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347 resultados para "Devem ser atendidas as"

Dispensa13/08/2026

Aquisicao e instalacao de 17 dezessete postes de concreto 9M com as seguintes caracteris ticas Poste com estrutura circular fabricado em concreto Altura total de 9 metros Resistencia nominal d 200 DaN Devera atender todas as normas tecnicas ABNT pertinentes Nao sera permitido perfurar o poste sem aprovacao do fabricante Toda fixacao de produtos e equipamentos no corpo do poste devera ser feita atraves de abraca deiras em aco galvanizado com parafusos de fixacao. A referida aquisicao sera para instalar cameras de videomonitoramento em Morro Reuter.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 41 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado

Aquisição de medicamentos padronizados na REMUME/2025-2026 (Portaria SEMSA nº 357/2025), alterada pela Portaria nº 409/2025 e não padronizados que o município possui histórico de doação a usuários do SUS Municipal, outros ainda padronizados na RESOLUÇÃO DST/INFECÇÕES OPORTUNISTAS CIB/SUS-ES Nº 241/2017 (ANEXO I) e anestésico injetável sem vasoconstrictor para administração de Penicilina Benzatina 1.200.000 UI conforme Nota Técnica nº 02/2024 - IST/AIDS/NEVE/GEVS/SESA-ES que deverão ser adquiridos para atender a demanda da Farmácia Cidadã Municipal de Castelo ES para 2026/2027.Esta aquisição deverá ser realizada TOMANDO COMO BASE A LEI Nº 14.133/2021.RECURSO: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA /ATENÇÃO PRIMÁRIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Castelo/ESR$ 509 mil
Dispensa28/04/2026

O objeto da contratação está inserido no processo de assistência e garantia e dever do Estado, condições fixadas na Lei de Diretrizes e Base da Educação - LDB, onde estabelece que o atendimento ao educando, no ensino fundamental público, deve ser realizado por meio de programa suplementares de alimentação, onde se encontro inclusos nesse contexto, o PNAE e PAAE. Desta forma, todo processo de aquisição ora estabelecido, encontra-se fundamentado nas premissas de uma educação com maior qualidade e efetividade, com maior permanência do aluno em ala de aula e participação na escola, considerando a existência de uma alimentação (merenda escolar) eficaz e de boa qualidade durante todo o exercício. Assim, justifica-se a aquisição dos itens ora selecionados nesta demanda, viabilizando a realização concreta da aquisição dos gêneros alimentícios que compõe as condições necessárias para a oferta da qualidade de execução dos programas de execução da alimentação escolar nesta Unidade Escolar.

EPB-CONSELHO DA E. E. DE 1 GRAU PEDRO TARGINO · Tacima/PBR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DEMARCAÇÃO VIÁRIA COM APLICAÇÃO À BASE DE MATERIAL TERMOPLÁSTICO O QUAL CORRESPONDE À MISTURA DE LIGANTES: PARTÍCULAS GRANULARES COM ELEMENTOS INERTES, PIGMENTOS E SEUS AGENTES DISPERSORES, MICROESFERAS DE VIDRO E OUTROS COMPONETES, DEVE ATENDER AOS REQUISITOS DA NBR 13132. PODE SER NAS CORES BRANCA, AMARELA OU VERMELHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO DE SINALIZAÇÃO.

MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE · Afogados da Ingazeira/PER$ 0
Dispensa20/05/2026

FRBL - Requerimento de perícia para identificar, por meio de análise documental, se o projeto de adequação de acessibilidade do novo prédio a ser ocupado pelo Conselho Tutelar de Frei Rogério atende às exigências legais previstas nas normativas sobre a matéria. A análise é referente ao projeto, devendo ser realizada vistoria in loco com o objetivo de verificar se todas as adaptações necessárias foram contempladas adequadamente no projeto, e, em caso negativo, indicar possíveis adequações para atendimento das exigências, no âmbito do Inquérito Civil nº 06.2023.00001116-1. Interessado: 1ª PJ da Comarca de Curitibanos Curedoria: Direitos Humanos Solicitação de Apoio n. 05.2025.00038047-0

MPSC · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação de Osmar Paixão Souza Neto - ME para a elaboração do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico para se adequar ao Projeto padrão do FNDE à legislação do Estado de Minas Gerais e o mesmo ser aprovado pelo Corpo de Bombeiros, para atender demanda das escolas da Rede Municipal de Ensino de Espera Feliz/MG. Deve ser realizado 01 projeto para a construção da Creche Pro-infância tipo 2 no Parque de Exposições de Espera Feliz, e 01 para a pactuação da Creche Pro-Infância tipo 1 localizada no bairro Novo Horizonte

Prefeitura Municipal de Espera Feliz · Espera Feliz/MGR$ 2 mil