Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - MARIA REGINAPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade16/04/2026Repasse de recursos a Associação de Pais e amigos dos excepcionais que tem por finalidade firmar termo de parceria por interesse público com entidade da sociedade civil, com prestação de serviços na área de educação, para desenvolvimento de atividades essenciais ao atendimento aos alunos da Educação Básica, matriculados na Escola Aline Mendes dos Santos, Educação infantil e ensino fundamental, na modalidade Educação Especial, a mantenedora é a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.Secretaria de Educacao, Cultura e Esportes · Pinhal de São Bento/PRR$ 183 mil
Dispensa17/08/2026AQUISIÇÃO DE CAFÉ PARA A EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP · Bofete/SPR$ 27 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação para Capacitação na área de Educação, MUSICAL/MUSICALIZAÇÃO INFANTIL, para professores da educação infantil (Do berçário à Pré-escola) do município de Agudos (SP), agendada para o dia 10/04/2026, com duração de 8:00h (oito horas), divididas em 2 (dois) períodos de quatro horas cada. A ser realizada por Eder Ricardo da Silva, CNPJ nº 65.321.318/0001-10, dirigida aos colaboradores da Secretaria de Educação, incluindo professores, coordenadores e gestores da educação infantil das escolas da Rede Municipal de Ensino, compondo o período de formação educacional do plano educacional anual da Educação Municipal.Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade02/06/2026MATERIAL EDUCACIONAL E CULTURALPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 464 mil
Inexigibilidade07/04/2026O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços de assessoria e consultoria educacional, compreendendo a realização de formação continuada para professores, diretores, coordenadores pedagógicos e demais profissionais da Rede Municipal de Ensino de Canarana/BA, abrangendo as etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Educação de Jovens e Adultos, classes multisseriadas e Educação Especial, bem como o acompanhamento técnico sistemático à equipe da Secretaria Municipal de Educação, incluindo o alinhamento pedagógico, avaliação das ações formativas, desenvolvimento de projetos educacionais e apoio técnico aos sistemas e indicadores educacionais (IDEB, SAEB, entre outros).FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME CANARANA · Canarana/BAR$ 230 mil
Inexigibilidade24/04/2026MATERIAL EDUCACIONAL E CULTURALPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 292 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA DE GESTÃO EDUCACIONAL COM ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE SISTEMAS DA EDUCAÇÃO, LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E ROTINAS DA GESTÃO DA EDUCAÇÃO, COM OBJETIVO DE ATENDER DE FORMA EFICIENTE E QUALIFICADA AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAUPACI GOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jaupaci/GOR$ 36 mil
Dispensa30/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE QUADRO, PARA CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO DO MUNICÍPIO. (PRÊMIO MEC EDUCAÇÃO BRASILEIRA) PRÊMIO RECEBIDO PELO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA DO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, ONDE O MUNICÍPIO FOI CONTEMPLADO COM O RECONHECIMENTO ATRAVÉS DE CERTIFICADO PRO DESTACAR-SE EM POLITICAS, ESTRATÉGIAS, INICIATIVAS E PROGRAMAS DESTINADOS A MELHORIA DA QUALIDADE DA APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA CATEGORIA TEMPO INTEGRAL. PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Goiandira/GOR$ 465
Inexigibilidade23/03/2026Contratação de objeto que satisfaça as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no cumprimento das Políticas Públicas de Educação do Município de Mossoró, com o funcionamento da Unidade de Educação Infantil Maria Neuza de Oliveira Mendonça, localizado no bairro Ilha de Santa Luzia, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Mossoró/RNR$ 240 mil
Inexigibilidade20/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E REVISÃO DO CURRÍCULO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL; REVISÃO E REELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS (PPPS) E REGIMENTOS ESCOLARES DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL; SUPORTE TÉCNICO-OPERACIONAL PARA SISTEMAS EDUCACIONAIS FEDERAIS (SIMEC, PDDE INTERATIVO E SISCACS); ASSESSORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME); ASSESSORIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL; CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM POLÍTICAS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL (COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, ESCOLAS CONECTADAS, PNEERQ E EDUCAÇÃO ESPECIAL); APOIO TÉCNICO À ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO O PLANEJAMENTO DE ENCONTROS COLETIVOS E ESTUDOS ORIENTADOS; E SUPORTE TÉCNICO EM LEGISLAÇÕES EDUCACIONAIS, ORIENTAÇÕES A CONSELHOS EDUCACIONAIS E APOIO TÉCNICO À GESTÃO E TOMADA DE DECISÃO EDUCACIONAL DE ENTRE RIOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS · Entre Rios/SCR$ 86 mil
