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240 resultados para "ELABORAÇÃO E GESTÃO DO"

Dispensa13/02/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos consistente no fornecimento, implantação, cessão de direito de uso, manutenção e suporte técnico de Sistema Informatizado Integrado de Gestão do Processo Legislativo e Administrativo, em ambiente WEB, operando sob a modalidade Software como Serviço (SaaS), destinado a atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores. Ainda, o sistema deverá contemplar todas as funcionalidades necessárias ao gerenciamento das atividades legislativas e administrativas, incluindo, mas não se limitando a: protocolo, tramitação eletrônica de processos, elaboração e gestão de proposições legislativas, controle de documentos, transparência pública, controle administrativo e demais módulos correlatos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Câmara de Vereadores de Vespasiano Corrêa-RS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Contratação de empresa especializada em treinamento referente ao curso de planejamento e laboração de contratos administrativos, no formato presencial para os servidores dos Departamentos de Administração, de Cultura e da Divisão de Veículos Leves, Vans e Ônibus. O curso será ministrado pela empresa IAGP - Instituto Aplicado em Gestão Pública, intitulado como "3ª CONFERÊNCIA: PLANEJAMENTO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA LEI Nº 14.133/2021", com as Professoras palestrantes Christianne Stroppa, Flaviana Paim, Renila Bragagnoli, Tatiana Camarão e Vivian Lima Lopez Valle. O curso será realizado em Curitiba, no Mabu Curitiba Business, no formato presencial e proprocionará aos servidores Dalila Pereira da Silva, Douglas Heleodoro da Silva, Flavio Roberto Meotti e Ohana Cristina Rosa Dalmas aperfeiçoamento sobre Panejamento, elaboração, analise, gestão e fiscalisação de contratos administrativos. Tem-se como objetivo capacitar os servidoras lotados no Departamento de Administração, de Cultura e Setor de Viação e Transportes para atuação técnica mais qualificada e eficiente em: Compreender o papel estratégico do planejamento nas contratações públicas; Desenvolver competências para a gestão eficiente e segura dos contratos; Debater desafios contemporâneos: terceirização, alterações contratuais, sanções e extinção; Promover integração entre teoria, jurisprudência e práticas de governança contratual. A ação de capacitação justifica-se pela função estratégica exercida pelos servidores: Eles ocupam cargo responsáveis pelo planejamento, gestão e supervisão dos procedimentos referente a documentação que dão abertura a processos licitatórios e um deles está diretamente como membro da Comissão de Licitação e exerce a função de agente de apoio, conforme previsto nos artigos 6º, LX e 8º da Lei nº 14.133/2021. A qualificação técnica proposta proporcionará maior segurança, padronização e eficácia no planejamento das composições de contratos administrativos, contribuindo para decisões mais assertivas, alinhadas aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência da administração pública. Espera-se, ainda, o fortalecimento institucional da equipe, com impacto direto na melhoria da governança das contratações públicas e na mitigação de riscos administrativos e jurídicos nos certames conduzidos pelo órgão.

Departamento de Administração · Céu Azul/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Serviços de consultoria e assessoria em Saúde Pública, com especialização na esfera municipal, abrangendo as áreas de Atenção Primária, média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, vigilância em saúde, assistência farmacêutica, SUS digital, gestão financeira, elaboração de projetos técnicos e prestação de contas junto aos órgãos de controle, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ipanguaçu/RN.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU · Ipanguaçu/RNR$ 72 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), compreendendo a elaboração, implantação, gestão e atualização dos programas, laudos e documentos obrigatórios, em conformidade com as Normas Regulamentadoras (NRs), incluindo apoio ao eSocial SST e demais serviços necessários ao atendimento das exigências legais da Administração Pública Municipal

Departamento de Licitação e Compras · Princesa Isabel/PBR$ 47 mil
Dispensa29/06/2026encerrado

A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade identifica a necessidade de ampliação e modernização das estações de trabalho atualmente em operação, mediante a aquisição de monitores LED de 23,8 polegadas, destinados à implementação de segunda tela para servidores e demais colaboradores que desempenham atividades técnicas e administrativas. O diagnóstico do ambiente tecnológico interno evidencia que parcela significativa das estações de trabalho opera com apenas um monitor, o que se mostra insuficiente frente à complexidade e à natureza multidisciplinar das atribuições desenvolvidas no âmbito desta Secretaria. As rotinas institucionais envolvem análise simultânea de projetos de engenharia, planilhas orçamentárias, sistemas corporativos, plataformas de gestão processual, elaboração de documentos técnicos e acompanhamento concomitante de múltiplas bases de dados.

Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade · Florianópolis/SCR$ 62 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica administrativa para apoio à administração municipal na elaboração, acompanhamento. gestão e fiscalização de contratos administrativos, com vistas a assegurar a conformidade legal, a eficiência na execução contratual e a adoção das melhores práticas de gestão pública, nos termos da legislação vigente, especialmente da Lei n° 14.133/2021 e demais normativos aplicáveis, no âmbito da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves — BA.

Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 96 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria, assessoria e orientação técnica continuada em contratações públicas, com foco na aplicação da Lei nº 14.133/2021, abrangendo o assessoramento à equipe de planejamento, apoio na elaboração e gestão do Plano de Contratações Anual (PCA), suporte ao sistema de controle interno, bem como capacitação de servidores em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e sindicância, a ser executado por meio de oficinas práticas in company, encontros presenciais e reuniões técnicas periódicas, visando ao aprimoramento da gestão, eficiência administrativa e segurança jurídica do SAAE de Mariana/MG.

