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241 resultados para "Elaboração do Programa de"

Dispensa15/04/2026

Contratação de serviços especializados em consultoria e assessoria para elaboração de programa de gerenciamento de riscos – PGR, gerenciamento de riscos ocupacionais -GRO, laudos técnicos das condições ambientais de trabalho – LTCAT e perfil profissiográfico previdenciário – PPP, destinados a atender as exigências legais da lei n. 6.514/1977, que regulamentou o disposto contido no MTE – Ministério do Trabalho e Emprego n. 3.214/78, conforme NRS (normas regulamentadoras) sobre a segurança e medicina do trabalho para promover a segurança e saúde dor servidores públicos municipais de Macau-RN

Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 55 mil
Dispensa13/04/2026

A Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos voltados à elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, bem como à realização de exames médicos ocupacionais em Recife/PE e à disponibilização de plataforma que organize os arquivos para envio ao eSocial do Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região – CRBM-2, abrangendo a sede administrativa e as seccionais localizadas nas capitais da região Nordeste.

CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 2 REGIAO · Recife/PER$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/04/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de medicina e segurança do trabalho, destinados à realização de avaliações médicas ocupacionais, perícias médicas administrativas, exames ocupacionais e complementares, elaboração de programas e laudos técnicos, bem como emissão de pareceres especializados e demais atividades relacionadas à gestão da saúde e segurança ocupacional, em conformidade com a legislação vigente, para atendimento das demandas dos Municípios Consorciados ao Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana – CIMOG, conforme especificações definidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.

Unidade Única · Guaxupé/MGR$ 970 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULAMENTADORA Nº 07 (NR-07) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, DESTINADO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE PARAISÓPOLIS/MG, CONSIDERANDO O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR) VIGENTE, COM FORNECIMENTO DO DOCUMENTO FINAL EM MEIO FÍSICO E DIGITAL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS E NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE · Paraisópolis/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade25/03/2026

SERVIÇO DE CONSULTORIA EDUCACIONAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER EXPANSÃO DA CAPTAÇAO DE RECURSOS DO FUNDEB, DIAGNÓSTICO DAS HABILITAÇOES NAS COMPLEMENTAÇOES DO (VAAF, VAAT E VAAR), ICMS EDUCACIONAL, ACOMPANHAMENTO DE SALÁRIO EDUCAÇAO, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE PROGRAMAS FEDERAIS NO SIMEC, ELABORAÇAO E EXECUÇAO DO PROGRAMA DE EDUCAÇAO EM TEMPO INTEGRAL, CONFORME AS CONDIÇOES DO CONTRATO. PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA · Palminópolis/GOR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para elaboração do Programa de conservação auditiva, do Programa de controle médico e saúde ocupacional e para realização de avaliações médicas periciais e de saúde ocupacional disponibilizadas a todos os candidatos, agentes públicos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo do Município de Belo Horizonte e dos agentes públicos, aposentados e pensionistas da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

PREF.MUN.DE BELO HORIZONTE · Belo Horizonte/MGR$ 10,3 mi
Inexigibilidade17/03/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria especializada para elaboração do Programa Estratégico de Desenvolvimento Municipal – PROJETO CENTENÁRIO – IPIAÚ 2033, visando oferecer suporte técnico à Prefeitura Municipal de Ipiaú, com o objetivo de estruturar projetos analíticos e conceituais para modernização da gestão pública e urbana, planejamento de investimentos, análise econômica e diretrizes para o desenvolvimento sustentável do Município até o ano de 2033

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL - SEGOV · Ipiaú/BAR$ 416 mil
Dispensa10/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em Engenharia de Segurança do Trabalho e Medicina do Trabalho, visando a elaboração de programas e laudos técnicos, realização de treinamentos obrigatórios, consultoria técnica especializada e acompanhamento do processo de adequação às normas de Segurança e Saúde no Trabalho, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA

Prefeitura Municipal de Bom Jardim · Bom Jardim/MAR$ 40 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

Comunicado de Intenção de R.P. n° 03/2026 – PRC 07/2026 – Preg. 03/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de medicina e segurança do trabalho, destinados à realização de avaliações médicas ocupacionais, perícias médicas administrativas, exames ocupacionais e complementares, elaboração de programas e laudos técnicos, bem como emissão de pareceres especializados e demais atividades relacionadas à gestão da saúde e segurança ocupacional, em conformidade com a legislação vigente, para atendimento das demandas dos Municípios Consorciados ao Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana – CIMOG. Prazo limite para envio do quantitativo é 20/03/2026.

Unidade Única · Guaxupé/MGR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado

Prestação de serviços técnicos de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, em caráter continuado e sem dedicação exclusiva de mão de obra, visando a completa regularização da Saúde e Segurança do Trabalho (SST) para os servidores do Município de Querência do Norte, incluindo a elaboração de programas, laudos técnicos, perícias médicas, gestão de atestados e conformidade com o eSocial

Prefeitura Municipal de Querência do Norte - PR · Querência do Norte/PRR$ 247 mil