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164 resultados para "Execução, Gestão e Fiscalização"

Inexigibilidade18/05/2026

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de capacitacao tecnica presencial voltada aos servidores da prefeitura municipal de Timon/MA, com foco na aplicacao do marco regulatorio das organizacoes da sociedade civil (MROSC), conforme lei no 13.019/2014 e decreto no 1 1,948/2024, abrangendo conteudos sobre planejamento, celebracao, execucao, fiscalizacao e prestacao de contas das parcerias com OSCS.

Secretaria Municipal De Administração e Gestão De Pessoal · Timon/MAR$ 13 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Inscrição no curso CAPACITAÇÃO INTEGRAL PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA - Guia Essencial de Conformidade, Gestão e Comunicação para Servidores e Agentes Políticos: Gestão de Diárias e Verbas Indenizatórias (Normas e Prestação de Contas); Orçamento Público (Execução e Fiscalização); Técnica Legislativa e Elaboração de Leis; Oratória e Comunicação Institucional Eficaz; Prevenção de Apontamentos e Orientações do TCE, Ferramentas e Aplicações para Otimizar o Trabalho Parlamentar usando a AI. Vereador: Itamar Trombetta Servidor: Vinicius de Quadros

Câmara Municipal de Vereadores - Capão da Canoa · Capão da Canoa/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade24/02/2026

Inscrição de 1 (um) servidor no Curso “0026/2402 – CAPACITAÇÃO INTEGRAL PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA - Guia Essencial de Conformidade, Gestão e Comunicação para Servidores e Agentes Políticos: Gestão de Diárias e Verbas Indenizatórias (Normas e Prestação de Contas); Orçamento Público (Execução e Fiscalização); Técnica Legislativa e Elaboração de Leis; Comunicação Institucional Eficaz; Diagnóstico do TCE-RS e Plano de Ação para Elevar a Maturidade na Lei nº 14.133/2021; Prevenção de Apontamentos e Orientações do TCE-RS, Ferramentas e Aplicações para Otimizar o Trabalho Parlamentar usando a IA.”, Data de início: 24/02/2026 - Data de Conclusão: 27/02/2026.

JULIO DE CASTILHOS CAMARA DE VEREADORES · Júlio de Castilhos/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade25/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico, ampliação de funcionalidades, treinamento de usuários e hospedagem em nuvem do aplicativo “Medidas Socioeducativas Efetivas”, visando viabilizar sua cessão de uso ao Município de Alfenas. O objetivo é garantir a execução, gestão e acompanhamento das medidas socioeducativas em meio aberto, promovendo eficiência, controle e transparência, sob fiscalização da 2ª Promotoria de Justiça de Alfenas. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação, conforme a Lei nº 14.133/21.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 30 mil
Dispensa20/03/2026

[LICITANET] - Contratação do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR, para a execução de gestão associada de serviços públicos, compreendendo o apoio técnico especializado ao licenciamento ambiental e à fiscalização processual ambiental, em regime de colaboração federativa, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG · Carmo do Paranaíba/MGR$ 34 mil
Concorrência - Eletrônica06/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica especializada em engenharia, arquitetura, gestão de convênios e afins, compreendendo a elaboração e/ou revisão de projetos básicos e executivos, estudos técnicos correlatos, levantamentos topográficos planialtimétricos, cadastrais, georreferenciamento, gestão de convênios, apoio técnico aos fiscais e gestores de contratos no acompanhamento, supervisão e fiscalização da execução de obras públicas, visando ao atendimento das demandas da Administração Municipal de Ibipitanga/BA, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE IBIPITANGA - BA · Ibipitanga/BAR$ 375 mil
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado

O objetivo da presente licitação é a contratação de empresa especializada em serviços de assessoria técnica na área de engenharia, a fim de auxiliar na fiscalização de obras de infraestrutura, saneamento e construções em geral, promovendo uma gestão executiva e consultiva no âmbito técnico administrativo, físico e financeiro, bem como a fiscalização das atividades necessárias à execução das obras, consolidando o apoio no que se fizer necessário para garantir o cumprimento das metas estabelecidas referentes a custos, prazos e qualidades da obra, conforme termo de referência e demais anexos que integram o instrumento editalício.

Unidade Única · Santa Bárbara/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado

O objetivo da presente licitação é a contratação de empresa especializada em serviços de assessoria técnica na área de engenharia, a fim de auxiliar na fiscalização de obras de infraestrutura, saneamento e construções em geral, promovendo uma gestão executiva e consultiva no âmbito técnico administrativo, físico e financeiro, bem como a fiscalização das atividades necessárias à execução das obras, consolidando o apoio no que se fizer necessário para garantir o cumprimento das metas estabelecidas referentes a custos, prazos e qualidades da obra, conforme termo de referência e demais anexos que integram o instrumento editalício.

