Dispensa24/07/2026
Contratação de Fundação de Apoio para a gestão administrativa para atender a demanda de Termo de Execução Descentralizada (TED)
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO · Recife/PER$ 8,1 mi
260 resultados para "Execução do Termo de"
Dispensa07/05/2026encerrado
Se encontra pormenorizada no Termo de Referência
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa23/07/2026
Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa n° 3.033.002, denominado, “LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA A’UWẼ UPTABI [XAVANTE]”, com recursos resultantes do Termo de Execução Descentralizada Nº 17474 oriundo da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão -SECADI/MEC e repasse financeiro para a Universidade Federal de Mato Grosso. Processo Administrativo n° Nº 23108.049627/2026-11/UFMT- 20266009552/UNISELVA. CONTRATO Nº 113/FUFMT/2026.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 755 mil
Dispensa19/05/2026encerrado
Conforme Termo de Referência (60741174).
HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JUNIOR · Rio Grande/RSR$ 0
Dispensa22/07/2026
Celebração de Termo de Execução Descentralizada com o Ministério da Educação e contratação da FUNDEP, referente ao desenvolvimento do projeto intitulado " PRILEI 2026-2029", da Rede UFABC/UNISantos/Puc Campinas".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC · Santo André/SPR$ 434 mil
Inexigibilidade11/05/2026
Conforme Termo de Referência e seus anexos.
DIR GERAL DE DESENV NUCLEAR E TEC. DA MARINHA · Brasília/DFR$ 12 mil
Inexigibilidade22/07/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DESTINADOS À CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL, MEDIANTE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AGENTES CULTURAIS ATUANTES NO MUNICÍPIO.
Fundo Municipal de Cultura e Turismo do Município de Pires do Rio · Pires do Rio/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade05/05/2026
Conforme Termo de Referência e seus anexos.
DIR GERAL DE DESENV NUCLEAR E TEC. DA MARINHA · Brasília/DFR$ 12 mil
Dispensa22/07/2026
Contratação da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) para gestão orçamentária e administrativa TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 4 / 2026 - CGAPE
UNIVERSIDADE FED. DA INTEGR. LATINO-AMERICANA · Foz do Iguaçu/PRR$ 1,5 mi
Inexigibilidade18/03/2026
Conforme Termo de Referência e seus anexos.
DIR GERAL DE DESENV NUCLEAR E TEC. DA MARINHA · Brasília/DFR$ 12 mil
Credenciamento30/06/2026encerrado
PROCEDIMENTO DE CHAMENTO PUBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB 2026.
PODER EXECUTIVO · Araçu/GOR$ 46 mil
Dispensa24/04/2026encerrado
Descrição conforme termo de referência.
1A. BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA/RR · Boa Vista/RRR$ 13 mil
Dispensa14/08/2026encerrado
As descrições encontram-se no Termo de Referência
CORVETA BARROSO · Niterói/RJR$ 64 mil
Dispensa30/06/2026
Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa n° 3.012.106, denominado, “Educação Ambiental, Escolas Sustentáveis e Resilientes”, a fim de finalidade ofertar um curso de formação continuada na modalidade EAD, com recursos resultantes da descentralização de créditos orçamentárias por meio do Termo de Execução Descentralizada -TED Nº 17085/2026, oriundo do Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão-SECADI e repasse financeiro para a Universidade Federal de Mato Grosso. Processo Administrativo n° 23108.046259/2026-71/UFMT e 20266007805//Uniselva. CONTRATO Nº 95/FUFMT/2026.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 394 mil
Dispensa30/06/2026
Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa n° 3.006.027, denominado, “Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena 2026”, com recursos resultantes da descentralização de créditos orçamentários por meio do Termo de Execução Descentralizada n° 16.901/2026 e repasse financeiro do Ministério da Educação por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos , Diversidade e Inclusão– SECADI e repasse financeiro para FUFMT.Processo Administrativo 23108.043558/2026-24 /UFMT – 20260008285/Uniselva. CONTRATO Nº 94/FUFMT/2026.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 266 mil
Dispensa04/05/2026encerrado
Conforme termo de referência
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 13 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado
CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA
EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 0
Dispensa26/06/2026
Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa n° 3.006.028, denominado, “Ações Saberes Indígenas na Escola UFMT”, com recursos resultantes da descentralização de créditos orçamentários por meio do Termo de Execução Descentralizada n° 16968/2026 e repasse financeiro do Ministério da Educação /Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos , Diversidade e Inclusão– SECADI,para FUFMT, a fim de promover os direitos dos povos indígenas , a educação, escola própria, específica, diferenciada e de qualidade, por meio de fortalecimento dos territórios etnoeducacionais, reconhecendo e valorizando a diversidade sociocultural e linguística, a autonomia e o protagonismo pedagógico desses povos originários do Brasil. Processo Administrativo 23108.043730/2026-40/UFMT - 20260008854/UNISELVA.CONTRATO Nº 92/FUFMT/2026.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 600 mil
Dispensa26/06/2026
Em atendimento a execução do Termo de de Cooperação FPE nº 4138/2025 firmado com o Estado através a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação.
Secretaria Mun Agric Abastecimento-smaa · Camaquã/RSR$ 7 mil
Dispensa06/04/2026encerrado
Conforme termo de referência
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade25/06/2026
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PARECERISTA PARA ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) - CICLO 2 (EDITAL 02/2026)
Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade25/06/2026
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PARECERISTA PARA ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) - CICLO 2 (EDITAL 02/2026)
Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade25/06/2026
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PARECERISTA PARA ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) - CICLO 2 (EDITAL 02/2026)
Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 5 mil
Dispensa24/06/2026
Repasse para viabilizar a execução do Termo de Fomento 004/2026, referente à revitalização e pintura da fachada da Santa Casa de Misericórdia de Andradas, conforme Ofício nº 049/2026 (SACMA), Protocolo nº 3913/2026, em atendimento à indicação do Vereador Regis Basso Andrade.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 30 mil
Dispensa24/06/2026
Transferência patrimonial das embarcações adquiridas no âmbito do Termo de Execução Descentralizada nº 18/2024 (SEI 4689444), celebrado entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC e a Universidade Federal do Pará – UFPA.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH · Brasília/DFR$ 3,6 mi