Inexigibilidade22/06/2026APRESENTACAO ARTISTICAPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 17 mil
Dispensa19/01/20261 - Elaboração de Manual de Apresentação e Análise de Projetos e 2 - Roteiro Técnico de Pré-Triagem e Roteiro Técnico de Triagem de projetos submetidos ao FEPRAC (FUNDO ESTADUAL PARA PREVENÇÃO E REMEDIAÇÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS)ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 100 mil
Inexigibilidade22/06/2026APRESENTACAO ARTISTICAPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 22 mil
Dispensa01/06/20261.1. Dispensa para contratação do serviço de elaboração e alteração junto ao DECEA do Plano Básico de Zona de Proteção para o Aeródromo/Helipontos, conforme diretrizes estabelecidas do Comando da Aeronáutica, bem como Apresentação do Plano Básico de Zona de Proteção do Heliponto à Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. Objetivando a homologação definitiva da ANAC e DECEA do Aeroporto de Joaçaba/SC. 1.2. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO 1.2.1. Etapa 1– Pré-Diagnóstico avaliação do PBZPA em relação à operação futura; 1.2.2. Etapa 2 – Desenvolvimento Técnico (Projetos Aeronáuticos, Ficha Informativa, Tabela de Obstáculos atualizada (necessário levantamento topográfico atualizado), ART/RRT e demais documentação do Aeródromo); 1.2.3. Etapa 3 – Levantamento Topográfico da Faixa de Pista e dos obstáculos obrigatórios para apresentação ao DECEA; 1.2.4. Etapa 4 – Elaboração e Submissão, nos órgãos competentes, do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA); 1.2.5. Etapa 5 – Elaboração e Submissão, nos órgãos competentes, do Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA); 1.2.6. Etapa 6 – Submissões Finais junto ao Contratante para Apresentação do novo PBZPA na ANAC a fim de se obter homologação definitiva (ANAC + DECEA).PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 27 mil
Dispensa03/08/2026Contratação de empresa para elaboração de estudo técnico e projeto de dimensionamento da coleta, transporte, triagem e destinação final dos resíduos sólidos urbanos do Município de São Domingos/SC, compreendendo diagnóstico da situação atual, estudo gravimétrico, mapeamento das rotas, dimensionamento da frota, equipes e equipamentos, levantamento dos custos operacionais, elaboração de planilhas orçamentárias e apresentação da solução técnica para a gestão dos resíduos sólidos.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS - SC · São Domingos/SCR$ 62 mil
Inexigibilidade22/06/2026APRESENTACAO ARTISTICAPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade29/06/2026APRESENTACAO ARTISTICAPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação de empresa especializada para a realização de análise situacional e elaboração de projeto de Turismo de Base Comunitária (TBC) no município de Natal/RN, contemplando diagnóstico técnico, visitas em campo, atividades participativas, elaboração de relatório final e apresentação técnica dos resultadosSecretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 45 mil
Inexigibilidade29/06/2026APRESENTACAO ARTISTICAPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação da Professora Drª Neusa Cristina Pereira, para participação como Palestrante no Encontro de Formação Continuada de Professores – Parada Pedagógica, a realizar-se no dia 13 de maio de 2026, nos turnos Manhã e Tarde, para todos os Professores, Profissionais de Apoio e Monitores do Ensino Fundamental I e II das Escolas da Rede Pública Municipal de Educação de Santo Ângelo - SMEd. - As palestras são dirigidas aos Professores, Profissionais de Apoio e Monitores do Ensino Fundamental I e II, com a duração de quatro (4) horas cada uma, totalizando oito (8) horas, e serão realizadas no Auditório do IESA. - A metodologia para o encontro será baseada na apresentação de referenciais teóricos, atividades práticas, apresentação de sugestões práticas para elaboração de materiais, encaminhamento de artigos para aprofundamento de estudos. Palestras 1ª) Palestra: Contribuições da Neurociência para a educação: como o cérebro aprende. 2ª) Educação Inclusiva, neurociência e planejamento: quando a escola acolhe todos os cérebros.MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade29/06/2026APRESENTACAO ARTISTICAPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 6 mil
