS DE DIVISAS NO LOTEAMENTO SOCIAL PREFEITO VIOLAR PRETTO. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CORRETA EXECUÇÃO DAS OBRAS E ADEQUADA IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS E DA INFRAESTRUTURA PREVISTA PARA O EMPREENDIMENTO. OS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS, INCLUINDO CONFERÊNCIA DE METRAGENS, MARCAÇÕES PARA TERRAPLANAGEM, IMPLANTAÇÃO DE MARCOS DE REFERÊNCIA E MARCOS DE DIVISAS, SÃO FUNDAMENTAIS PARA ASSEGURAR QUE TODAS AS ETAPAS DA OBRA SEJAM EXECUTADAS DE ACORDO COM O PROJETO TÉCNICO APROVADO. A CONFERÊNCIA DE METRAGENS PERMITE VERIFICAR SE AS DIMENSÕES REAIS DA ÁREA CORRESPONDEM ÀS CONSTANTES NOS PROJETOS E DOCUMENTOS OFICIAIS, EVITANDO DIVERGÊNCIAS QUE POSSAM COMPROMETER O ANDAMENTO DAS OBRAS OU GERAR FUTUROS CONFLITOS DE LIMITES. AS MARCAÇÕES PARA TERRAPLANAGEM SÃO NECESSÁRIAS PARA ORIENTAR CORRETAMENTE OS SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, GARANTINDO QUE OS NÍVEIS E CORTES DO TERRENO SEJAM REALIZADOS CONFORME O PLANEJAMENTO TÉCNICO, O QUE CONTRIBUI PARA A ESTABILIDADE DO SOLO E PARA A CORRETA IMPLANTAÇÃO DAS RUAS, LOTES E DEMAIS ESTRUTURAS DO LOTEAMENTO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 7 mil
Dispensa15/01/2026

A presente contratação tem por objeto o fornecimento, administração e gerenciamento de CARTÕES GESTÃO DE DESPESAS, na modalidade de cartão magnético, destinados aos servidores Municipais para aquisição de produtos e serviços em estabelecimentos credenciados à VERO, compreendendo até 500 (quinhentos) Cartões Banricard Alimentação no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais) para utilização em estabelecimentos do ramo alimentício, até 500 (quinhentos) Cartões Banricard Alimentação no valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais) para uso exclusivo na Cabana de Produtores Rurais, bem como até 500 (quinhentas) emissões de segunda via de cartão, ao custo unitário de R$ 5,00 (cinco reais), sendo que, inicialmente, serão emitidos 628 (seiscentos e vinte e oito) cartões — 314 (trezentos e quatorze) de cada modalidade — permanecendo 372 (trezentos e setenta e dois) cartões disponíveis para futuras admissões de pessoal; o crédito global mensal poderá sofrer variações em razão da admissão e exoneração de servidores e da aplicação de descontos por faltas, nos termos da Lei Municipal nº 2.296/2025, ficando a emissão de segunda via condicionada a requerimento formal do servidor, com anuência para desconto em folha e posterior restituição ao Município.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 3 mil
Dispensa19/05/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de manutencao mecanica no veiculo IPP4357 compreendendo a troca de rolamentos de roda substituicao do oleo do motor troca de filtros e reparo do sistema de escapamento. Justificativa da despesa Durante a verificacao mecanica constatou se a necessidade de substituicao dos rolamentos em razao do desgaste apresentado evitando riscos de falhas mecanicas e comprometimento da dirigibilidade do veiculo. Tambem se faz necessaria a troca do oleo lubrificante do motor e dos respectivos filtros procedimento indispensavel para garantir o bom desempenho e conservacao do motor. Ainda verificou se a necessidade de fixacao do sistema de escapamento o qual encontrava se quebrado solto podendo ocasionar ruidos excessivos riscos de desprendimento e comprometimento do funcionamento adequado do veiculo. A realizacao da manutencao e necessaria para prevenir danos maiores evitar custos futuros mais elevados e manter o veiculo em condicoes adequadas de uso.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 860
Dispensa05/08/2026

Despesa visando especializada para o fornecimento de pecas e prestacao de servicos de manutencao mecanica do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H13 pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade realizar manutencao corretiva no caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H13 visando restabelecer suas condicoes de funcionamento seguranca e confiabilidade. Durante a inspecao mecanica foram constatados desgastes e avarias em componentes do sistema de freios suspensao traseira eixo diferencial e sistema pneumatico comprometendo o desempenho e a seguranca do veiculo. Entre os itens identificados estao a necessidade de reparo da valvula rele substituicao de retentores do diferencial e do pinhao buchas pinos e chapas do conjunto de molas traseiras cuica de freio Spring Brake valvula de freio de mao reparo e filtro do secador de ar alem de demais componentes necessarios para o perfeito funcionamento dos sistemas. A manutencao e indispensavel para garantir a seguranca dos operadores e demais usuarios das vias publicas evitar a evolucao dos danos mecanicos reduzir custos futuros com reparos de maior complexidade e assegurar a continuidade dos servicos prestados pelo veiculo nas atividades da Secretaria.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil
Dispensa19/03/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E PEÇAS PARA O ÔNIBUS PLACA TPX1D36, PERTENCENTE À FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A REALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO VEÍCULO, GARANTINDO SEU ADEQUADO FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA E PROLONGAMENTO DE SUA VIDA ÚTIL. RESSALTA-SE QUE A TROCA DE ÓLEO E FILTROS CONSTITUI PROCEDIMENTO PERIÓDICO OBRIGATÓRIO, CONFORME ORIENTAÇÕES DO FABRICANTE, SENDO ESSENCIAL PARA EVITAR DESGASTES PREMATUROS E POSSÍVEIS DANOS AO MOTOR. DESTACA-SE QUE O REFERIDO VEÍCULO SE ENCONTRA EM PERÍODO DE GARANTIA, MOTIVO PELO QUAL A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DEVE SER REALIZADA EM CONCESSIONÁRIA OU EMPRESA AUTORIZADA, CONFORME EXIGÊNCIA DO FABRICANTE. O NÃO ATENDIMENTO A ESSA EXIGÊNCIA PODE ACARRETAR A PERDA DA GARANTIA, RESULTANDO EM PREJUÍZOS FINANCEIROS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM CASO DE EVENTUAIS MANUTENÇÕES CORRETIVAS FUTURAS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA PARA RECUPERAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CANAL DA AVENIDA AIRTON TELES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS: GENTIL TAVARES E SIMEÃO SOBRAL, BAIRROS SANTO ANTÔNIO E INDUSTRIAL - ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 119.926,56 (CENTO E DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQÜENTA E SEIS CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 – SEMINFRA, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101 – SEMINFRA, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0225 CIDADE DO FUTURO, AÇÃO: 1060 MACRO E MICRO DRENAGEM DE CANAIS E RIOS – PEGM P 38 (NDB), NATUREZA DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO: 33903905 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, FONTE: 17540000 RECURSOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, DFD 2244/2025, SD 142/2025 E TCT 02/2020 (1º ADITIVO) SEMINFRA/EMURB.

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 120 mil
Inexigibilidade30/06/2026