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecimento de material didático estruturado para a Educação Infantil, acompanhado de assessoria pedagógica continuada, destinado ao atendimento das crianças dos grupos G4 (Pré I - Faixa etária: crianças com 4 anos completos até a data de corte definida pelo MEC) e G5 (Pré II - Faixa etária: crianças com 5 anos completos até a data de corte definida pelo MEC)da rede municipal de ensino, em consonância com a BNCC (Base Nacional Comum Curricular), DCNEI (Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil), PNQEI (Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil) e RCMEI (Referencial Curricular Municipal de Educação Infantil).FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0
Inexigibilidade13/03/2026Solicitamos autorizacao para a contratacao da Associacao Instituto Brincar CNPJ 64.260.644 0001 00 para a realizacao de palestra ministrada por Jane Patricia Haddad Mestre em Educacao pela Universidade Tuiuti do Parana graduada em Pedagogia pela Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais PUC Minas com especializacoes em Psicopedagogia Teoria Psicanalitica e Docencia do Ensino Superior. A profissional reune solida formacao academica e ampla experiencia na docencia e na gestao escolar alem de producao intelectual na area de educacao e psicanalise evidenciando qualificacao tecnica compativel com a natureza do evento e com a formacao continuada dos profissionais da educacao. A apresentacao cujo o tema sera Educar para Humanizar o afeto para o caminho da vida e do pertencimento que ocorrera no dia 05 03 2026 no Centro de convencoes Praca Menino Joao Helio Parque Hotel Araruama RJ 28970 000 fazendo parte do evento Convencao da Educacao Publica Municipal de Araruama 2026 .FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Araruama/RJR$ 20 mil
Dispensa09/03/2026Contratacao de instituicao para a organizacao e realizacao de Concurso contemplando a elaboracao do cronograma detalhado com todas as etapas do processo que originara o concurso desde a publicacao do edital ate a entrega do relatorio final sendo responsavel por todas as fases do processo incluindo elaboracao e impressao das provas logistica de distribuicao local de aplicacao correcao publicacao dos resultados e recebimento julgamento de recursos procedimento de heteroidentificacao e homologacao do resultado final. O concurso publico destina se ao provimento do cargo de Professor de Educacao Infantil 40h Professor Area especifica Bilingue 20h Professor Area especifica de Educacao Especial area Deficiencia Visual 20h Professor Area especifica de Educacao Especial 20h Professor Area especifica Interprete Educacional LIBRAS 20h Professor 20hs e Professor 20hs Area Educacao Fisica atendendo as necessidades da Secretaria de Educacao e Cultura.MUNICIPIO DE PATO BRANCO · Pato Branco/PRR$ 62 mil
Dispensa02/03/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ULTILIZAÇÃO NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FISICA E NATAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA GORETTI, MATRIZ, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ALUNOS, FOMENTANDO HÁBITOS SAUDÁVEIS, SOCIALIZAÇÃO E O APRENDIZADO PRÁTICO NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA. MATERIAIS ADEQUADOS SÃO ESSENCIAIS PARA A SEGURANÇA, MOTIVAÇÃO DOS ESTUDANTES E MELHORIA DA QUALIDADE DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, RECREATIVAS E ESPORTIVAS NO CONTRATURNO, CUMPRIR AS DIRETRIZES CURRICULARES QUE EXIGEM ATIVIDADES PRÁTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO FÍSICO, MOTOR, COGNITIVO E SOCIAL DOS ALUNOS, SUBSTITUIR MATERIAIS DESGASTADOS POR NOVOS, GARANTINDO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS ALUNOS DURANTE AS PRÁTICAS ESPORTIVAS, COMBATER O SEDENTARISMO E ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTES (FUTSAL, VOLEIBOL, ATLETISMO, ETC.) COMO FORMA DE INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA, ESPECIALMENTE EM PROJETOS DE CONTRATURNO, PROMOVER VALORES COMO COOPERAÇÃO, DISCIPLINA E TRABALHO EM EQUIPE, FUNDAMENTAIS PARA A FORMAÇÃO CIDADÃ, MELHORAR O APRENDIZADO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS, APOIANDO OS PROFESSORES NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA A ESCOLA MUNICIPAL É CRUCIAL PARA GARANTIR A QUALIDADE DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO FÍSICO, COGNITIVO E SOCIAL DOS ALUNOS. MATERIAIS ADEQUADOS (BOLAS, CONES...) VIABILIZAM O PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO, INCENTIVAM HÁBITOS SAUDÁVEIS, MELHORAM A INCLUSÃO SOCIAL E AUMENTAM O RENDIMENTO ESCOLAR.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Goiandira/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade11/02/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA R. F. C. HUTH EDUCACAO-CAPACITACAO, CNPJ 29.344.287/0001-59, PARA MINISTRAR CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2026 PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS ETAPAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL NAS MODALIDADES DE ENSINO REGULAR, EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, CONFORME DESCRIÇÃO, ESEPICIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIAPREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA CLARA MS · Água Clara/MSR$ 10 mil
Credenciamento11/02/2026155 diasPré-Qualificação para seleção de empresas para implantação de Projeto de Educação 4.0 (educação científica, tecnológica e digital), alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e à Política Nacional de Educação Digital (PNED), utilizando Metodologias Ativas como Educação Maker e aprendizado STEAM, contemplando, principalmente, materiais pedagógicos e formação em Robótica Educacional, software de programação visual, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto FrancPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO - MA · Porto Franco/MAR$ 0
