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179 resultados para "Direitos Autorais"

Pregão - Eletrônico14/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa detentora de exclusividade editorial e dos direitos autorais da solução educacional denominada Eu Quero Saber Mais, para o fornecimento de livros didáticos destinados aos alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Casinhas - PE, contemplando material pedagógico impresso, organizado de forma integrada, sequencial e com metodologia própria, alinhada às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), incluindo, quando aplicável, manuais do professor e recursos complementares de apoio pedagógico, com o objetivo de subsidiar, fortalecer e padronizar o processo de ensino-aprendizagem no âmbito da rede municipal de ensino

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS-PE · Casinhas/PER$ 94 mil
Inexigibilidade08/04/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD, ESTABELECIDA NA RUA DO CATETE, Nº 359, CATETE, CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CEP: 22.220-001, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 00.474.973/0001-62, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS DECORRENTES DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DA 23ª DEUTSCHES FEST, A SER REALIZADA NO CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL, CONFORME PREVISTO NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026.

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO · Missal/PRR$ 12 mil
Dispensa02/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cobertura fotográfica profissional e produção audiovisual institucional para o Município de Ponte Serrada, compreendendo a captação de imagens em solo e aéreas por meio de drone, produção e edição de vídeos institucionais, criação de vídeos animados para divulgação em mídias digitais, produção de material audiovisual da Festa Catarinense do Chimarrão, elaboração de vídeo institucional pós-evento, desenvolvimento de vídeos informativos para exibição em painéis de LED, bem como a execução de campanha de impulsionamento de publicações em redes sociais. Os serviços deverão contemplar, no mínimo: • Captação de imagens e vídeos em resolução mínima 4K (3840x2160); • Utilização de equipamentos profissionais adequados; • Edição audiovisual profissional, com cortes, tratamento de imagem e finalização; • Inserção de trilhas sonoras devidamente licenciadas ou livres de direitos autorais; • Inclusão de locução profissional em língua portuguesa; • Inserção de legendas, vinhetas e elementos de identidade visual institucional; • Adequação dos formatos para veiculação em diferentes plataformas digitais, redes sociais e painéis de LED; • Entrega final dos materiais em formato digital compatível com ampla utilização institucional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 31 mil
Inexigibilidade01/04/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD, ESTABELECIDA NA RUA DO CATETE, Nº 359, CATETE, CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CEP: 22.220-001, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 00.474.973/0001-62, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS DECORRENTES DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS DURANTE O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, REALIZADO NA PRAÇA EUGÊNIO SCHNEIDERS, CONFORME PREVISTO NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2025.

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO · Missal/PRR$ 400
Inexigibilidade31/03/2026

Contratação de empresa, na condição de desenvolvedora e detentora dos direitos autorais e de comercialização, para a prestação dos serviços de locação de sistema destinado à gestão de frotas, com ferramentas integradas para pesquisa automatizada de preços, cotação de peças automotivas (originais e de reposição) e serviços de mão de obra (Traz Valor). A solução deve permitir a comparação em tempo real de orçamentos, emissão de relatórios gerenciais e suporte técnico especializado, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, Parecer Jurídico 280/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS · Sapiranga/RSR$ 20 mil
Dispensa25/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cobertura fotográfica profissional e produção audiovisual institucional para o Município de Ponte Serrada, compreendendo a captação de imagens em solo e aéreas por meio de drone, produção e edição de vídeos institucionais, criação de vídeos animados para divulgação em mídias digitais, produção de material audiovisual da Festa Catarinense do Chimarrão, elaboração de vídeo institucional pós-evento, desenvolvimento de vídeos informativos para exibição em painéis de LED, bem como a execução de campanha de impulsionamento de publicações em redes sociais. Os serviços deverão contemplar, no mínimo: • Captação de imagens e vídeos em resolução mínima 4K (3840x2160); • Utilização de equipamentos profissionais adequados; • Edição audiovisual profissional, com cortes, tratamento de imagem e finalização; • Inserção de trilhas sonoras devidamente licenciadas ou livres de direitos autorais; • Inclusão de locução profissional em língua portuguesa; • Inserção de legendas, vinhetas e elementos de identidade visual institucional; • Adequação dos formatos para veiculação em diferentes plataformas digitais, redes sociais e painéis de LED; • Entrega final dos materiais em formato digital compatível com ampla utilização institucional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 0
Dispensa17/03/2026

Assinatura de recursos de edição gráfica; ilustração; modelos gráficos, modelos de apresentação, fotos, fontes, efeitos sonoros e músicas isentas de direitos autorais, com downloads ilimitados. A plataforma deve ofertar em sua assinatura o acesso a downloads de avos incluindo: Mockups Efeitos de vídeo Maquetes Efeitos de leering. Vetores Ilustrações Modelos Avos 3D Vídeos Modelos de animações Faixas de áudio

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa13/03/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO E CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS DE OBRA INTELECTUAL, CONSISTENTE NA PRODUÇÃO ARTÍSTICA DE LIVRO INSTITUCIONAL, CONTENDO O REGISTRO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO GOVERNO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 100.022/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE · Valparaíso de Goiás/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade12/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DETENTORA DOS DIREITOS AUTORAIS E RESPONSÁVEL EXCLUSIVA PELA CRIAÇÃO, CONCEPÇÃO ARTÍSTICA, PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DO ESPETÁCULO ARTÍSTICO-CULTURAL AUTORAL DENOMINADO “ESTRIPULIAS DE PÁSCOA”, COMPREENDENDO APRESENTAÇÃO TEATRAL TEMÁTICA, INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS CARACTERIZADAS, ATIVIDADES RECREATIVAS DIRECIONADAS AO PÚBLICO INFANTIL E FORNECIMENTO DE ITENS TEMÁTICOS, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PINHÃO/PR, CONFORME DATA, LOCAL E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 29 mil