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Inexigibilidade

O objeto deste instrumento consiste na contratação do Curso “Construindo Pontes: Sistema de Justiça livre de Assédio e Discriminação”, na modalidade EAD, com carga horária total de 8 horas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Órgão: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
Unidade compradora: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR
Local: Boa Vista/RR
CNPJ do órgão: 05955085000185
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 05955085000185-1-000039/2026

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Ministrar a ação educacional intitulada “Acolhimento Institucional em Situações de Assédio e Discriminação”. O curso será realizado dos dias 20 e 21 de julho de 2026, com carga horária total de 8 (oito) horas-aula, na modalidade de treinamento síncrono, online e ao vivo. Serão disponibilizadas 50 (cinquenta) vagas.

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O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada para a inscrição de servidor deste Tribunal no "Curso online ao vivo “Gestão da Conta Vinculada com Base na IN 05/SEGES/MPDG/2017 Resolução CNJ 169/2013 e o pagamento pelo Fator Gerador incluindo as inovações da nova lei de licitações e contratos administrativos nº 14.133/2021", no formato "Online", a ser realizado no período de 17 a 20/03/2026, pela empresa Professora Antonieta Cursos e Capacitação Profissional Ltda.

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Contratação, tipo pessoa física, dos formadores Reginaldo Torres Alves Júnior e Leandro Queiroz Soares, que ministrarão o Curso: “Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário”, no período de 22 e 23 de abril de 2026, na modalidade semipresencial, com carga horária de 10 h/a, conforme [H29226] ETP Pessoa Física [ESJUD].

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Contratação, tipo pessoa física, da formadora Mariana Marinho Machado, que ministrará o Curso: “Decisão Judicial com Perspectiva de Direitos Humanos: Gênero, Raça, Etnia e Vulnerabilidades Estruturais", no período de 16 de junho a 06 de julho de 2026, na modalidade EAD, com carga horária de 27 h/a.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 9 mil