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145 resultados para "EXCLUSIVIDADE DE COMERCIALIZAÇAO DE"

Dispensa22/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO E PROTOCOLO DE REQUERIMENTO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM/MG, VISANDO À EXTRAÇÃO DE CASCALHO PARA USO EXCLUSIVO EM ESTRATAS VICINAIS, VEDADA SUA COMERCIALIZAÇÃO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO PLANO DE FECHAMENTO DE MINA (PFM) EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MINERAL VIGENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAL/MG

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Congonhal/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade28/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA A ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO ESPAÇO DENOMINADO “PAVILHÃO DOS MUNICÍPIOS 2026”, VISANDO À PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A CESSÃO DE ÁREA EXPOSITIVA, PLANEJAMENTO, MONTAGEM, ESTRUTURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO-OPERACIONAL, LOGÍSTICA, INTEGRAÇÃO À PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS INDISPENSÁVEIS À PLENA EXECUÇÃO, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 14 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ · Cametá/PAR$ 40 mil
Inexigibilidade16/04/2026

Contratação do fornecimento 140 (cento e quarenta) unidades do material didático “Gênios Socioemocional”, destinados ao desenvolvimento e fortalecimento das competências socioemocionais dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga. A adoção desses materiais visa atender às diretrizes estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e pelo Collaborative for Academic, Social, and Emotional Learning (CASEL), promovendo a saúde mental e emocional dos estudantes, professores, equipe escolar e famílias. O material será distribuído para as EMEIs e para as EMEBs, por meio de empresa detentora da exclusividade de edição, publicação, impressão, divulgação e comercialização, conforme ETP, TR, justificativa (aquisição complementar), proposta/orçamento e documentação, Parecer Jurídico n. 362/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 42 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Renovação, pelo período de 12 (doze) meses, da Licença de uso do Programa Memorial Índices, software utilizado pelo Departamento de Gestão de Pessoas para realização de cálculos judiciais e trabalhistas destinados ao atendimento das demandas da Procuradoria-Geral do Município. Contratação realizada por inexigibilidade de licitação, considerando a exclusividade da empresa BSP Informática LTDA no desenvolvimento, comercialização e manutenção dos programas contratados. Valor total: R$ 2.900,00 / SMGP. Inexigibilidade 97/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade27/03/2026

Contratação de área livre, com serviços de montagem e desmontagem de estande, bem como demais serviços necessários à participação na Anuga Select Brazil 2026. A contratação será formalizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I e §1º, da Lei nº 14.133/2021, em razão da exclusividade da organizadora oficial do evento quanto à comercialização e cessão dos espaços expositivos e serviços vinculados.

ERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOM · Porto Velho/ROR$ 447 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Credenciamento de Associação ou Cooperativa de Recicladores para o recebimento, triagem, separação, armazenamento e comercialização de resíduos reutilizáveis e/ou recicláveis provenientes da coleta seletiva, exclusivamente coletados no âmbito deste município, nas condições estipuladas no Edital de Chamamento Público nº 029/2024. RECICLA JÁ - COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLADORES, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Erich Mathias, nº 264, Bairro Rio Cerro I, município de Jaraguá do Sul/SC

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 0
Inexigibilidade10/02/2026

Credenciamento de Associação ou Cooperativa de Recicladores para o recebimento, triagem, separação, armazenamento e comercialização de resíduos reutilizáveis e/ou recicláveis provenientes da coleta seletiva, exclusivamente coletados no âmbito deste município, nas condições estipuladas no Edital de Chamamento Público nº 029/2024. COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES JARAGUAENSES JVS, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Alvin Hoffmann, 320 - Bairro Jaraguá 99, no Município de Jaraguá do Sul, estado de Santa Catarina

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 0
Inexigibilidade30/01/2026

Credenciamento de Associação ou Cooperativa de Recicladores para o recebimento, triagem, separação, armazenamento e comercialização de resíduos reutilizáveis e/ou recicláveis provenientes da coleta seletiva, exclusivamente coletados no âmbito deste município, nas condições estipuladas no Edital de Chamamento Público nº 029/2024. COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLAGEM RECICLA + JARAGUÁ, pessoa jurídica de direito privado, com sede na SRV Servidão S 256 Irene Hartmann Hanemann, 89, Lote D 04 – Lateral Bertha Weege, Bairro Barra do Rio Cerro, no Município de Jaraguá do Sul, estado de Santa Catarina

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 0
Inexigibilidade19/01/2026

CREDENCIAMNETO Nº 03/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 183/2025-O presente termo tem como objeto a seleção de livreiros e de editoras, exclusivamente estabelecidas no Município de São Leopoldo, para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 61 mil
Inexigibilidade19/01/2026