Inexigibilidade05/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de organização, planejamento e execução de Formação Continuada em Educação Ambiental e Educação Financeira, destinada aos profissionais da educação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ponta de Pedras ? PA, com a finalidade de fortalecer práticas pedagógicas voltadas à sustentabilidade, à responsabilidade socioambiental e à educação financeira, considerando o contexto local e a realidade das unidades escolares do município.PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS · Ponta de Pedras/PAR$ 50 mil
Dispensa28/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE: ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO REFERENTE AO PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM CONFORME BNCC E DCGO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -METAS E ESTRATÉGIAS E AÇÕES; ALIMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS ETAPAS DO PME (PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO),ORGANIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS REFERENTES AO PME; ORIENTAÇÕES E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO SOBRE PLANEJAMENTOS, PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E REGIMENTO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IVOLÂNDIA/GO, ATENDENDO À DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IVOLÂNDIA/GOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Ivolândia/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade23/01/2026Contratação para a realização de curso SIOPE - Sistema de Informações Orçamentárias da Educação - Acompanhamento dos Recursos da Educação, com o objetivo de auxiliar nas demandas da educação e desenvolver ações que fomentem e estimulem o município a fortalecer a gestão da rede pública da Educação.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Lapa/PRR$ 1 mil
Dispensa21/01/2026Formação continuada aos profissionais da educação, considerando a importância da formação continuada dos profissionais da educação como instrumento essencial para a melhoria da qualidade do ensino e da organização do trabalho pedagógico, a Secretaria Municipal de Educação de São João D’Aliança identificou a necessidade de realizar uma formação específica voltada à saúde emocional e mental dos profissionais da educação.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São João d'Aliança/GOR$ 6 mil
Dispensa20/01/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 600 (SEISCENTAS) UNIDADES DO PLANNER DO EDUCADOR, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARAZINHO, INCLUINDO PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, ORIENTADORES EDUCACIONAIS, DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES. A AQUISIÇÃO VISA ASSEGURAR A PADRONIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO, FORTALECER A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE, VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO OFERTADO PELA REDE MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LDB (LEI Nº 9.394/1996), A BNCC E O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARAZINHO.DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Carazinho/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico12/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO FURGÃO, DESTINADO AO APOIO LOGÍSTICO E AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, DE SUPERVISÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO O TRANSPORTE DE MATERIAL DIDÁTICO, LIVROS, APOSTILAS, BEM COMO DE PROFESSORES FORMADORES PARA CAPACITAÇÃO; COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE PROMOVER O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PEDAGÓGICA, DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA GARANTIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. A AQUISIÇÃO ENQUADRA-SE NO DISPOSTO NO ART. 70 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO - LDB, RELATIVO À AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BENS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO ENSINO, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DA COTA DE 30% DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL.Secretaria Municipal de Politicas para Educação · Campos Sales/CER$ 146 mil
Inexigibilidade09/01/2026Contratacao do palestrante Fernando Lauria para ministrar palestra formativa na Jornada Pedagogica 2026 da Rede Municipal de Ensino de Conceicao do Coite com o tema Educacao em Foco: refletir possibilidades repensar estrategias e fortalecer a pratica para garantir aprendizagens destinada a formacao continuada dos profissionais da educacao com abordagem fundamentada na neurociencia aplicada a educacao educacao inclusiva desenvolvimento humano e praticas pedagogicas equitativasFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Conceição do Coité/BAR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico07/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Formalização de registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa para a aquisição de Produtos de Panificação para atender a Secretaria municipal de Educação, bem como aos alunos da Rede Municipal de Ensino nas suas modalidades Ensino Infantil (Creche e Pré-Escolar) e Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, Educação de Jovens e Adultos - EJA, Educação Especial e Educação do Campo, no decorrer do ano letivo de 2026.Educação · Baixo Guandu/ESR$ 629 mil