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152 resultados para "Estabelecer o regime de"

Credenciamento27/07/2026

Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica CREDENCIAMENTO das EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Nova Brasilândia/MT, rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT · Nova Brasilândia/MTR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

Contratação de empresas para prestação de serviços, em regime de locação mensal, da conexão ao backbone da rede mundial – Internet, através de link dedicado de dados, de uso ilimitado, com alta qualidade e performance, através de serviço de IP, estabelecimento de circuito de acesso entre as dependências do Sebrae/PA e as dependências da prestadora de serviços (“last mile”), com utilização de fibra óptica.

SERVIÇO APOIO A MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-PA · Belém/PAR$ 302 mil
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado

Contratação de empresa para execução de obras de revitalização urbana, construção de calçadas, ciclovia e passeios públicos com acessibilidade no Município de Carlos Gomes/RS, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto executivo/memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, encargos sociais e BDI, minuta de contrato e demais condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Município de Carlos Gomes · Carlos Gomes/RSR$ 733 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na fabricação e instalação de estação de tratamento de esgoto (ETE), sendo classificado como serviço comum de engenharia de natureza não continuada, a ser executado sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, instalado no Centro Regional de Porto Velho (CR-PV) do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA · Brasília/DFR$ 605 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada, conforme demanda, de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) acondicionado em cilindro P-13 – Botijão 13 kg, em regime de comodato dos vasilhames, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal, das Secretarias Municipais e dos Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social do Município de Tracunhaém/PE, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Unidade Única · Tracunhaém/PER$ 80 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado, sob o regime de registro de preços, de medicamentos e suplementos alimentares, destinados à distribuição gratuita e ao uso ambulatorial na Unidade Básica de Saúde do Município de Entre Rios do Oeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência.

SSB - Fundo Municipal de Saúde · Entre Rios do Oeste/PRR$ 752 mil
Dispensa27/07/2026encerrado

Contratação direta emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços continuados básicos de limpeza, conservação e higienização nas unidades do IBAMA no Estado do Maranhão, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, utensílios, uniformes, Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, produtos saneantes e demais insumos necessários à execução dos serviços, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-IBAMA/MA · São Luís/MAR$ 179 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preço para a escolha da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso para futura e eventual prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos com caminhão do tipo roll-on/roll-off, incluindo disponibilização imediata de caixas coletoras tipo Roll On Roll Off, com capacidade aproximada de 36m³ cada, em regime de comodato, para utilização no Centro de Triagem de Resíduos Sólidos “Acendino José Capela” do Município de Maracajá/SC, conforme quantidades, descrições e condições, descritas no Anexo I (termo de referência) e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 150 mil
Pregão - Eletrônico13/08/20267 dias

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados e continuados de Limpeza e Conservação, higienização e asseio com fornecimento de uniformes e equipamentos sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando atendimento a Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Acre - SFA/AC e Unidades descentralizadas VIGIAGRO em Epitaciolândia e Assis Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC. · Rio Branco/ACR$ 442 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

Aquisição: de BENS DA ÁREA DA SAÚDE (GRUPO I), ou seja, Kit, testes e Cartões, compreendendo: fornecimento do equipamento médico necessário para a execução dos exames; disponibilização do referido equipamento em regime de comodato, totalmente automatizado; fornecimento dos insumos e materiais médico-hospitalares indispensáveis à realização dos testes e garantia de plena operacionalidade e compatibilidade entre os insumos e o equipamento disponibilizado, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

FESBA - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 363 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

Aquisição: de BENS DA ÁREA DA SAÚDE (GRUPO I), ou seja, Protocolo de testes, Bioquímicos, compreendendo: fornecimento do equipamento médico necessário para a execução dos exames; disponibilização do referido equipamento em regime de comodato, totalmente automatizado; fornecimento dos insumos e materiais médico-hospitalares indispensáveis à realização dos testes e garantia de plena operacionalidade e compatibilidade entre os insumos e o equipamento disponibilizado, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