CREDENCIAMNETO Nº 03/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 189/2025-O presente termo tem como objeto a seleção de livreiros e de editoras, exclusivamente estabelecidas no Município de São Leopoldo, para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade19/01/2026

CREDENCIAMNETO Nº 03/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 191/2025-O presente termo tem como objeto a seleção de livreiros e de editoras, exclusivamente estabelecidas no Município de São Leopoldo, para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

Permissão de uso, a título precário e oneroso, de área localizada no Aeroporto Regional do Oeste – Coronel Adalberto Mendes da Silva (SBCA), no Município de Cascavel/PR, com extensão de 636.483,72 m² (Seiscentos e trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta e três metros quadrados e setenta e dois centésimos), destinada exclusivamente à exploração comercial da atividade de implantação, plantio, cultivo, manutenção e comercialização de grama cultivada (grameira)

AUTARQUIA MUN. DE MOB.TRANSITO E CIDADANIA · Cascavel/PRR$ 251 mil
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerrado

Permissão de uso, a título precário e oneroso, de área localizada no Aeroporto Regional do Oeste - Coronel Adalberto Mendes da Silva (SBCA), no Município de Cascavel/PR, com extensão de 636.483,72 m² (Seiscentos e trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta e três metros quadrados e setenta e dois centésimos), destinada exclusivamente à exploração comercial da atividade de implantação, plantio, cultivo, manutenção e comercialização de grama cultivada (grameira), dentro das normas de segurança operacional aeroportuária

Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar · Cascavel/PRR$ 251 mil
Concorrência - Presencial06/03/2026encerrado

[LICITANET] - Concessão comum para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de serviços complementares do município de Iguatama/MG, que compreendem a construção, ampliação , operação e a manutenção das unidades integrantes dos sistemas físicos, operacionais e gerenciais de produção e distribuição de água, bem como a coleta, o afastamento, o tratamento e a disposição de esgotos sanitários, incluindo a gestão plena dos sistemas organizacionais, a comercialização dos produtos e serviços envolvidos e o atendimento aos usuários, na área de concessão, em caráter de exclusividade.

MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG · Iguatama/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado

Cessão Temporária de uso de espaço público, a título oneroso, para exploração exclusiva da gestão dos camarotes ‘principal’ e ‘área vip’, no evento “São João de Maracanaú 2026”, e da comercialização de alimentos e bebidas nas áreas reservadas aos camarotes ‘principal’ e ‘área vip’, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos Anexos do Edital.

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · Maracanaú/CER$ 830 mil
Dispensa07/05/2026

Contratação da Cooperativa de Trabalho dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis UNI-ECO, constituída exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda e reconhecida pelo Poder Público, para a execução dos serviços de coleta seletiva, triagem, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis no Município de Dom Macedo Costa/BA, com utilização de equipamentos e práticas operacionais em conformidade com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública vigentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA · Dom Macedo Costa/BAR$ 1,8 mi
Dispensa13/02/2026

Contratação de cooperativa para apoio na execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares, comerciais e industriais em áreas previamente estabelecidas, a serem efetuadas por cooperativas formada exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda, reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis compreendendo o processamento de reciclagem, reutilização e comercialização no Município de Itabaiana PB

Prefeitura Municipal de Itabaiana · Itabaiana/PBR$ 55 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA PRECEDIDA DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA A ORGANIZAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE VENDA DE INGRESSOS EM ÁREAS EXCLUSIVAS, OPERAÇÃO DE BARES E ALOCAÇÃO DE BARRACAS NO 31º FESTIVAL FORRICÓ 2026, INCLUINDO A PROSPECÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DA COMERCIALIZAÇÃO DE COTAS DE PATROCÍNIO E APOIO FINANCEIRO NAS ÁREAS CULTURAL, ARTÍSTICA E SOCIAL, COM APORTE FINANCEIRO COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE ICÓ – CE

Icó · Icó/CER$ 350 mil
Inexigibilidade30/06/2026

Contratação do serviço de locação de estande com espaço personalizado e exclusivo no “CIRCUITO LIQUIDA SERRA – EDIÇÃO: LIQUIDA NOVA CARAPINA”, custeada com recursos para execução do Convênio Federal 982281-2025 – Meta/Etapa 1 - Promovere apoiar Feiras de Negócios e de Comercialização dos produtos de empreendedores formalizadoscomo MEI e MPE, no projeto “Circuito Liquida”, a ser realizada no período de 10 a 13 setembro de 2026, na Avenida Muriaé, S/N – CEP 29170-162. Nova Carapina II – Serra/ES.

EES-AGENCIA DESENV.MICRO PEQ.EMP.E EMPREEND. · Vitória/ESR$ 300 mil