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237 resultados para "Este instrumento tem por"

Dispensa17/08/2026

Despesa cfe. termo tem por objeto a contratacao de transporte de passageiros para o deslocamento da Banda Marcial de Sao Leopoldo ate o Municipio de Picada Cafe para participacao e apresentacao no Desfile Civico com saida de Sao Leopoldo e retorno apos o encerramento do evento no dia 05 de setembro de 2026. A participacao da Banda Marcial de Sao Leopoldo tem como objetivo complementar a programacao do Desfile Civico proporcionando maior diversidade as apresentacoes e promovendo a integracao cultural entre os municipios. A presenca da banda convidada possibilitara tambem um momento de intercambio entre os grupos participantes valorizando a musica a cultura e a tradicao das bandas marciais sem prejuizo da participacao e do protagonismo da banda do Municipio de Picada Cafe que integra e representa a comunidade local no evento. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos passageiros.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em consultoria fiscal e tributária, com acesso a suporte consultivo para dúvidas quanto à interpretação da legislação pertinente à área fiscal, tributária, contábil, trabalhista e previdenciária, prevenindo assim, sanções fiscais e orientando sobre a correta utilização das normas legais, conforme condições e exigências definidas no Edital e todos seus anexos, que juntos constituem o instrumento convocatório para este certame.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/20266 dias

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E ARLA 32, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS MOTORIZADAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA · Paraíso/SCR$ 198 mil
Dispensa17/08/2026encerrado

CONSTITUI- SE OBJETO DESSE INSTRUMENTO DE CONTRATO, A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS 06 CONJUNTOS SEMAFÓRICOS DO MUNICIPIO, PELA AGENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – AMTT, AUMENTAR A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, ORIENTAR CONDUTORES, PEDESTRES E CONTRIBUIR PARA A ORGANIZAÇÃO DA MOBILIDADE URBANA. CONFORME O INCISIO II DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133. PROPOSTAS DEVE SER GLOBAL E ENCAMINHADA NO E-MAIL: AGENCIADETRANSITO@PORANGATU.GO.GOV.BR.

MUNICIPIO DE PORANGATU · Porangatu/GOR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico17/08/202610 dias

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, de forma integrada, compreendendo assessoria técnica, elaboração de laudos, treinamentos normativos e gestão de eSocial para a Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, conforme as condições estabelecidas neste instrumento, através da Secretaria Municipal de Administração.

Secretaria Municipal de Administração · Conceição de Macabu/RJR$ 185 mil
Inexigibilidade17/08/2026

NOVA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA 11 DE NOVEMBRO, Nº 3350, CENTRO, MASSARANDUBA/SC, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 201,10 M², DESTINADO À MANUTENÇÃO PROVISÓRIA DA SEDE DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/SC, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 04 (QUATRO) MESES, A PARTIR DE 18/08/2026, OU ATÉ A EFETIVA CONCLUSÃO DA OBRA DO NOVO DESTACAMENTO POLICIAL E TRANSFERÊNCIA DAS ATIVIDADES, O QUE OCORRER PRIMEIRO, OBSERVADOS OS LIMITES E CONDIÇÕES DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

Gerência de Obras e Serviços Urbanos do Município de Massaranduba -SC · Massaranduba/SCR$ 26 mil
Dispensa17/08/2026

contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em gestão da Saúde, destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaú de Minas/MG, compreendendo o gerenciamento financeiro dos blocos da Saúde, financiamento do SUS, planejamento das ações e verificação dos instrumentos de planejamento, projetos e programas do Ministério da Saúde, Estado e Município, protocolos assistenciais, suporte na organização dos recursos humanos, captação de recursos, monitoramento, suporte em processos licitatórios, treinamentos de equipe, controle, prestação de contas e avaliação das pactuações, apoio à Atenção Primária e Secundária, gerenciamento de contratos e apoio à plenagem de serviços de saúde realizados no município, pelo período de 12 (doze) meses, em regime de prestação parcelada

PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS · Itaú de Minas/MGR$ 61 mil
Pregão - Eletrônico17/08/202611 dias

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO 1º DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO/SP, COMPREENDENDO LEVANTAMENTO E ANÁLISE DE DADOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS, GEORREFERENCIAMENTO, ELABORAÇÃO DE MAPAS TEMÁTICOS, APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PESQUISA, PRODUÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS E APRESENTAÇÃO DE INDICADORES SOCIAIS, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E DE SEUS ANEXOS

Cruzeiro · Cruzeiro/SPR$ 57 mil
Inexigibilidade17/08/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMPLEMENTARES DE ACOMPANHAMENTO E REABILITAÇÃO MULTIPROFISSIONAL DESTINADOS A PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD) E OUTRAS CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS / PSIQUIÁTRICAS COMUNS E ASSOCIATIVAS, VOLTADOS AO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE MARABÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABA - PA · Marabá/PAR$ 1,0 mi
Inexigibilidade17/08/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE CONTEUDISTA para elaborar os materiais didático-pedagógicos (E-books e Caderno Orientador) do projeto Simulação Estudantil da Organização das Nações Unidas na Rede Estadual - SERONU - Demanda SEDU desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 15 mil
Dispensa17/08/2026

O Dec. 8.473, de 2015 define que “os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional” passam a ser obrigados a adquirir gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários enquadrados na Lei nº 11.326, de 2006, na razão equivalente a 30% (trinta por cento) dos recursos destinados para tanto. As quantidades a serem licitadas de cada item estão baseadas no levantamento das necessidades realizado pelo Setor de Aprovisionamento da OM, que, posteriormente, após criterioso estudo definiu-se por parte do Ordenador de Despesas e Fiscal Administrativo a necessidade de aquisição do objeto desta licitação e não afetar, assim, a vida vegetativa da OM. Para a aquisição desses gêneros será utilizada o Contrata + Brasil, modelo definido pelo DECRETO Nº 11.476/2023 e a Lei 14.628/2023, como instrumento legal para contratação de Alimentos do PAA. Justificadamente, portanto, opta-se pela realização da presente licitação, valendo-se o sistemas digitais integrados para conferir maior transparência e eficiência à Compra Institucional.

4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO - MEX · Barreiras/BAR$ 166 mil