licitações.dehor

Inexigibilidade

Repasse de recursos a Associação de Pais e amigos dos excepcionais que tem por finalidade firmar termo de parceria por interesse público com entidade da sociedade civil, com prestação de serviços na área de educação, para desenvolvimento de atividades essenciais ao atendimento aos alunos da Educação Básica, matriculados na Escola Aline Mendes dos Santos, Educação infantil e ensino fundamental, na modalidade Educação Especial, a mantenedora é a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Órgão: MUNICIPIO DE PINHAL DO SAO BENTO
Unidade compradora: Secretaria de Educacao, Cultura e Esportes
Local: Pinhal de São Bento/PR
CNPJ do órgão: 95590832000111
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 95590832000111-1-000037/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade30/06/2026encerrado

Repasse de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João – APAE, mantenedora da Escola Novo Mundo – Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Especial, destinado ao custeio de despesas vinculadas à manutenção e desenvolvimento do atendimento educacional especializado, com recursos do FUNDEB, conforme Plano de Trabalho apresentado e demais condições estabelecidas no Termo de Fomento.

SECRETARIA DE EDUCACAO · São João/PRR$ 258 mil

Inexigibilidade16/04/2026

Realização de Parceria com ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, através do Termo de Fomento visando assegurar recursos financeiros para a execução de serviços educacionais para garantir o ensino-aprendizagem aos alunos portadores de necessidades especiais, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com fundamento no art. 208, III da Constituição Federal.

Município de Chapada · Chapada/RSR$ 130 mil

Inexigibilidade10/08/2026

REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BANDEIRANTES – APAE, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENTIDADE, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM, REABILITAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DA EXECUÇÃO DE DESPESAS COM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS.

Departamento de Programas Sociais · Bandeirantes/PRR$ 387 mil

Inexigibilidade25/03/2026

Subvenção Social APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - Repasse financeiro por meio de Subvenção Social destinado à aplicação de recursos do FUNDEB na Educação Especial, com matrículas de entidade conveniada, para o atendimento a pessoas com deficiência, por meio da manutenção e do desenvolvimento do ensino.

Encargos do FUNDEF · Joaquim Távora/PRR$ 873 mil

Inexigibilidade22/05/2026

TERMO DE PARCERIA POR INTERESSE PÚBLICO COM ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA MATRICULADOS NA ESCOLA NILDA MARIA TESSARO, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, CUJA MANTENEDORA É A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA D'OESTE - PR · Pérola d'Oeste/PRR$ 368 mil