SAAE MARIANA · Mariana/MGR$ 242 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria, gerenciamento, monitoramento, operacionalização e apoio técnico-administrativo junto à Secretaria Municipal de Saúde de Porteirinha/MG, visando o fortalecimento da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), apoio às ações da Atenção Primária à Saúde, monitoramento de sistemas oficiais, gestão financeira e orçamentária, elaboração de instrumentos de gestão, acompanhamento de programas, indicadores e prestações de contas.

Unidade Única · Porteirinha/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

A Administração Pública Municipal de Lins, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, possui a responsabilidade de executar os recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Ciclo 2), garantindo sua adequada aplicação em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Entretanto, para a efetiva implementação dessa política pública, faz-se necessária a estruturação de procedimentos técnicos complexos, que envolvem a elaboração e gestão de editais culturais, o recebimento e análise de projetos, a avaliação técnica especializada, o acompanhamento das etapas de execução e a consolidação de resultados, com total transparência e rastreabilidade. Nesse contexto, identifica-se como problema central a insuficiência da estrutura administrativa atual para atender, com qualidade e segurança jurídica, às exigências operacionais da PNAB. Dentre as principais limitações, destacam-se: " Ausência de equipe técnica especializada em políticas públicas culturais e avaliação de projetos; " Inexistência de sistema informatizado próprio para gestão de editais e projetos culturais; " Necessidade de assegurar avaliação técnica imparcial e qualificada por profissionais independentes; " Risco de falhas procedimentais, inconsistências técnicas e questionamentos pelos órgãos de controle; " Dificuldade na padronização de critérios e na condução eficiente dos processos seletivos. Tais fragilidades comprometem diretamente a capacidade da Administração em executar os recursos públicos de forma eficiente, transparente e em conformidade com as normativas federais, podendo resultar em prejuízos ao interesse público, como atrasos na execução, baixa efetividade das políticas culturais, risco de devolução de recursos e responsabilização dos gestores. Diante desse cenário, evidencia-se a necessidade da contratação de empresa especializada que ofereça solução integrada, contemplando assessoria técnica qualificada, gestão de pareceristas e disponibilização de plataforma digital, de modo a suprir as lacunas estruturais existentes. A contratação pretendida visa garantir: " A correta aplicação dos recursos públicos; " A seleção técnica, imparcial e qualificada de projetos culturais; " A transparência e rastreabilidade dos processos; " A redução de riscos operacionais e jurídicos; " O fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito municipal. Assim, a solução proposta mostra-se indispensável para assegurar a efetividade da PNAB (Ciclo 2), promovendo a democratização do acesso à cultura, a valorização da diversidade cultural e o desenvolvimento do setor cultural local, em pleno atendimento ao interesse público. Fundamentos jurídicos: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 14.399/2022; Decreto nº 11.740/2023.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 26 mil
Dispensa24/06/2026

Contratação de instituição especializada, fundação de apoio vinculada a Instituição de Ensino Superior, para a prestação de serviços técnicos destinados à elaboração, implantação, gestão administrativa e pedagógica e execução do Programa Anual de Capacitação Profissional e Inclusão Produtiva no município de Natal/RN, no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – SEMTAS.

Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Medicina e Segurança do Trabalho, compreendendo consultoria técnica, elaboração, implantação, gestão, monitoramento e atualização dos programas, laudos e documentos legais de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), incluindo PGR/GRO, PCMSO, LTCAT, PGRSS, Laudo de Insalubridade e Periculosidade, gestão das informações de SST no eSocial, realização de treinamentos obrigatórios, exames médicos ocupacionais, perícias médicas, validação de atestados e demais serviços correlatos, visando atender às exigências da legislação trabalhista, previdenciária e de segurança do trabalho aplicáveis ao Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das Secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Urucânia/MG.

Unidade Única · Urucânia/MGR$ 0
Inexigibilidade08/06/2026

Contratação de empresa para viabilizar a participação de dois representantes da Câmara Municipal de Águas Formosas/MG no Curso de Capacitação em Gestão Pública Elaboração de Leis e Atos Normativos Municipais, a ser realizado em Belo Horizonte MG, no período de 12 a 15 de agosto de 2025, visando ao aperfeiçoamento das técnicas legislativas, consolidação normativa e melhoria da atuação do Legislativo Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS FORMOSAS · Águas Formosas/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade02/06/2026

Contratação de serviços contínuos de solução tecnológica consistente no fornecimento de licenças de uso de software, em ambiente web, com recursos de inteligência artificial, destinada ao apoio, automação e aprimoramento da elaboração, revisão, gestão e padronização do Plano de Contratações Anual (PCA), dos Estudos Técnicos Preliminares (ETPs) e demais artefatos da fase preparatória das contratações públicas, incluindo suporte técnico, atualização da plataforma e capacitação de usuários.

GRUPAMENTO DE APOIO DO DF · Brasília/DFR$ 33 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de medicina do trabalho, compreendendo a realização de exames clínicos e complementares, emissão de laudos e Atestados de Saúde Ocupacional (ASO), bem como elaboração e gestão do PCMSO dos servidores da Prefeitura Municipal de Dona Euzébia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Dona Euzébia · Dona Euzébia/MGR$ 209 mil