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120 resultados para "DESPESA REALIZADA POR MEIO"

Inexigibilidade11/06/2026

À vista dos documentos contidos nos autos e nos termos do art. 74, inciso III, alínea "P', da Lei Federal n° 14.133/2021, declaro INEXIGÍVEL o procedimento licitatório para a realização da despesa abaixo especificada, homologado e adjudicado o presente ato. Processo: 08328/2026. Credor: Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM, CNPJ n° 74.029.562/0001-02. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Dotação Orçamentária: 08.0801.04.128.0002.2014.33903900.15000000. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento profissional, visando à capacitação de servidores da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Lauro de Freitas, por meio da participação no curso "Observatório do Mercado Imobiliário: Aplicações no IPTU e ITBI", promovido pela Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM, a ser realizado na modalidade online ao vivo, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026. Data da Assinatura: 09 de junho de 2026. Antônio Ricardo Góis Pereira - Secretário Municipal.

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas · Lauro de Freitas/BAR$ 10 mil
Dispensa06/08/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS ODONTOLÓGICAS DESTINADAS AO CONSERTO DA BOMBA A VÁCUO DA UNIDADE CENTRAL DE SAÚDE DE JABORÁ, EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS E PARA A REALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO. O EQUIPAMENTO APRESENTA FALHA EM SEU FUNCIONAMENTO, SENDO NECESSÁRIA A SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES PARA POSSIBILITAR A RECUPERAÇÃO DE SUA CAPACIDADE OPERACIONAL. RESSALTA-SE QUE JÁ FOI REALIZADO TESTE NA PLACA ANTERIORMENTE UTILIZADA, PORÉM A MESMA NÃO APRESENTOU FUNCIONAMENTO ADEQUADO, NÃO SENDO POSSÍVEL SOLUCIONAR O PROBLEMA POR MEIO DESSE COMPONENTE. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DAS PEÇAS ODONTOLÓGICAS INDICADAS PARA A MANUTENÇÃO DA BOMBA A VÁCUO, PERMITINDO QUE O EQUIPAMENTO VOLTE A OPERAR DE MANEIRA ADEQUADA E SEGURA, EVITANDO A INTERRUPÇÃO DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS E GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS DA UNIDADE CENTRAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 890
Inexigibilidade24/02/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, VEM ATRAVÉS DA PRESENTE SOLICITAR A INSCRIÇÃO DA EQUIPE DE JUDÔ DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAÇÃO NA SELETIVA ESTADUAL DE JUDÔ, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE FEVEREIRO, NO MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC.O MUNICÍPIO SERÁ REPRESENTADO PELOS SEGUINTES ATLETAS: EDUARDO MAIBERG,GILMAR BELINO DEOLA O VALOR DA INSCRIÇÃO É DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) POR ATLETA, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS). A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS EM COMPETIÇÃO OFICIAL DE ÂMBITO ESTADUAL, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO, COMPETITIVO E A REPRESENTATIVIDADE ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA.INFORMAMOS QUE A DESPESA SERÁ CUSTEADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 360
Dispensa19/06/2026

Despesa visando contratacao de servicos graficos 10.000 Flyers 7 Expoflorir 10x21cm 4x4 cores Tinta Escala em Couche Brilho 150g. Saida em CTP. Guilhotina para divulgacao da 7 Expoflorir de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao de servicos graficos para divulgacao da 7 Expoflorir de Picada Cafe justifica se pela necessidade de promover amplamente o evento junto a comunidade local regional e aos visitantes assegurando o alcance das acoes de comunicacao e publicidade institucional relacionadas a feira. A Expoflorir constitui um importante evento para o Municipio reunindo atracoes culturais turisticas gastronomicas comerciais e de entretenimento contribuindo para a valorizacao das potencialidades locais o fortalecimento da economia e a divulgacao do municipio como destino turistico. Nesse contexto a utilizacao de materiais graficos e fundamental para ampliar a visibilidade do evento e garantir que as informacoes cheguem ao publico alvo de forma acessivel e eficiente. Os servicos graficos possibilitam a producao de materiais de divulgacao com qualidade adequada para distribuicao em estabelecimentos comerciais orgaos publicos eventos pontos turisticos e demais locais estrategicos complementando as acoes de divulgacao realizadas por meios digitais e outros canais de comunicacao. Dessa forma a contratacao pretendida atende ao interesse publico sendo necessaria para assegurar a ampla divulgacao da 7 Expoflorir fomentar a participacao da populacao e dos visitantes e contribuir para o sucesso do evento e para a promocao institucional do Municipio de Picada Cafe.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa23/01/2026

