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237 resultados para "DISPENSA DE LICITAÇÃO SEGURANÇA"

Dispensa24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação, por meio de dispensa de licitação, de serviços técnicos especializados para a elaboração de Projetos de Segurança contra Incêndio e Pânico e de SPDA, com vistas à emissão do Habite-se das edificações: Posto de Saúde Central - Rua Getúlio Vargas, nº 109 - Centro; Unidade de Saúde Mangueira - Estrada Velha da Posse s/nº; Estratégia de Saúde da Família - Rua Gregório Pinto s/nº, Rio do Ouro; Estratégia de Saúde da Família - Bela Vista - Av. Manoel Duarte, nº 209 - Bela Vista; e Centro de Reabilitação Maria Tais dos Santos Tavares - Av. Manoel Duarte, nº 208 - Bela Vista, junto ao órgão municipal competente, visando à regularização da obra e à certificação de que os imóveis atendem às exigências legais de segurança, acessibilidade, salubridade e uso adequado, possibilitando sua plena utilização para fins de assistência em saúde.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito · Rio Bonito/RJR$ 23 mil
Dispensa30/03/2026

Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00002053/2026-84

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa24/03/2026

A ausência desses medicamentos no estoque da Secretaria de Saúde já impacta diretamente o atendimento à população, com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixando de receber seus tratamentos, o que pode acarretar no agravamento de quadros clínicos, no aumento de internações hospitalares e até mesmo em riscos irreparáveis à vida dos pacientes. Diante da urgência que o caso requer, e tendo em vista que um novo processo licitatório, na modalidade convencional, demandaria prazos incompatíveis com a gravidade da situação, é imperativa a adoção de uma medida excepcional que garanta, de imediato, a reposição dos estoques. Desta forma, para assegurar o abastecimento regular e ininterrupto da farmácia básica e dos ambulatórios pelo período mínimo de 3 (três) meses, enquanto se concluem os trâmites para uma nova contratação ordinária e perene, propomos a aquisição direta destes medicamentos. Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00001715/2026-07

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 26 mil
Dispensa24/03/2026

A ausência desses medicamentos no estoque da Secretaria de Saúde já impacta diretamente o atendimento à população, com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixando de receber seus tratamentos, o que pode acarretar no agravamento de quadros clínicos, no aumento de internações hospitalares e até mesmo em riscos irreparáveis à vida dos pacientes. Diante da urgência que o caso requer, e tendo em vista que um novo processo licitatório, na modalidade convencional, demandaria prazos incompatíveis com a gravidade da situação, é imperativa a adoção de uma medida excepcional que garanta, de imediato, a reposição dos estoques. Desta forma, para assegurar o abastecimento regular e ininterrupto da farmácia básica e dos ambulatórios pelo período mínimo de 3 (três) meses, enquanto se concluem os trâmites para uma nova contratação ordinária e perene, propomos a aquisição direta destes medicamentos. Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00001725/2026-34

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa24/03/2026

A ausência desses medicamentos no estoque da Secretaria de Saúde já impacta diretamente o atendimento à população, com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixando de receber seus tratamentos, o que pode acarretar no agravamento de quadros clínicos, no aumento de internações hospitalares e até mesmo em riscos irreparáveis à vida dos pacientes. Diante da urgência que o caso requer, e tendo em vista que um novo processo licitatório, na modalidade convencional, demandaria prazos incompatíveis com a gravidade da situação, é imperativa a adoção de uma medida excepcional que garanta, de imediato, a reposição dos estoques. Desta forma, para assegurar o abastecimento regular e ininterrupto da farmácia básica e dos ambulatórios pelo período mínimo de 3 (três) meses, enquanto se concluem os trâmites para uma nova contratação ordinária e perene, propomos a aquisição direta destes medicamentos. Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00001734/2026-25

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 11 mil
Dispensa11/03/2026

A presente contratação se justifica pela necessidade de transferência do setor administrativo para um novo prédio, em decorrência do processo de reestruturação organizacional em andamento no hospital. Essa mudança exige a instalação de infraestrutura adequada de rede lógica e telefonia.Diante da impossibilidade de aguardar os prazos de um procedimento licitatório convencional sem comprometer a continuidade das atividades administrativas e a segurança das operações, mostra-se necessária a contratação direta, com dispensa de licitação, nos termos da legislação vigente.

Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 8 mil
Dispensa05/05/2026

O objeto da presente DISPENSA DE LICITAÇÃO é a aquisição de cópias de chaves e controles remotos para o novo prédio administrativo da prefeitura, é justificada pela necessidade de garantir a segurança e o acesso aos setores. Ter mais de um exemplar evita problemas em caso de perda ou dano e permite que cada setor tenha controle sobre suas áreas. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de materiais diversos para atender as demandas dos setores de Municiamento, Segurança Orgânica e Nutrição e Dietética do Hospital Naval de Natal (HNNA), conforme especificações técnicas e normas vigentes, visando atender às necessidades institucionais desta OMH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 59 mil
Dispensa22/05/2026

Dispensa de Licitação visando á Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada e brigadistas, destinados à atuação durante a realização do XVI Rodeio Show do Distrito de Vazante e da Festa Junina promovidos pelo Município de Divinópolis/GO, conforme especificações (Prestação de serviços em segurança especializada desarmada durante o XVI Rodeio Show do Distrito de Vazante, com disponibilização de 60 (sessenta) seguranças, e durante a Festa Junina, com disponibilização de 45 (quarenta e cinco) seguranças, totalizando 105 (cento e cinco) profissionais, devidamente uniformizados, capacitados e aptos para atuação em controle de acesso, organização, fiscalização, apoio à segurança do público e preservação da ordem durante os eventos e Prestação de serviços de brigadistas durante o XVI Rodeio Show do Distrito de Vazante, com disponibilização de 15 (quinze) brigadistas, e durante a Festa Junina, com disponibilização de 09 (nove) brigadistas, totalizando 24 (vinte e quatro) profissionais, devidamente qualificados para prevenção e combate inicial a incêndios, atendimento emergencial, primeiros socorros e suporte preventivo durante a realização das festividades. Os serviços deverão ser executados conforme cronograma, horários e locais definidos pela Administração Municipal, observando todas as normas de segurança, legislação vigente e exigências técnicas aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 43 mil
Dispensa23/04/2026

a manutenção corretiva e preventiva por empresa especializada reduz custos futuros com reparos estruturais mais graves e evita a ociosidade de servidores públicos que não detêm conhecimento técnico para tais intervenções. A contratação sob demanda, com emissão de ordens de serviço e comprovantes de execução, permite agilidade no atendimento às ocorrências diárias, como portas emperradas, fechaduras enferrujadas ou chaves quebradas na fechadura, minimizando transtornos operacionais. Menciona-se a Lei 14.133/2021, art. 75, inciso I. Por fim, a aquisição desses serviços se alinha aos princípios da eficiência e economicidade, pois a contratação direta, por meio de dispensa de licitação nos limites legais, viabiliza resposta imediata para situações que comprometem a segurança de pessoas e bens públicos. Dessa forma, assegura-se que portas corta-fogo, fechaduras eletrônicas e mecanismos de emergência permaneçam funcionais, atendendo às normas de vigilância sanitária e prevenção contra incêndios, ao mesmo tempo que se resguarda o erário e se mantém a integridade das unidades de saúde. Número SEI 3519005.434.00002328/2026-80

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa22/04/2026

Mão de obra especializada para fabricação e instalação Justifica-se a presente contratação considerando a necessidade de proteger as viaturas oficiais da Guarda Civil Municipal contra exposição contínua ao sol, chuva e demais condições climáticas adversas, fatores que contribuem significativamente para o desgaste prematuro dos veículos, aumento dos custos de manutenção e redução da vida útil da frota. A instalação da cobertura proporcionará melhores condições de conservação do patrimônio público, refletindo diretamente na economicidade e eficiência da administração pública, além de garantir maior prontidão operacional no atendimento das demandas de segurança do município. A presente contratação poderá ser realizada por meio de dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I, considerando tratar-se de obra/serviço de engenharia de pequeno valor. Ressalta-se ainda que: O Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), Análise de Risco e Termo de Referência são dispensados, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1873/2024, por se tratar de contratação de baixa complexidade e valor reduzido.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 51 mil
Dispensa20/02/2026

a aquisicao de oleos lubrificantes para os veiculos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao preventiva adequada dos automoveis e a continuidade das atividades operacionais da Secretaria. Os veiculos da frota sao utilizados no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio bem como no atendimento a demandas intersetoriais sendo fundamentais para assegurar o deslocamento seguro eficiente e regular de servidores equipamentos e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos. A ausencia da substituicao periodica dos oleos lubrificantes pode ocasionar desgaste prematuro de motores e demais componentes mecanicos comprometendo o desempenho dos veiculos aumentando o risco de falhas mecanicas e podendo gerar custos elevados com manutencao corretiva. Diante do exposto torna se indispensavel a aquisicao dos referidos insumos visando garantir a seguranca economicidade e continuidade dos servicos publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de oleos lubrificantes automotivos oleo de motor oleo de freio oleo de direcao hidraulica e demais lubrificantes necessarios conforme especificacoes tecnicas recomendadas pelos fabricantes dos veiculos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os oleos lubrificantes fornecidos deverao atender obrigatoriamente aos seguintes requisitos Ser novos de primeiro uso Estar em conformidade com as especificacoes tecnicas recomendadas pelos fabricantes dos veiculos Possuir registro e certificacoes exigidas pelos orgaos competentes Apresentar embalagem original lacrada contendo marca especificacao lote e data de fabricacao Estar dentro do prazo de validade Estar isentos de adulteracao ou qualquer indicio de irregularidade. Fica terminantemente proibido o fornecimento de produtos recondicionados adu

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Dispensa02/02/2026

Constitui objeto da presente dispensa de licitação a contratação de empresa para prestação de serviços de saúde e segurança do trabalho, elaboração de LTCAT, PGR e PCMSO, levantamento de ruído e iluminação, enquadramento de condição especial (GFIP), determinação de espaços confinados, determinação de trabalho em altura, enquadramento dos exames médicos para as atividades especiais, determinar os EPI,S necessários e sua periocidade de troca, gestão e-social para atender a demanda da Câmara de Vereadores e do Município de Chapadão do Lageado/SC;

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Chapadão do Lageado/SCR$ 15 mil
Dispensa26/03/2026

A contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao com fornecimento de pecas inclusas para a Rocadeira MFW Artic Harpia Plus I integrante dos equipamentos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a adequada conservacao do equipamento e a continuidade das atividades operacionais da Secretaria. A referida rocadeira e utilizada na execucao de servicos de rocada e manutencao de areas verdes limpeza de terrenos publicos margens de vias pracas e demais espacos pertencentes ao Municipio sendo fundamental para assegurar a conservacao urbana a seguranca da populacao e o bom aspecto dos logradouros publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao com fornecimento de pecas inclusas para o ROCADEIRA MFW ARTIC HARPIA PLUS I abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos As pecas deverao ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas falsificadas ou de procedencia duvidosa Todas as pecas substituidas durante a execucao dos servicos devera

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Dispensa19/03/2026

I – Objeto: - Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação deserviço de manutenção corretiva com fornecimento e substituição de componentes do forno industrial da marca Progas (modelo New Style) da cozinha industrial da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, incluindo o fornecimento de peças e mão de obra, em razão de vazamento de gás identificado no equipamento, situação que compromete a segurança das instalações e a continuidade do serviço de preparo alimentar institucional. II - Contratada: Palmas Máquinas - CNPJ: 35.283.034/0001-15 - Endereço: Alameda 409 Norte, Alameda 12, nº 06, Plano Diretor Norte, Palmas/TO - CEP 77001-604. III - Fundamentação Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. IV - Justificativa da Contratação Direta: Conforme demonstrado no Documento de Formalização de Demanda (DFD) e no Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação constantes nos autos, foi identificado vazamento de gás em forno industrial utilizado na produção diária de alimentos desta Organização Militar, circunstância que representa risco concreto à segurança de militares e servidores, bem como potencial interrupção do serviço essencial de preparo alimentar. A situação caracteriza hipótese de emergência administrativa, exigindo providência imediata para eliminação do risco identificado, razão pela qual se mostra inviável aguardar os prazos inerentes ao regular processamento de procedimento licitatório. A contratação limita-se estritamente aos serviços e peças indispensáveis à correção da falha detectada e ao restabelecimento das condições seguras de funcionamento do equipamento. O preço contratado encontra-se compatível com os valores praticados no mercado, conforme pesquisa de preços e orçamento constante dos autos. V - Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 00001 / 752100 Fonte de Recursos: 1000000000 Programa de Trabalho: 174672 Elemento de Despesa: 339039 Plano Interno: Z4C3SLA01B4

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0123-2026 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de segurança privada desarmada, mediante disponibilização de 25 (vinte e cinco) profissionais, pelo período correspondente a 02 (duas) diárias, destinados à atuação durante as festividades do Aniversário do Município de Itambé/BA, previstas para os dias 11 e 12 de agosto de 2026, compreendendo o controle preventivo e ordenado do acesso e circulação do público, proteção do patrimônio público e apoio à manutenção da segurança e organização do evento, em atuação complementar aos órgãos públicos de segurança.

Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 22 mil
Dispensa11/05/2026

Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em consultoria e treinamentos na área de segurança escolar destinada a Secretaria de Educação de Joaçaba/SC abrangendo auditoria do diagnóstico das estruturas de segurança dos educandários municipais, a realização de capacitação para professores e funcionários em segurança escolar, além da realização de exercícios simulados voltados para a evacuação das escolas em situações de crise, em especial nos casos envolvendo agressores ativos, dando continuidade aos trabalhos de 2024 e 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 20 mil