Dispensa10/03/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A ELABORAÇÃO DE STORYTELLING E DE APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO RELATÓRIO DE GESTÃO INSTITUCIONAL RGI 2025MPSC · Florianópolis/SCR$ 21 mil
Inexigibilidade29/06/2026APRESENTACAO ARTISTICAPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação de Empresa especializada na Elaboração de Projetos Arquitetônicos e Urbanísticos para construção, reforma e/ou ampliação de espaços e edifícios públicos, como praças, mercados, escolas, postos de saúde, secretarias, entre outros. Elaboração de material audiovisual para apresentação e divulgação dos Projetos, incluindo imagens e vídeos realistas dos projetos desenvolvidos pela empresa. Supervisão presencial, quando necessário, dos projetos em execução e acompanhamento técnico diário por meio de canais de comunicação remotos, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Queimadas-Ba.SEC. MUN. EDUCAÇÃO CULTURA, TURISMO, ESP. E LAZER · Queimadas/BAR$ 60 mil
Inexigibilidade29/06/2026APRESENTACAO ARTISTICAPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 5 mil
Dispensa19/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE PLANEJAMENTO ELABORACAO APLICACAO TABULACAO CONSOLIDACAO ANALISE E APRESENTACAO DE PESQUISA DE AVALIACAO DA SATISFACAO DOS USUARIOS DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSICOES DA LEI FEDERAL N 13.460 2017 ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AOS DIREITOS DOS USUARIOS DOS SERVICOS PUBLICOS E AOS MECANISMOS DE AVALIACAO CONTINUADA DA QUALIDADE DOS SERVICOS PRESTADOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICAPREFEITURA MUNICIPAL · Taiaçu/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade29/06/2026APRESENTACAO ARTISTICAPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 4 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projetos de Drenagem, com apresentação de plantas, memoriais descritivos e outros, em atendimento a solicitação da Secretaria de Obras e Logradouros – Departamento de Projetos e Habitação.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO · Castilho/SPR$ 29 mil
Dispensa06/05/2026Solicitada contratação de profissional credenciado para elaboração da VTN do município e apresentação de documentos junto a receita federal, atendendo às necessidades da secretaria de finançasPODER EXECUTIVO · Terezópolis de Goiás/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade01/07/2026APRESENTACAO ARTISTICA1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 2 mil
Dispensa13/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de realização de pesquisas de opinião pública de satisfação e avaliação da gestão no âmbito da Assistência Social do Município de Poço Verde/SE, compreendendo o planejamento metodológico, a elaboração e validação de questionários, a definição de plano amostral, a coleta de dados, o processamento e a análise estatística das informações, a tabulação dos resultados, a elaboração de relatórios analíticos e a apresentação de painéis gerenciais, com vistas à identificação de fragilidades, demandas reprimidas e oportunidades de melhoria dos serviços socioassistenciais ofertados pelo Fundo Municipal de Assistência SocialFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE POÇO VERDE · Poço Verde/SER$ 34 mil
Inexigibilidade01/07/2026APRESENTACAO ARTISTICA1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 2 mil
Dispensa02/03/2026Contratação de empresa especializada na realização de serviços em consultoria e assessoria junto à Secretaria de Educação de Altaneira, tendo em vista a análise, elaboração de dados, receitas, despesas e apresentação de prestação de contas dos Recursos Federais (PNAE/PNATE/ETI/FUNDEB) e Municipais (MDE/FME) junto aos Conselheiros dos distintos Conselhos vinculados a Educação de AltaneiraPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - CE · Altaneira/CER$ 59 mil
Inexigibilidade01/07/2026APRESENTACAO ARTISTICA1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 1 mil