DESPESA REFERENTE A PUBLICAÇÃO EM MEIO DE COMUNICAÇÃO OFICIAL - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – SC. AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL N 38/2024 PL N° 37/2024 CE N° 03/2024 CONTRATADA: LUCAS CANANI RAMOS ENGENHARIA. O MUNICIPIO DE JABORÁ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO: INTERNO, POR INTERMÉDIO DO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL E DO SETOR DE COMPRAS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.714, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, TORNA PÚBLICO QUE FICA RESCINDIDO, DE FORMA AMIGÁVEL, O CONTRATO: ADMINISTRATIVO N° 38/2024, CELEBRADO NO ÂMBITO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2024-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024. A RESCISÃO OCORRE POR PEDIDO FORMAL DE DESISTÊNCIA DA EMPRESA: CONTRATADA, CONFORME DEVIDAMENTE JUSTIFICADO NOS DOCUMENTOS: TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO, NÃO HAVENDO INÍCIO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, MOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRAS, MEDIÇÕES OU PAGAMENTOS, INEXISTINDO, PORTANTO, QUALQUER ÔNUS FINANCEIRO AO MUNICÍPIO. O PRESENTE ATO DE RESCISÃO FUNDAMENTA-SE NO ART. 138, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS APLICÁVEIS, SENDO REALIZADA DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, QUE CONCEDEM ENTRE SI PLENA, GERAL E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO, NADA MAIS TENDO A RECLAMAR UMA DA OUTRA, A QUALQUER TÍTULO, EM RELAÇÃO ÀS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO AJUSTE ORA RESCINDIDO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 463
Dispensa27/05/2026encerrado

DESPESA COM SEGURO

Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade21/01/2026

CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA BANDA SWING & MANIA, INCLUINDO A ESTRUTURA DE SOM NECESSÁRIA PARA A APRESENTAÇÃO. O EVENTO SERÁ REALIZADO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026 NO COMPLEXO DA CASA DA CULTURA, A PARTIR DAS 14:00 HORAS. COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 04 (QUATRO) HORAS DE APRESENTAÇÃO ALUSIVA AS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL. NÃO SERÁ REALIZADA A COBRANÇA DE INGRESSOS. A BANDA SWING & MANIA SERÁ RESPONSÁVEL POR FORNECER E OPERAR OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS DE SOM, CONFORME AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS DO RIDER: SISTEMA DE SOM COMPLETO; RIDER TÉCNICO; 04 (QUATRO) MICROFONES PARA VOZ; 05 (CINCO) MICROFONES PARA PERCUSSÃO; 01 (UM) CONJUNTO DE CABOS NECESSÁRIOS; 02 (DOIS) SISTEMAS WIRELESS PARA CAVACO E VIOLÃO; 02 (DOIS) MICROFONES SEM FIO; 01 (UMA) MESA DE SOM ANALÓGICA DE 16 CANAIS; 09 (NOVE) PEDESTAIS PARA MICROFONES; SUPORTES PARA INSTRUMENTOS; 02 (DUAS) CAIXAS DE GRAVES DE 18 POLEGADAS; 04 (QUATRO) CAIXAS LINE ARRAY DE 15 POLEGADAS; 02 (DOIS) PEDESTAIS DE SUPORTE PARA CAIXAS DE SOM. RESSALTAMOS QUE A CONTRATAÇÃO INCLUI ÁGUA, ALIMENTAÇÃO E DEMAIS CUSTOS OPERACIONAIS. TODAS AS DESPESAS ESTÃO CONTEMPLADAS NO VALOR DA CONTRATAÇÃO. REALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 8 mil
Dispensa11/08/2026

