Dispensa29/07/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 327
255 resultados para "Determinação Judicial -Autos nº"
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR À SAÚDE (HOME CARE INTEGRAL 24H), FISIOTERAPIA NEUROFUNCIONAL INTENSIVA DOMICILIAR, FONOAUDIOLOGIA DOMICILIAR E REALIZAÇÃO DE VIDEOFLUOROSCOPIA DA DEGLUTIÇÃO, DESTINADOS À PACIENTE A.C.G. DE S., EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL - PROCESSO Nº 1001547-27.2025.8.13.0525.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Pouso Alegre/MGR$ 478 mil
Inexigibilidade24/06/2026
Aquisição de curativos (POOLFIX), em decorrência de determinação judicial processo nº 0008543-35.2011.8.26.0445 paciente LOLM.
GESTAO DA SAUDE · Pindamonhangaba/SPR$ 65 mil
Dispensa10/03/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa09/06/2026
Aquisição de material de consumo, (FRALDAS TAMANHO XXG, GERIÁTRICA, DA MARCA BUMMIS) em CARÁTER EMERGENCIAL, por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO, destinada atender a determinação judicial - Processo Judicial nº 5016371-88.2025.8.08.0030, por um período de 12 (doze) meses, conforme documentação jurídica em anexo, em favor da empresa DROGARIA ADRIANA LTDA - ME no valor de R$ 24.696,00 (Vinte e quatro mil seiscentos e noventa e seis reais).
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES · Linhares/ESR$ 2 mil
Dispensa16/04/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa03/06/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CASEPAFE (CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO PALAVRA DA FÉ, PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE 01 (UM) MENOR, ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL – PROC. Nº 0000011-38.2023.8.26.0579
Município da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga · São Luiz do Paraitinga/SPR$ 37 mil
Dispensa13/05/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 9 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 721
Dispensa21/05/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM DECORRÊNCIA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 1006458 68.2025.8.26.0445 PACIENTE KHDA
GESTAO DA SAUDE · Pindamonhangaba/SPR$ 471
Dispensa18/05/2026
aquisição de medicamento por determinação judicial – Processo nº XXXXXXX-XX.2026.8.26.0346 – destinado ao atendimento do paciente V.F.S., em cumprimento de decisão judicial, visando garantir a continuidade do tratamento prescrito com o fornecimento do medicamento Canabidiol 100mg/ml, 30ml
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS · Martinópolis/SPR$ 1 mil
Dispensa26/01/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 21 mil
Dispensa14/05/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EM CLINICA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA A INTERNAÇÃO, BEM COMO O TRANSPORTE REFERENTE A DESINTERNAÇÃO (ALTA), VISANDO A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL (PROCESSO – Nº 5000536-05.2026.8.13.0089), PARA O PACIENTE M.A.L, VISANDO TODO O TRATAMENTO NECESSÁRIO.
Setor de Compras e Licitações · Brazópolis/MGR$ 18 mil
Dispensa13/03/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 201
Dispensa13/05/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa04/05/2026
Contratação de serviços especializados incluindo aplicações de injeções intravíneas de antiangiogênico (anti-VEGF) e sessões de panfotocoagulação a laser para atender determinação judicial (Proc. nº 3003768-60.2025.8.06.0163) em face da Secretaria Municipal de Saúde para garantia de atendimento urgente visando preservação da função visual do paciente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE · São Benedito/CER$ 16 mil
Dispensa28/05/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 3 mil
Dispensa30/04/2026
Acolhimento institucional para B.S.N, que necessita de cuidados especiais, pelo período de 12 meses em cumprimento a determinação judicial de nº 5002695- 84.2022.8.21.0008/RS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 216 mil
Dispensa23/04/2026encerrado
Contratação de serviços especializados incluindo aplicações de injeções intravíneas de antiangiogênico (anti-VEGF) e sessões de panfotocoagulação a laser para atender determinação judicial (Proc. nº 3003768-60.2025.8.06.0163) em face da Secretaria Municipal de Saúde para garantia de atendimento urgente visando preservação da função visual do paciente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE · São Benedito/CER$ 16 mil
Dispensa02/02/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 4 mil
Dispensa23/04/2026
REFERENTE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DE USUÁRIO ASSISTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, EM CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL – PROCESSO Nº 0900164-95.2026.8.12.0008 .
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Corumbá/MSR$ 36 mil
Dispensa23/01/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 518
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo do medicamento por determinação judicial – Processo nº XXXXXXX-XX.2026.8.26.0346 – destinado ao atendimento da paciente M.A.A.D., em cumprimento de decisão judicial, visando garantir a continuidade do tratamento prescrito com o fornecimento do medicamento Pradaxa (ou medicamento genérico contendo o princípio ativo Etexilato de Dabigatrana) 110 mg.
Prefeitura Municipal de Martinópolis - SP · Martinópolis/SPR$ 2 mil
Dispensa10/02/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 451
Dispensa30/03/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 11 mil