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240 resultados para "EDUCAÇÃO - Contratação de"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

Registro de Preços para o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS, da rede pública municipal/estadual de ensino, com entrega parcelada, para o Setor de Merenda Escolar, atendendo a Resolução nº 04, de 26 de fevereiro de 2026, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em especial o Capítulo IV – Seção II – Artigo 17 - § 1º.

Municipio De Tremembe · Tremembé/SPR$ 16 mil
Dispensa04/08/2026

Pagamento da inscrição da professora Fabiana Costa Guedes , no 54° Congresso Brasileiro de Educação em Engenharia e o IX Simpósio Internacional de Educação em Engenharia (COBENGE 2026) no período de 14 a 17 de setembro de 2026, na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), na cidade de Belo Horizonte – MG, Evento realizado pela Associação Brasileira de Educação em Engenharia CNPJ: 43.996.719/0001-37

UNIVERSIDADE FED.DE ITAJUBÁ/CAMPUS ITABIRA · Itabira/MGR$ 900
Dispensa04/08/2026

O Núcleo de Nutrição e Saúde (NNS), setor integrante da Coordenação de Assuntos Estudantis (CAE), do Campus Santa Inês, apresenta-se como um setor imprescindível para assegurar a permanência e o êxito estudantil, através da oferta de uma alimentação balanceada, segura e de qualidade, que tem impacto direto no estado nutricional dos discentes. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desempenha um papel fundamental no desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação e para a promoção da segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar. A aquisição de alimentos pelo PNAE não apenas supre as necessidades nutricionais dos alunos, mas também gera impactos positivos em diversas esferas da sociedade. A aquisição de alimentos para o PNAE prioriza a compra de produtos provenientes da agricultura familiar, o que fomenta a produção local, reduzindo a dependência de alimentos importados e gerando renda para pequenos agricultores. Isso fortalece a economia das comunidades rurais e contribui para a fixação das famílias no campo. O PNAE não se limita apenas à distribuição de alimentos, mas também promove a educação alimentar, conscientizando os alunos sobre a importância de escolhas saudáveis e hábitos alimentares adequados. Essa educação se reflete não apenas nas escolhas feitas na escola, mas também em suas famílias e comunidades. O programa contribui para a inclusão social, uma vez que atende a alunos de diferentes origens e situações socioeconômicas, promovendo a igualdade de oportunidades. Isso cria um ambiente mais igualitário no ambiente escolar, onde todos os estudantes têm a mesma chance de receber uma alimentação adequada. Alunos bem nutridos têm melhor desempenho cognitivo, concentração e energia, o que se traduz em melhor aproveitamento das aulas e maior engajamento nas atividades escolares. Assim, a alimentação oferecida pelo PNAE contribui para o fortalecimento do sistema educacional como um todo. Dessa forma, a aquisição de gêneros alimentícios através do PNAE é de fundamental importância de garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável dos alunos matriculados no IF Baiano campus Santa Inês. A aquisição encontra fundamento legal na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, e na Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026.

INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES · Santa Inês/BAR$ 106 mil
Concorrência - Presencial03/08/2026encerrado

Servicos de construcao de uma Creche de Educacao Infantil padrao FNDE CRECHE Tipo II situada a Rua Antonio Tamotsu Hirata s n Jardim Bem Viver conforme Termo de Compromisso firmado com o Governo Federal por intermedio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao mediante a Caixa Economica Federal recurso oriundo do Programa Educacao Basica Democratica Com Qualidade e Equidade Termo de Compromisso n 979392 2025 FNDE CAIXA mais contrapartida do Municipio obra pelo regime de execucao indireta empreitada por preco global com fornecimento de equipamentos mao de obra e material pela Contratada

PREFEITURA MUNICIPAL · Álvares Machado/SPR$ 3,8 mi
Credenciamento28/07/2026

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações conforme rege o art.14, § 1º, da Lei Federal nº 11.947/2009 alterada pela Lei nº 14.660/2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, incluindo a Resolução 04 de 26 de fevereiro de 2026, para garantir a oferta da alimentação escolar aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação do município, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria Municipal da Educação · Oliveira/MGR$ 909 mil