Referente a prestação de serviço de contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições, lanches, café e demais serviços de alimentação destinados aos participantes da apresentação do andamento da construção da nova Escola do Campo São Miguel, realizada em 14 de julho de 2026, nas dependências do estabelecimento Don Oscar. A escolha do local fundamentou-se na disponibilidade de espaço físico adequado para acomodar o público estimado para o evento, oferecendo infraestrutura compatível com a realização da apresentação, conforto aos participantes e condições apropriadas para o fornecimento dos serviços de alimentação, atendendo às necessidades da Administração. Considerando que a realização do evento estava vinculada à data previamente definida e que o prazo disponível era insuficiente para o cumprimento da divulgação prevista no § 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, não foi possível promover a publicação do aviso em sítio eletrônico oficial pelo período mínimo de 3 (três) dias úteis para obtenção de propostas adicionais, uma vez que tal providência comprometeria a realização do evento na data programada. Dessa forma, diante das circunstâncias que envolveram a contratação e da necessidade de assegurar a realização do evento institucional, procede-se à formalização do respectivo processo administrativo, acompanhado da documentação pertinente, em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. A despesa será custeada por meio da Meta nº 16 da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, vinculada ao Centro de Custo nº 190.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Considerando a atual necessidade de readequação estrutural dos serviços de saúde no município de Iguape, venho, por meio deste, solicitar a locação de um imóvel destinado à instalação conjunta da Vigilância em Saúde e do Serviço de Atendimento Especializado (SAE). Atualmente, o espaço físico ocupado pela Vigilância em Saúde não comporta a instalação de ambos os serviços, o que dificulta a atuação integrada dos profissionais responsáveis. A proximidade e integração das equipes são essenciais para a eficiência no atendimento, visto que os mesmos profissionais atuam em ambas as frentes. A implantação do SAE no município proporcionará, além da ampliação da rede de atendimento, repasse financeiro do Estado para sua manutenção. Essa iniciativa possibilitará uma significativa economia ao município, ao mesmo tempo em que garantirá um atendimento especializado a pacientes com HIV/Aids, ISTs, tuberculose, hanseníase e acidentes com material biológico. Além disso, o espaço permitirá futuramente a implantação do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), ampliando ainda mais os serviços prestados à população. Informamos que os custos dessa locação poderão ser cobertos com recursos oriundos do "Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do HIV, da Aids, da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis", um recurso de custeio que permite a utilização para locação de imóveis, incluindo despesas com aluguel de prédios e salas destinados a fins administrativos e assistenciais na área da saúde pública. Foi identificado um imóvel localizado a Rua Dom Idílio Jose Soares, 387 - Bairro da Guaricana,que atende às necessidades estruturais para a implantação desses serviços, cujo aluguel mensal é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) mensais, mais IPTU, totalizando R$ 3.771,15 (três mil e setecentos e setenta e um reais e quinze centavos). A proprietária do imóvel mostrou-se disposta a realizar as adaptações necessárias para adequação do espaço, conforme as exigências legais e sanitárias. Diante do exposto, solicitamos a apreciação e autorização para formalizar a locação do referido imóvel, visando à melhoria contínua dos serviços de saúde no município e ao atendimento digno à população de Iguape.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 216 mil
Dispensa09/06/2026

Despesa visando Contratacao de servicos graficos 10.000 Flyers 7 Feira de Artesanato 10x21cm 4x4 cores Tinta Escala em Couche Brilho 150g. Saida em CTP. Guilhotina. para divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe e 1.500 Flyers Carros Antigos 14x21cm 4x0 cores Tinta Escala em Couche Brilho 115g. Saida em CTP. Guilhotina. para divulgacao do 11 Encontro de Carros Antigos de Picada Cafe. Justificativa da despesa A 7 Feira de Artesanato e um evento muito especial que celebra a criatividade a cultura e o talento dos artesaos locais e regiao. Ela oferece uma oportunidade unica de valorizar e divulgar trabalhos feitos a mao como acessorios objetos de decoracao utensilios e muito mais. Alem de promover a economia local a feira tambem incentiva a preservacao das tradicoes e o fortalecimento da identidade cultural da comunidade. E um momento de convivencia troca de experiencias e apreciacao do trabalho artesanal trazendo beleza e autenticidade para todos os visitantes. Alem disso o evento conta com atracoes musicais apresentacoes culturais e oficinas de artesanato onde as pessoas podem aproveitar a musica ao vivo enquanto exploram os trabalhos artesanais tornando o evento ainda mais especial e memoravel. A contratacao de servicos graficos para a confeccao de materiais de divulgacao justifica se pela necessidade de promover e dar ampla publicidade aos eventos culturais e turisticos realizados pelo Municipio de Picada Cafe visando ampliar o alcance das informacoes junto a comunidade local e regional e incentivar a participacao do publico. Nesse contexto faz se necessaria a contratacao de empresa especializada para a producao de 10.000 flyers da 7 Feira de Artesanato no formato 10x21 cm impressao 4x4 cores em papel Couche Brilho 150g com saida em CTP e acabamento em guilhotina e 1.500 flyers do 11 Encontro de Carros Antigos no formato 14x21 cm impressao 4x0 cores em papel Couche Brilho 115g com saida em CTP e acabamento em guilhotina. Os materiais graficos serao utilizados na divulgacao institucional dos eventos em estabelecimentos comerciais pontos turisticos feiras municipios vizinhos e demais locais estrategicos contribuindo para ampliar a visibilidade das programacoes e atrair visitantes. A divulgacao impressa permanece sendo importante ferramenta de comunicacao especialmente para alcancar publicos diversos incluindo pessoas que possuem acesso limitado aos meios digitais. Alem disso os eventos possuem relevante interesse publico fomentando a economia local o turismo a cultura e o artesanato regional.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil