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231 resultados para "Formar licitação visando à"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação consiste na futura e eventual contratação de empresa especializada, através da modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, pelo procedimento auxiliar do sistema de registro de preços (SRP) para o fornecimento de equipamentos de informática (computadores, notebooks e tablets), visando suprir as necessidades da Administração Pública do Município de Esmeraldas/MG, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos

Prefeitura Municipal de Esmeraldas · Esmeraldas/MGR$ 4,0 mi
Dispensa13/05/2026

Aquisição de Ferragens (materiais metálicos), compreendendo perfil metálico tipo "U", tubos galvanizados e cantoneiras, destinados à fabricação, manutenção e substituição de braços para luminárias da rede de iluminação pública, visando atender às demandas do Setor de Manutenção Elétrica da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMIE. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, na forma normal, com fundamento no Decreto nº 11.044/2025. É dispensável a licitação: Art. 1º - Fica determinado que as dispensas de licitação eletrônicas, nos termos do artigo 75, I e II da Lei 14.133/2021, somente deverão ser realizadas se o valor prévio da contratação for superior a R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) para aquisições e serviços comuns e R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para serviços de engenharia.

Unidade administrativa · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/01/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de material hospitalar, de forma parcelada e conforme demanda, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lamim, visando garantir o adequado funcionamento das unidades de saúde e pleno atendimento a população. Os materias deverão ser novos, com qualidade compatível com o uso hospitalar, e devidamente registrados na ANVISA,QUANDO APLICÁVEL.

Unidade Única · Lamim/MGR$ 4,8 mi
Inexigibilidade07/05/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO À CONTRATAÇÃO DO CURSO PLANILHA MÚLTIPLA CAIXA - ELABORAÇÃO DE CUSTO DE OBRAS PARA TOMADORES DE RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (OGU), A SER REALIZADO DE FORMA ON-LINE NO DIA 15 DE MAIO DE 2026, DAS 08:30HS ÀS 12HS E DAS 13:30HS ÀS 18HS. SERÁ DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR DODANI RENAN DE MORAIS, DO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO.

Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 1 mil
Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01361/26 Considerando a necessidade de dar cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0001722-50.2019.8.26.066, que determinou o fornecimento do medicamento Jardiance 25mg à paciente D.M., apresenta-se a presente justificativa para aquisição. A obrigação imposta pelo mandado judicial configura situação de urgência e inequívoca necessidade pública, exigindo da Administração Pública a adoção de medidas céleres para garantir o direito fundamental à saúde da paciente, sob pena de descumprimento de ordem judicial e responsabilização do gestor. Dessa forma, visando assegurar a continuidade do tratamento pelo período determinado, faz-se necessária a aquisição de quantidade suficiente para 6 (seis) meses de consumo, com base no valor de R$ 9,38 (nove reais e trinta e oito centavos) por comprimido. Para viabilizar esta aquisição de forma imediata, a fundamentação legal encontra amparo na Lei nº 14.133/2021, especificamente no artigo 75, inciso II, que trata da dispensa de licitação para contratação que envolva valores inferiores ao limite estabelecido para a modalidade convite, justificando-se a escolha do fornecedor e o preço praticado no mercado, conforme documentação em anexo. A medida visa conciliar a celeridade exigida pelo cumprimento da decisão judicial com os princípios da legalidade, eficiência e economicidade, preservando o interesse público e a saúde da jurisdicionada. Número SEI 3519005.434.00001878/2026-81

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/08/2026encerrado

Processo de licitação para a formação de Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de materiais e aparelhos de copa e cozinha destinados às unidades escolares da rede municipal, visando atender de forma contínua às demandas das escolas da Rede Municipal de Ensino de Nova Santa Rita/RS. A contratação abrange desde itens de consumo para uso diário até bens permanentes de refrigeração, cocção e higienização, indispensáveis ao suporte logístico e operacional das cozinhas escolares.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA · Nova Santa Rita/RSR$ 990 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

1.1. A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preços para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, de forma parcelada, com fornecimento de peças, componentes e materiais necessários, visando atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Complexo Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Taquara/RS, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte diversos, com fornecimento de veículos e motoristas devidamente habilitados, visando atender, de forma imediata e contínua, às demandas das diversas Secretarias do Município de Planalto/BA, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - BA · Planalto/BAR$ 3,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de preço para a contratação eventual e futura de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de materiais e equipamentos, de forma descontinuada e sob demanda, visando atender às necessidades da Superintendência de Esportes e demais órgãos participantes, em deslocamentos intermunicipais e intramunicipais no Estado de Santa Catarina.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 248 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a realização de REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de empresa(s) visando ao fornecimento de combustíveis, compreendendo gasolina, óleo diesel comum e óleo diesel S10, de forma parcelada, conforme a necessidade, destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Ipira e do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO A deste Edital.

Prefeitura Municipal de Ipira · Ipira/SCR$ 3,1 mi
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto, registro de preço para fornecimento parcelado de produtos de almoxarifado, compreendendo materiais de escritório, higiene e limpeza, destinados ao Departamento de Almoxarifado da Fundação Beneficente de Pedreira – FUNBEPE, visando atender de forma contínua e adequada às necessidades dos diversos setores assistenciais, administrativos e de apoio da instituição.

FUNDAçãO BENEFICENTE DE PEDREIRA · Pedreira/SPR$ 559 mil
Dispensa17/04/2026

Constitui objeto desta dispensa de licitacao a contratacao do CIMVALPI Consorcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piracicaba visando a delegacao parcial da gestao dos servicos publicos relacionados a execucao de obras de engenharia civil referente a tapa buracos 1.2. Na forma do item 1.1 constituem objeto do presente instrumento a transferencia por delegacao da gestao e administracao dos seguintes encargos gestao da execucao fiscalizacao liquidacao de despesas e respectivos s da demanda executada

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS · Alvinópolis/MGR$ 148 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

Registro de Preço para aquisição de Mobiliário infantil e de refeitório para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Camaçari, disponham de mobiliários de qualidade, ergonômicos e adequados às especificidades das crianças pequenas. Dessa forma, visa-se assegurar condições estruturais adequadas para o desenvolvimento pedagógico, o conforto e a segurança dos alunos, fortalecendo a infraestrutura educacional e cumprindo com as normas e diretrizes do sistema de ensino.

COMISSãO DE LICITAçãO · Camaçari/BAR$ 15,7 mi
Dispensa30/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01494/26 Justifica-se a necessidade de aquisição de cartões de memória tipo MicroSD de 64GB, destinados às câmeras de monitoramento com tecnologia de leitura de placas veiculares (LPR), integrantes do sistema de videomonitoramento do município. A referida aquisição tem como objetivo garantir a continuidade e a segurança na captação e armazenamento das imagens e dados gerados pelos equipamentos, especialmente em situações de eventual indisponibilidade da rede de comunicação, como falhas ou interrupções na rede de fibra óptica. Ressalta-se que, na ausência de conectividade, os cartões de memória permitirão o armazenamento local das informações, assegurando que os veículos que transitarem pelas áreas monitoradas não fiquem sem o devido registro no sistema. Tal medida é fundamental para a preservação de dados relevantes à segurança pública, apoio às ações de fiscalização, investigação e controle de tráfego. Dessa forma, a aquisição dos referidos dispositivos configura-se como medida preventiva e necessária, visando garantir a eficiência, confiabilidade e continuidade do sistema de videomonitoramento municipal. Ademais, a contratação poderá ser realizada por meio de dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, considerando tratar-se de aquisição de baixo valor. Ressalta-se ainda que o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), Análise de Riscos e Termo de Referência (T.R.) poderão ser dispensados, conforme previsto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica19/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra qualificada visando à execução e conclusão dos serviços de implantação das cabeceiras em concreto armado da Ponte MINA G, compreendendo a execução de formas, armação, concretagem, adensamento, cura do concreto, desforma, acabamentos, bem como demais serviços complementares necessários à plena conclusão da estrutura neste município de Lauro Müller/SC [...]

MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER/SC · Lauro Müller/SCR$ 34 mil
Pregão - Eletrônico27/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTODE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPOJUCA, em especial as unidades de Estratégias de Saúde da Família, Policlínicas, Centros de Especialidades Odontológicas e outras demandas desta secretaria, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS IPOJUCA · Ipojuca/PER$ 531 mil
Dispensa12/01/2026

Dispensa de licitação para a celebração de contrato de programa entre o Município de Tacaimbó e o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE, visando a prestação de serviços de saúde pública, de baixa, média e alta complexidade, de forma complementar, para atendimento da demanda municipal, conforme especificações constantes neste documento, com fundamento no art. 75, inc. XI, da Lei nº 14.133/2021

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TACAIMBO · Tacaimbó/PER$ 4,5 mi
Inexigibilidade23/06/2026

Contratação de empresa para realização de Curso de Media Training e Comunicação para Gestores, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. O curso do será voltado para vereadores, assessores, servidores e de mais agentes públicos interessados em aprimorar sua comunicação institucional, relacionamento com a imprensa e posicionamento público. O curso será realizado entre os meses de abril ou maio. A instrução e formalização prévia do processo de inexigibilidade de licitação, mesmo diante da ausência de definição exata da data para realização do curso de Media Training e Comunicação, mostram-se medidas necessárias e estratégicas para a Administração Pública. A antecipação do processo visa assegurar maior eficiência administrativa, permitindo que todas as etapas formais da contratação sejam concluídas, evitando atrasos que possam comprometer a execução da capacitação dentro do período estimado (abril ou maio). Ao deixar o processo previamente instruído e apto à contratação, a Administração garante maior celeridade no momento da definição da data, possibilitando a imediata formalização do ajuste e a execução do objeto, sem riscos de descontinuidade ou perda de oportunidade.

Unidade Única · Cláudio/MGR$ 8 mil