Pregão - Eletrônico07/01/2026encerradoAquisição parcelada de gêneros alimentícios, frutas e verduras para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano letivo de 2026, nas seguintes etapas de ensino do município de Pau dos Ferros: Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Ensino Integral.Prefeitura · Pau dos Ferros/RNR$ 2,0 mi
Credenciamento01/04/2026encerrado4.1 A presente inexigibilidade tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, conforme quantidades estimadas no Termo de Referência - Anexo II; 4.1.1 Em se tratando de produtos com certificação agroecológicos o Município estabelece preço de aquisição 30% maior, com base no §4º, do art. 29 da Resolução nº 26/2013 do FNDE.DIVISÃO DE ENSINO · Chapadão do Lageado/SCR$ 373 mil
Credenciamento20/07/2026encerradoConstitui objeto da presente Chamada Publica a aquisicao de generos alimenticios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento as prerrogativas do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE 2 semestre de 2026 conforme especificacoes do Termo de Referencia constante no Anexo II do edital.PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 123 mil
Dispensa24/02/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOESCOLA DE ENSINO MEDIO DE CURIMATÃ · Pacajus/CER$ 37 mil
Pregão - Eletrônico24/02/2026encerradoFORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS SEGMENTOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL I E II, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE/RNMUNICÍPIO DE BOA SAÚDE · Januário Cicco/RNR$ 34 mil
Pregão - Eletrônico23/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS SEGMENTOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL I E II, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), DO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE/RN.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE · Januário Cicco/RNR$ 0
Credenciamento06/02/2026encerradoConstitui objeto da presente Chamada Publica a aquisicao de generos alimenticios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento as prerrogativas do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE 1 semestre de 2026 conforme especificacoes no Termo de Referencia constante no Anexo II do edital.PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 91 mil
Dispensa05/03/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOESCOLA DE ENSINO MEDIO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO · Granja/CER$ 34 mil
Credenciamento12/01/2026encerradoConstitui objeto da presente Chamada Publica a aquisicao de generos alimenticios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento as prerrogativas do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE 1 semestre de 2026 conforme especificacoes no Termo de Referencia constante no Anexo II do edital.PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 137 mil
Dispensa20/03/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOEEM DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR · Sobral/CER$ 29 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento, transporte e distribuição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, assegurando condições ideais de conservação, segurança e regularidade na entrega diretamente às unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino participantes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) dos POLOS I, II, III, IV e V da ZONA URBANA e POLOS I, II, e III da ZONA RURAL.Secretaria Municipal de Educação · Imperatriz/MAR$ 12,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/01/2026encerradoO presente procedimento tem por objeto a eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinados a atender os alunos da Escola Estadual Ana de Souza Paiva, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.ETO-ASSOCIAÇÃO A.E.E.F.CAMOA II DE IPUEIRAS · Ipueiras/TOR$ 302 mil
Dispensa30/03/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOEEM PROFESSOR ANANIAS DO AMARAL VIEIRA · Mombaça/CER$ 65 mil
Credenciamento12/03/2026184 diasO objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme previsto no Art. 24 inciso I, nos termos do Art. 14 da Lei 11.947/2009 e Seção II da Resolução N°6 de 8 de maio de 2020.Unidade Única · Ilhota/SCR$ 689 mil
Credenciamento09/03/2026encerradoConstitui objeto do presente, a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar (Agricultores e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas Organizações), destinados ao Programa de Alimentação Escolar – PNAE do Município de REMANSO – BA, cujos preços referentes aos fornecimentos devem estar em conformidade com o ANEXO II, bem como seus reajustes e alterações, ficando esclarecido que a Administração não admitirá qualquer alegação posterior que vise o ressarcimento de custos não considerados nos preços.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE REMANSO · Remanso/BAR$ 1,8 mi
Credenciamento09/03/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios in natura, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Lajinha/MG, compreendendo o Ensino Fundamental I e II, Pré-escola, Creches e educação de Jovens e Adultos - EJA.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA · Lajinha/MGR$ 321 mil
Inexigibilidade25/05/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE DESTINADOS AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE IPORA PR CONSOANTE ESPECIFICACOES DO ANEXO II VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS DISPOSICOES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE.MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 533 mil