1. DEFINIÇÕES E OBJETO - A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto fundamentar e autorizar a contratação direta e o pagamento de despesas com emolumentos e taxas decorrentes de serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato (CNPJ 26.750.752/0001-63). 2. DA NATUREZA CONTINUADA DO SERVIÇO - Os serviços cartorários em tela caracterizam-se como serviços públicos contínuos, uma vez que a necessidade de emissão de certidões, autenticações, reconhecimentos de firma, procurações e registros imobiliários e de títulos é permanente, rotineira e indispensável para a manutenção das atividades cotidianas e cumprimento das obrigações legais da Capitania. 3. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - O prazo de vigência desta Inexigibilidade de Licitação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação oficial no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Por se tratar de serviço público de natureza continuada, a vigência poderá ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite de até 5 (cinco) anos (60 meses), nos termos do Art. 106 da Lei nº 14.133/2021. A prorrogação automática e a continuidade da execução das despesas em exercícios futuros ficarão condicionadas à: a) Manifestação de interesse da Administração desta OM antes do término de cada período de 12 meses; b) Declaração de disponibilidade de créditos orçamentários para fazer face à despesa no exercício seguinte (Art. 106, inciso II); c) Confirmação de que o cartório mantém a regularidade fiscal exigida por lei. Excepcionalmente, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, a vigência poderá ser estendida até o limite máximo de 10 (dez) anos, desde que demonstrada a vantajosidade em parecer fundamentado da autoridade competente.

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 19 mil
Dispensa17/08/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA A LAVAÇÃO DOS VESTIDOS UTILIZADOS PELAS REALEZAS DA FESTA DO COLONO DE JABORÁ/SC. OS VESTIDOS SÃO PEÇAS DE DESTAQUE E POSSUEM RELEVANTE VALOR INSTITUCIONAL E CULTURAL, SENDO UTILIZADOS EM ATIVIDADES PROTOCOLARES, RECEPÇÃO DE AUTORIDADES, DIVULGAÇÃO DA FESTA E DEMAIS EVENTOS RELACIONADOS. DESSA FORMA, É IMPRESCINDÍVEL QUE ESTEJAM SEMPRE LIMPOS, CONSERVADOS E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, PRESERVANDO SUA QUALIDADE, BELEZA E DURABILIDADE. A REALIZAÇÃO DA HIGIENIZAÇÃO POR EMPRESA ESPECIALIZADA ASSEGURA O TRATAMENTO ADEQUADO DOS TECIDOS, BORDADOS, APLICAÇÕES E DEMAIS DETALHES DAS PEÇAS, EVITANDO DANOS QUE POSSAM OCORRER EM PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA CONVENCIONAIS. ALÉM DISSO, CONTRIBUI PARA A MANUTENÇÃO DA BOA IMAGEM DA FESTA DO COLONO E DO MUNICÍPIO DE JABORÁ PERANTE A COMUNIDADE E VISITANTES. DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LAVAÇÃO DOS VESTIDOS DAS REALEZAS DA FESTA DO COLONO DE JABORÁ, VISANDO GARANTIR A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, A ADEQUADA APRESENTAÇÃO DAS REPRESENTANTES DO EVENTO E A CONTINUIDADE DA UTILIZAÇÃO DAS PEÇAS EM FUTURAS ATIVIDADES OFICIAIS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica05/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE INTERVENÇÃO INTEGRADA DE MACRODRENAGEM, REQUALIFICAÇÃO URBANA E RESTAURAÇÃO AMBIENTAL NO CANAL GRAGERU – TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA PRES. TANCREDO NEVES E A AVENIDA GOV. PAULO BARRETO MENEZES, AO LONGO DA AVENIDA PEDRO VALADARES, MINISTRO GERALDO BARRETO SOBRAL E RUA PROF. ROBERTO DE QUEIROZ, EM ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (DEZ) MESES. VALOR ESTIMADO: R$ 4.834.161,17 (QUATRO MILHÕES OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL CENTO E SESSENTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA – SEMINFRA FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRAESTRUTURA URBANA PROGRAMA: 0225 CIDADE DO FUTURO AÇÃO: 1060 MACRO E MICRO DRENAGEM DE CANAIS E RIOS – PEGM P38 (NDB) NATUREZA DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBELEMENTO: 33903905 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS FONTE: 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, SD Nº 130/2025, DFD Nº 2147/2025 E TCT Nº 02/2020 (1º ADITIVO) – SEMINFRA/EMURB.

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 4,8 mi