FESBA - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 873 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

Aquisição: de BENS DA ÁREA DA SAÚDE (GRUPO I), ou seja, Meio de Cultura e Frasco de Hemocultura, compreendendo: fornecimento do equipamento médico necessário para a execução dos exames; disponibilização do referido equipamento em regime de comodato, totalmente automatizado; fornecimento dos insumos e materiais médico-hospitalares indispensáveis à realização dos testes e garantia de plena operacionalidade e compatibilidade entre os insumos e o equipamento disponibilizado, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

FESBA - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 405 mil
Pregão - Eletrônico14/08/202612 dias

PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANIPULADOR DE ALIMENTOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO DO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 6,8 mi
Pregão - Eletrônico12/08/202612 dias

Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para a prestação de serviços de manipulador de alimentos visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e da Secretaria de Infraestrutura Rural da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência – Anexo do Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO · Rio Verde/GOR$ 6,8 mi
Pregão - Eletrônico12/08/20265 dias

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de portaria e recepção, com fornecimento de todos os insumos, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, a serem prestados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades da Fundação Nacional de Artes (Funarte), em suas unidades localizadas nos Estados do Rio de Janeiro/RJ e de Minas Gerais/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

FUNDACAO NACIONAL DE ARTES · Rio de Janeiro/RJR$ 10,5 mi
Concorrência - Eletrônica24/07/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta de menor preço na forma de execução indireta e no regime de empreitada por preços unitários, Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à Construção de Reservatório Metálico para Armazenamento de Água Potável, com capacidade de 400 m³ (400.000 litros) conforme condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar (anexo I), Termo de Referência(anexo II), Planilha Orçamentária (anexo II-A), Composição do BDI (anexo II-B), Memorial Descritivo (anexo II-c) e Cronograma Físico-Financeiro (anexo II-D).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO - SP · São José do Barreiro/SPR$ 525 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para os postos de Servente de Limpeza e Recepcionista, para atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso (CRM-MT) em sua Sede (Cuiabá), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO M.GROSSO · Cuiabá/MTR$ 1,7 mi
Concorrência - Presencial31/07/2026encerrado

CONTRATACAO POR REGIME DE EMPREITADA POR PRECO GLOBAL PARA OBRA DE PAVIMENTACAO EM BLOCOS INTERTRAVADOS NO TRECHO LOCALIZADO NA VILA MARGARIDA, CONFORME CONVENIO DE SAIDA Nº 1301000525/SEINFRA, CUJO CRITERIO DE JULGAMENTO SERA O DE MENOR PRECO, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TECNICO PRELIMINAR – ETP: ANEXO I; ANTEPROJETO: ANEXO II; PROJETO BASICO: ANEXO III; E, PROJETO EXECUTIVO: ANEXO IV.

Prefeitura Municipal de Santana do Manhuacu · Santana do Manhuaçu/MGR$ 507 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

Registro de Preços para contratação serviços de contínuos de suporte aéreo operacional, por meio da disponibilização de aeronaves de asa rotativa (helicópteros), categoria monoturbina classe B2 ou superior em potência, sob o regime de solução integrada (full service), para o fortalecimento da capacidade aerotática da Força Nacional de Segurança Pública e apoio aos Estados da Amazônia Legal, no âmbito do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano AMAS), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA · Brasília/DFR$ 0
Concorrência - Presencial20/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em diversas ruas do Bairro São José, no Município de Áurea/RS, sob o regime de empreitada por preço global, com recursos do Convênio FPE nº 2025/5063 (Processo nº 25/2600-0001268-0) e recursos próprios, em conformidade com o Termo de Referência, os Projetos Básicos de Engenharia, as especificações técnicas, os quantitativos e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/20266 dias

Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista, em regime mensal com quilometragem livre, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de LAGARTO/SE, por meio de Pregão Eletrônico com adoção do Sistema de Registro de Preços, nos termos da Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO · Lagarto/SER$ 2,6 mi