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194 resultados para "FORNECIMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual prestação de serviços funerários destinados à execução do Benefício Eventual - Auxílio Funeral, para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social, compreendendo o fornecimento de urna funerária e itens correlatos, preparação do corpo (tanatopraxia, quando necessária) e translado em veículo funerário, conforme condições, especificações e quantitativos do Termo de Referência

SECRETARIA MUNICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSUNTOS DA FAMÍLIA · Enéas Marques/PRR$ 188 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TRANSLADO, HIGIENIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO DE CADÁVERES, TANATOPRAXIA, KIT FUNERAL E COROAS DE FLORES, DESTINADOS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO FUNERAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ/BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ · Itacaré/BAR$ 0
Dispensaregistro de preços02/06/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE KITS DE ENXOVAL DESTINADOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GARARU/SE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, sendo a participação restrita às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), nos termos da legislação vigente.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GARARU/SE · Gararu/SER$ 30 mil
Pregão - Eletrônico18/02/2026encerrado

O presente processo licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento, gerenciamento, operacionalização e administração de Cartão Alimentação, com tecnologia eletrônica/magnética, destinado à concessão do Benefício Eventual Auxílio-Alimentação, no âmbito do Programa Cartão Alimentação, instituído pela Lei Municipal decorrente do Projeto de Lei nº 095/2025, regulamentado por Resolução Nº 02/2026 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, destinado às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, atendidos pela Política Municipal de Assistência Social do Município de Monte Alegre dos Campos.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS · Monte Alegre dos Campos/RSR$ 16 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/06/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de cestas básicas, em dois padrões (cesta básica pequena e cesta básica grande), compostos por gêneros alimentícios não perecíveis e itens de higiene e limpeza, destinados à concessão de benefício eventual às famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas ou referenciadas pelos serviços socioassistenciais do Município de São Tomé das Letras/MG.

Unidade Única · São Tomé das Letras/MGR$ 265 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

Requisição de contrato para empresa citada,  que tem por finalidade a prestação de serviços funerários para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, garantindo o fornecimento de auxílio funeral às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, conforme previsto na legislação vigente. O benefício eventual de auxílio funeral constitui um direito socioassistencial destinado a assegurar dignidade às famílias que não possuem condições financeiras de arcar com as despesas decorrentes do falecimento de um de seus membros. Período por 12 meses após assinatura do contrato.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social · São Pedro do Sul/RSR$ 96 mil