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133 resultados para "DESPESAS COM LICENCA DE"

Dispensa17/03/2026

VALOR QUE SE EMPENHA É REFERENTE À DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS (PRAD), LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO DA ÁREA E APOIO À OBTENÇÃO DA LICENÇA DE ENCERRAMENTO DO LIXÃO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Goiatuba/GOR$ 45 mil
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de software de gestão pública municipal para os softwares de Patrimônio, Compras, Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, Arrecadação Municipal – Tributos, Almoxarifado, Folha de Pagamento, Contracheque WEB e Demonstrativo de Despesa de Pessoal, na versão WEB, visando atender às necessidades do município de Brotas de Macaúbas – BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAUBAS-BA · Brotas de Macaúbas/BAR$ 83 mil
Dispensa28/04/2026

REF Prestacao de servico com veiculo motorizado tipo Carreta da Alegria devidamente licenciado com motorista habilitado e capacidade para no maximo 140 passageiros. Incluso deslocamento ate o local do evento 2 personagens caracterizados para animacao 2 monitores dentro da carreta sistema de som combustivel alimentacao e demais despesas operacionais. Atuacao no dia 14 04 26 com duracao de 40 minutos a volta pela cidade. MEDIANTE PA 1409 2026

PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 4 mil
Dispensa02/02/2026

solicitação de pagamento nos termos do art. 95 §2° da Lei nº 14.133/2021, e da Resolução n° 029 de 13 de maio de 2024, que dispõe sobre a instituição do procedimento de despesas que não possam se subordinar ao processo normal de aplicação devido as suas características de reduzida materialidade ou em razão de situações urgentes, destinada a execução de reparos urgentes no computador da Secretária Legislativa, incluindo o fornecimento de SSD, Licença de Windows e mão de obra de instalação

CAMARA MUNICIPAL DE ARUANA · Aruanã/GOR$ 850
Dispensa27/05/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE EMPLACAMENTO PARA O VEÍCULO NOVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PLACA TQD-4F51. O EMPLACAMENTO É UM PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO PARA O REGISTRO E IDENTIFICAÇÃO OFICIAL DO VEÍCULO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO, SENDO INDISPENSÁVEL PARA A EMISSÃO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA, LICENCIAMENTO E UTILIZAÇÃO REGULAR DO AUTOMÓVEL. VEÍCULOS NOVOS DEVEM SER DEVIDAMENTE REGISTRADOS E EMPLACADOS PARA QUE POSSAM OPERAR LEGALMENTE E PRESTAR SERVIÇOS À POPULAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 230
Dispensa03/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de análises técnicas com amostragem e ensaios para o cumprimento do Programa de Automonitoramento da Licença Ambiental Simplificada Nº 5882/2022 do empreendimento do Parque Sanitário Municipal do Município de Santa Vitória, que consta no item 03 (ruídos) e item 4 (monitoramento da frota com coloração) e do Anexo II do Parecer Técnico de Licença Ambiental Simplificada (LAS) nº 43002683, com as análises e entrega dos relatórios anuais, referente às campanhas anuais de monitoramento dos exercícios de 2026, 2027 e 2028, acompanhados das ART’s emitidas pelos profissionais responsáveis, quando necessário, demonstrando o atendimento aos padrões definidos nas normas vigentes para cada monitoramento, e incluindo as despesas necessárias às coletas das amostras para cumprimento do serviço.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Santa Vitória/MGR$ 18 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de análises técnicas com amostragem e ensaios para o cumprimento do Programa de Automonitoramento da Licença Ambiental Simplificada Nº 5882/2022 do empreendimento do Parque Sanitário Municipal do Município de Santa Vitória, que consta no item 03 (ruídos) e item 4 (monitoramento da frota com coloração) e do Anexo II do Parecer Técnico de Licença Ambiental Simplificada (LAS) nº 43002683, com as análises e entrega dos relatórios anuais, referente às campanhas anuais de monitoramento dos exercícios de 2026, 2027 e 2028, acompanhados das ART’s emitidas pelos profissionais responsáveis, quando necessário, demonstrando o atendimento aos padrões definidos nas normas vigentes para cada monitoramento, e incluindo as despesas necessárias às coletas das amostras para cumprimento do serviço.

Prefeitura Municipal De Santa Vitoria · Santa Vitória/MGR$ 18 mil
Dispensa13/02/2026

Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e do disposto no Contrato de Constituição do Consórcio Púbico, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da Sede Administrativa do CONSÓRCIOe a execução dos serviços de Licenciamento Ambiental, programas e projetos de restauraçãoflorestal e recuperação ambiental, entre outras atividades correlatas a Gestão AmbientalMunicipal.

Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo · Conceição do Castelo/ESR$ 292 mil
Dispensa23/04/2026

OBJETO 02: O presente instrumento tem por objeto definir as regras e recursos financeiros a serem repassados ao CONSÓRCIO pelo CONSORCIADO, para a realização das despesas relativas ao EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, na Resolução 004/2024 aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária de 17 de dezembro de 2024, como também no Contrato de Consórcio Público e de seu Estatuto, tendo por fim o efetivo funcionamento do programa de apoio ao licenciamento ambiental por parte dos municípios consorciados, para fins de execução dos objetivos descritos no Contrato de Consórcio Público firmado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA · Ibatiba/ESR$ 122 mil
Dispensa25/02/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PROGRAMA RATEIO DE DESPESAS DO CONSÓRCIO CONTRATADO ENTRE OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS CONTRATANTES NOS TERMOS DO ART. 8° DA LEI N° 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO POR FIM A IMPLANTAÇÃO E EFETIVO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL SERRA DOURADA DA LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DE GOIÁS - CONED.

FMMA - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Córrego do Ouro/GOR$ 36 mil
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA; EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS E AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO CUMPRIMENTO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES E CONDICIONANTES, REQUERIDAS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E NA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO POP, SITUADO À RUA PORTO DA FOLHA, Nº 1630, NO BAIRRO SUISSA – ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 2.455.199,19 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 – SEMFAS – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS; FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUBFUNÇÃO: 245 – SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PROGRAMA: 0012 – APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AÇÃO: 2068 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905102 – OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS, FONTE: 16693110 – TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS, FONTE: 17490000 – OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS, SD’S: 171/2025 E 172/2025, CR Nº 1092127-63/953074/2023 - MDASCF/CAIXA, TCT Nº 01/2021 – SEMFAS/EMURB E SEU 1º ADITIVO.

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 2,5 mi