Dispensa29/04/2026Transferência de recursos do Município de Jardim-MS para promover o adequado funcionamento e manutenção do CIDEMA, englobando despesas de administração, planejamento e gestão estratégica, das atividades institucionais, devidamente previstas no Estatuto do Consórcio Público e em benefício dos municípios consorciados.MUNICIPIO DE JARDIM · Jardim/MSR$ 100 mil
Dispensa19/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS – TO, COMPREENDENDO A PREPARAÇÃO DE PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, PLE (PLANILHA DE LEVANTAMENTO DE EVENTOS), MEMORIAL DESCRITIVO, MEMÓRIA DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, QCI (QUADRO DE COMPOSIÇÃO DE INVESTIMENTO) E BDI (BENEFÍCIOS E DESPESAS INDIRETAS), BEM COMO DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À FORMALIZAÇÃO, INSTRUÇÃO E VIABILIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA, VINCULADA À TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-087492/2025, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS, LEGAIS E ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS · Darcinópolis/TOR$ 32 mil
Dispensa13/02/2026DESPESA QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇAO DE EPIFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Araçu/GOR$ 100
Dispensa03/06/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE ARBITRAGEMPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 6 mil
Dispensa16/01/2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE, CIS AMAUC PARA O EXERCÍCIO DE 2026, PARA ADIMPLEMENTO AS DESPESAS COM A UTILIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS CLÍNICOS ESPECIALIZADOS, LABORATORIAIS, EM CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS, ÓRTESES, PRÓTESES E OUTROS MATERIAIS E SERVIÇOS EM SAÚDE NAS MAIS DIVERSAS ÁREAS E ESPECIFICIDADES DA SAÚDE, JUNTO AOS PROFISSIONAIS CREDENCIADOS AO CONSÓRCIO.Fundo Municipal de Saude · Seara/SCR$ 1,2 mi
Credenciamento23/07/20261717 diasPassagens e Despesas com LocomoçãoDivisão de Administração - DIAM · Pinhais/PRR$ 800 mil
Dispensa04/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM GOVERNANÇA ORÇAMENTÁRIA, VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E PREVISIVILIDADE DA EXECUÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E EMENDAS PARLAMENTARES, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, COMO TAMBÉM NA CORRETA APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS, RASTREABILIDADE DAS DESPESAS E ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE LEGAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA - CE · Guaiúba/CER$ 0
Dispensa13/04/2026PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃOP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa23/02/2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS POR PARTE DO CONTRATANTE AO CONTRATADO, PARA PROMOVER O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CODEVALE, ENGLOBANDO DESPESAS ADMINISTRATIVAS E DE MANUTENÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ · Batayporã/MSR$ 116 mil
Dispensa13/04/2026PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃOP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa04/02/2026Contratação do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema- CODEVALE, por meio de contrato de Rateio tem por objetivo a transferência de recursos públicos por parte do contratante ao contratado, para promover o adequado funcionamento e manutenção do CODEVALE, englobando despesas administrativas e de manutenção, no município de Bataguassu/MS.MUNICIPIO DE BATAGUASSU · Bataguassu/MSR$ 116 mil
Dispensa09/04/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026-“CONTRATO DE RATEIO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS DA CONTRATANTE AO CONTRATADO PARA PROMOVER O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MULTIFACETÁRIO SUL FRONTEIRA, ENGLOBANDO DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA, ALÉM DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, DEVIDAMENTE PREVISTAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E EM BENEFÍCIO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA”.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI - MS · Amambai/MSR$ 60 mil
Dispensa08/04/2026PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃOP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade20/01/2026A presente proposta tem por objeto, o pagamento de despesas com serviços de utilidade pública relacionado com Taxas do DETRAN como: Licenciamento, comunicação de venda, 2º via de documentos, vistorias, transferências da Frota de Veículos desta Superintendência.SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MT · Cuiabá/MTR$ 7 mil
Inexigibilidade06/03/2026DESPESA COM LOCAÇÃO DE IMOVELPREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR · São Salvador do Tocantins/TOR$ 20 mil
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS, CONTEMPLANDO MEDIDAS JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS, NECESSÁRIAS À PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO TERRITÓRIO PERIFÉRICO PRAINHA E FIBRA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 381.030,00 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL E TRINTA REAIS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 – SEMINFRA - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101; SEMINFRA, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 – INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 – INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1085 URBANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO COMUNIDADES PRAINHA E FIBRA; NATUREZA DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO: 33903905 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, FONTES: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS / 17000000 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVENIO OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO, TERMO DE COMPROMISSO Nº 964519/2024/MCIDADES/CAIXA, DFD: 2167/2025, SD: 133 E 134/2025 E TCT Nº 02/2020 (1º ADITIVO) – SEMINFRA/EMURB.EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 381 mil
Dispensa25/02/2026DESPESAS COM TAXASPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 1 mil
Dispensa13/01/2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, COM O OBJETIVO DE CUSTEAR AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 COM AS INTERNAÇÕES DE CRIANÇAS ABRIGADAS PELA INSTITUIÇÃO.Fundo Municipal de Assistência Social · Seara/SCR$ 78 mil
Inexigibilidade05/08/2026SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA NO VALOR DE R$ 9.500,00 ( NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA A CONTA DO M.A.C, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DESPESAS DO CAMPEONATO MUNICIPAL D FUTEOL DE CAMPO DE 2026. DE ACORDO COM A LEI DE Nº 1.051/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 10 mil
Dispensa02/03/2026DESPESAS COM TAXASPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade04/08/2026SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DO VALOR DE R$ 13.800,00 (TREZE MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA A CONTA DO M.A.C, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DESPESAS REFERENTE A ARBITRAGEM DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO DE 2026. DE ACORDO COM A LEI DE Nº 1.051/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 14 mil
Dispensa26/02/2026Empenho para pagamento de tarifa de transferência bancária do Banco do Brasil, conforme especificações e justificativas da SC nº 74/2026 - Processo nº 3340/2026.GERAL · São José dos Campos/SPR$ 500