Unidade Única · Santa Bárbara/MGR$ 0
Dispensa26/06/2026encerrado

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de internet via satélite móvel, compreendendo o fornecimento de equipamentos em regime de comodato, instalação, configuração, ativação, suporte técnico e manutenção, bem como a disponibilização de plano de acesso à internet com cobertura nacional, tráfego ilimitado de dados e sem franquia de consumo, destinado à utilização em veículo oficial do Município de Inhumas, visando garantir conectividade contínua para execução de atividades administrativas, operacionais e de fiscalização em áreas urbanas e rurais durante toda a vigência contratual

SECRETARIA DE GESTÃO - SEGES · Inhumas/GOR$ 40 mil
Inexigibilidade22/01/2026

Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de Serviços de sistemas informatizados para gestão pública – PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, Assessoria e acompanhamento junto a órgãos de fiscalização/ controle, atualização de dados em tempo de execução, conforme execução financeira de sistema contábil, fechamento de folha de pagamento, realização de processos de comissão permanente em licitação e demais setores da administração; treinamento de pessoal para acompanhamento/ fiscalização da plataforma de dados, para suprir as necessidades da CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS – PI

MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS- CAMARA MUNICIPAL · Capitão de Campos/PIR$ 26 mil
Inexigibilidade21/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM GESTÃO PÚBLICA E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO A ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, CONSULTORIA JURÍDICA NA EXECUÇÃO CONTRATUAL, ACOMPANHAMENTO DE ELABORAÇÃO DE PARECERES E SUPORTE EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS RELACIONADOS À LEI 14.133/2021 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE.

PREFEITURA DE JARDIM · Jardim/CER$ 168 mil
Dispensa18/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura, compreendendo a elaboração, revisão, compatibilização e detalhamento de projetos técnicos, bem como a fiscalização, supervisão e acompanhamento sistemático da execução de obras, incluindo controle de qualidade, conformidade técnica, verificação físico-financeira, apoio à gestão contratual e assessoramento técnico à Administração, garantindo o atendimento às normas vigentes, às boas práticas

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU · Tacaratu/PER$ 130 mil
Inexigibilidade03/06/2026

MODALIDADE: Inexigibilidade BASE LEGAL: Art 74, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021 CONTRATADA: INLEGIS Consultoria e Treinamento - CNPJ: 30.050.141/0001-80 OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Encontro Técnico do Poder Legislativo Presencial - Porto Alegre/RS 0026/0906 - Encontro Técnico do Poder Legislativo Municipal: Agenda Prática para Fortalecer Resultados: Governança, Rotinas e Conformidade no Poder Legislativo, Processo Legislativo, Fiscalização e Gestão Administrativa", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, servidores e assessores da Câmara de Vereadores de Penha, visando o aprimoramento das atividades legislativas, administrativas e de fiscalização no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTES: ANTONIO ALFREDO CORDEIRO FILHO VALOR TOTAL: R$ 1490,00 DATA DA EXECUÇÃO: 09/06/2026 a 12/06/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre - Auditório INLEGIS FINALIDADE: proporcionar capacitação e atualização técnica aos participantes, visando o aprimoramento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, com foco em governança, processo legislativo, fiscalização, organização de rotinas, conformidade e eficiência na gestão pública. Penha, 26 de maio de 2026

CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado

Consultoria e Gestão Operacional através de diagnóstico e mapeamento de rotas, elaboração de relatórios diagnósticos personalizados a partir da análise das rotas , desenvolvimentos de estratégias, materiais e instrumentos de gestão, adequados às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, assessoria técnica e consultoria especializada para suporte às atividades de gestão e fiscalização do transporte escolar, elaboração de relatórios técnicos mensais, contendo análise das atividades executadas, recomendações gerenciais e registro das ações de acompanhamento realizadas, revisão e estruturação de documentos institucionais relacionados aso transporte escolar, articulação, organização e execução de ações e eventos técnicos, realização de visitas técnicas periódicas quinzenais ou conforme demanda, elaboração do relatório anual de Gestão do Transporte Escolar

Prefeitura Municipal de Itapitanga · Itapitanga/BAR$ 159 mil
Inexigibilidade03/06/2026

OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Encontro Técnico do Poder Legislativo Presencial - Porto Alegre/RS 0026/0906 - Encontro Técnico do Poder Legislativo Municipal: Agenda Prática para Fortalecer Resultados: Governança, Rotinas e Conformidade no Poder Legislativo, Processo Legislativo, Fiscalização e Gestão Administrativa", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, servidores e assessores da Câmara de Vereadores de Penha, visando o aprimoramento das atividades legislativas, administrativas e de fiscalização no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTES: ÉLIO QUINTINO DA SILVA JÚNIOR E MARCELO NERI PEREIRA VALOR TOTAL: R$ 2.980,00 DATA DA EXECUÇÃO: 09/06/2026 a 12/06/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre - Auditório INLEGIS FINALIDADE: proporcionar capacitação e atualização técnica aos participantes, visando o aprimoramento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, com foco em governança, processo legislativo, fiscalização, organização de rotinas, conformidade e eficiência na gestão pública.

CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

O presente procedimento administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, de forma regular e contínua, visando atender os alunos da rede pública de ensino municipal/estadual, durante o ano letivo de 2026, nas zonas rurais, conforme itinerários e rotas previamente estabelecidos pela Secretaria de Educação.A contratação de transporte escolar inclui o deslocamento de alunos nas áreas urbanas e rurais, em trajetos diários de residênciaescolaresidência, respeitando as seguintes condições: Zona Rural: Transporte dos alunos de áreas rurais e de difícil acesso para as escolas da rede pública, observando a segurança, os horários e as condições necessárias para garantir o acesso dos estudantes ao ensino.A prestação dos serviços envolverá a disponibilização de veículos adequados e legalmente autorizados para transporte escolar, com manutenção preventiva e corretiva, além da disponibilização de motoristas devidamente habilitados, conforme os requisitos da legislação de trânsito e normas pertinentes ao transporte escolar. Quando necessário, serão disponibilizados monitores, conforme a necessidade de acompanhamento dos alunos.Modalidade de ContrataçãoA contratação será realizada por quilômetro rodado, com o valor a ser pago pela quantidade de quilômetros percorridos nas linhas e rotas especificadas, nas zonas urbana e rural, conforme o itinerário definido pela Secretaria de Educação.Além disso, será considerado no valor contratual: Quilômetro Rodado: O pagamento será calculado com base na distância percorrida para cada linha/rota estabelecida, nas rotas rurais. O valor unitário será estipulado conforme o preço por quilômetro, determinado após levantamento das distâncias das rotas. Linhas e Rotas: O contrato irá abranger o transporte nas linhas e rotas específicas, definidas em função da quantidade de alunos em cada trajeto, respeitando a necessidade de transporte eficiente e seguro para as áreas urbanas e rurais. Condições Gerais A empresa contratada será responsável por todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do serviço, incluindo: lubrificantes, manutenção dos veículos, seguros obrigatórios, encargos trabalhistas e previdenciários, além da remuneração dos motoristas. A quantidade de veículos e o número de linhas/rotas será ajustado conforme a demanda de alunos nas diferentes áreas e conforme o planejamento da Secretaria de Educação, sendo passível de alteração durante a vigência do contrato em função de mudanças no número de alunos ou na necessidade de transporte. A empresa deverá monitorar e reportar periodicamente o cumprimento dos itinerários e a qualidade dos serviços, garantindo a segurança e a pontualidade do transporte escolar, especialmente em trajetos em regiões rurais, onde as condições de tráfego podem ser mais desafiadoras. Fiscalização e Garantias A Administração Pública, por meio da Secretaria de Educação, realizará a fiscalização dos serviços prestados, incluindo o controle do quilômetro rodado, a verificação da manutenção dos veículos, a condição dos motoristas e o cumprimento dos itinerários e horários estabelecidos. A contratada deverá apresentar relatórios mensais detalhados contendo a quantidade de quilômetros percorridos por cada veículo, para fins de verificação e pagamento conforme os valores ajustados no contrato. Duração do Contrato O contrato terá vigência correspondente ao ano letivo de 2026, com início em (data de início) e término em (data de término), podendo ser prorrogado, se necessário, conforme a Lei nº 14.133/2021 e a conveniência da Administração Pública. Zona Rural: A descrição foi ajustada para refletir a prestação de serviços nas áreas urbanas e rurais, com ênfase nas particularidades de cada tipo de localidade. Modalidade de Contratação: Foi detalhada a contratação por quilômetro rodado, que é uma prática comum em serviços de transporte escolar. O valor do contrato será ajustado conforme a distância percorrida nas linhas específicas.• Linhas e Rotas: A identificação das linhas/rotas permite uma gestão mais precisa do serviço, com controle sobre quais trajetos estão sendo atendidos e o número de veículos necessários.• Fiscalização: A Administração Pública deverá monitorar a execução do contrato, com relatórios mensais sobre o cumprimento dos itinerários e a distância percorrida, assegurando que o pagamento seja feito com base na quantidade de quilometragem realmente rodada.

Unidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 0