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242 resultados para "EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE"

Inexigibilidade29/07/2026

Credenciamento, visando à habilitação de artistas pessoas físicas e jurídicas, para prestação de serviços artístico-culturais, a ser realizado no dia 18 de julho de 2026 – Festa de São João na Rua Coberta Giro Henrique Lodetti. Em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 026/FCC/2025, referente ao processo administrativo 706761, sendo Lucas Marlon de Jesus - CNPJ 61.084.246/0001-83 e que executará as atividades de acordo com o Termo de Referência.

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Credenciamento, visando à habilitação de artistas pessoas físicas e jurídicas, para prestação de serviços artístico-culturais, a ser realizado no dia 18 de julho de 2026 – Festa de São João na Rua Coberta Giro Henrique Lodetti. Em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 026/FCC/2025, referente ao processo administrativo 706761, sendo Priscila Schacht Cardozo - CNPJ 55.258.679/0001-05 e que executará as atividades de acordo com o Termo de Referência.

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Credenciamento médico de serviços profissionais de assistência na área de nefrologia, incluindo consultas na especialidade de nefrologia, hemodiálise crônica, hemodiálise aguda, hemodiálise em hiv, implante de cateter longa permanência, implante de cateter de curta permanência, aos usuários do Fundo de Saúde (FUNSA) da Aeronáutica, conforme especificado no Edital de Credenciamento do Grupo de Saúde de Pirassununga nº 184/2024/AFA.

ACADEMIA DA FORCA AEREA · Pirassununga/SPR$ 450 mil
Inexigibilidade03/08/2026

O objeto da presente inexigibilidade de licitção é a Contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, da empresa RICARDO DA SILVA ABEL LTDA, estabelecimento óptico credenciado, para confecção, fornecimento, ajuste, entrega e pós-venda de óculos de grau destinados aos estudantes da rede pública municipal de ensino, com prescrição oftalmológica válida, incluindo armações e lentes dentro das especificações técnicas exigidas, garantia e rastreabilidade, conforme DFD nº 021/2026, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Edital de Credenciamento nº 01/2026 e demais documentos do processo administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 46 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde, pessoa jurídica, especializada na realização de consultas médicas nas especialidades de oftalmologia, pediatria, reumatologia, urologia, geriatria, cirurgia geral, neurologia, cardiologia, psiquiatria e terapia ocupacional, abrangendo consultas, avaliações e atendimentos individuais, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Xanxerê, conforme Edital de Credenciamento nr. 0063/2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 504 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Credenciamento de pessoa jurídica, interessada na área da saúde, para a prestação de serviços complementares especializados (exames clínicos, procedimentos, fisioterapia, consultas especializadas), devidamente previstos na tabela do COMESP ou sucessivamente, na tabela SIGTAP, a serem prestados nos consultórios particulares, clínicas/hospitais e demais localidades descentralizadas e designadas pelo COMESP (TERAPIAS MULTIPROFISSIONAIS / TELESSAÚDE), conforme Edital de Credenciamento nº 05/2023.

COMESP - SAÚDE · Curitiba/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Credenciamento de pessoa jurídica, interessada na área da saúde, para a prestação de serviços complementares especializados (exames clínicos, procedimentos, fisioterapia, consultas especializadas), devidamente previstos na tabela do COMESP ou sucessivamente, na tabela SIGTAP, a serem prestados nos consultórios particulares, clínicas/hospitais e demais localidades descentralizadas e designadas pelo COMESP (EXAMES ENDOSCÓPICOS DO TRATO DIGESTIVO), conforme Edital de Credenciamento nº 05/2023.

COMESP - SAÚDE · Curitiba/PRR$ 840 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação das empresas credenciadas no Edital de Chamamento Público nº 013/2026, conforme a demanda da Administração Municipal e suas diversas secretarias, para prestação de serviços de espaço publicitário em portais eletrônicos de notícias locais na forma de banners e pop-ups. A contratação fundamenta-se no Art. 74, inciso IV, c/c Art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 (Inexigibilidade por Credenciamento) e nas normas do Decreto Municipal nº 115/2023, de acordo com as exigências estabelecidas no Termo de Referência e com a relação de interessados credenciados habilitados.

Unidade administrativa · São Miguel do Iguaçu/PRR$ 115 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Edital de Credenciamento - Chamada Pública nº 01/2026 de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços de saúde para a realização de consultas e procedimentos com finalidade diagnóstica, cirúrgica e ambulatorial, de média ou alta complexidade, além de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), como também o fornecimento de Aparelhos Auditivos e procedimentos correlatos elencados na TERMO DE REFERENCIA DO CIS-GRANFPOLIS, ANEXO I deste edital, para atendimento da demanda SUS dos municípios consorciados ao CIS-GRANFPOLIS

CIS-GRANFPOLIS · Florianópolis/SCR$ 4,8 mi