Inexigibilidade30/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO VEICULO SPIN PREMIER PLACA SXD7C03.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 450
Inexigibilidade24/03/2026Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de software de assistência jurídica virtual para uso da secretaria de administração do município de Porto Belo.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 180 mil
Inexigibilidade23/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA NO VEICULO TRATOR DE RODAS SERIE 4408746988 DE USO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SCSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA · Porto Belo/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade17/03/2026Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação para contratação referente à participação de 02 (dois) servidores no curso de configuração e operação do driver SINAMICS S120 da Siemens (DR-S12-DG), ministrado pela empresa Siemens Infraestrutura e Indústria Ltda., no período a ser definidoCENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 18 mil
Inexigibilidade12/03/2026Inexigibilidade de licitação referente à contratação da artista ALINI GAVA para uma apresentação artística de DJ durante o 4° Fórum da Mulher que acontecerá em 17 de março de 2026.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Porto Belo/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação por inexigibilidade de licitação referente à inscrição de militares para participação do 31º CIAED, Congresso Internacional ABED de Educação a Distância de 2026, oferecido pela Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED na modalidade presencial na cidade de João Pessoa/PB, no período de 27/04/2026 a 30/04/2026.MAER-EPCAR-ESCOLA PREPARAT.CADETES DO AR/MG · Barbacena/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade26/02/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ-GO.CAMARA MUNICIPAL · Matrinchã/GOR$ 43 mil
Inexigibilidade26/02/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ-GO.CAMARA MUNICIPAL · Matrinchã/GOR$ 600
Inexigibilidade13/02/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO VEICULO RETRO 3CX PLACA RYJ7B03SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA · Porto Belo/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade02/02/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE ENSINO DE LINGUA INGLESA E ESPANHOLA. SEU BOOK INTERNATION SOLUCIONFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 848 mil
Inexigibilidade27/01/2026Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de bandas para atender às demandas da Fundação Municipal de Cultura referente ao Carnaval de 2026 que ocorrerá entre os dias 13/02 e 17/02.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA · Porto Belo/SCR$ 216 mil
Inexigibilidade16/01/2026Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender às estruturas administrativas do Município de Porto Belo.SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA · Porto Belo/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade16/01/2026Inexigibilidade de Licitação referente à contratação dos serviços necessários à conexão do empreendimento ao sistema elétrico da Celesc Distribuição S.A. - Celesc D, em atendimento à Solicitação nº 8041003744, compreendendo a execução das obras, fornecimento de materiais, mão de obra especializada e demais procedimentos técnicos exigidos, destinados ao atendimento e ampliação da rede elétrica do Município para o Loteamento Porto Seguro, localizado no bairro Vila Nova - PB.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA · Porto Belo/SCR$ 34 mil
Inexigibilidade13/01/2026Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender às estruturas administrativas do Município de Porto Belo.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 2,9 mi
Inexigibilidade05/01/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESTRATÉGICA PARA A OTIMIZAÇÃO FISCAL DE MATRINCHÃ/GO, INCLUINDO ANÁLISE, REVISÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHA · Matrinchã/GOR$ 45 mil
Inexigibilidade28/07/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO (PAVIMENTO TÉRREO, COM 653,58 M²)FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 2,1 mi
Inexigibilidade12/06/2026Despesa referente à inexigibilidade de licitação para contratação artística do grupo SEM ABUSO, com apresentação no evento em comemoração ao ANIVERSÁRIO DE BC, no dia 19 de julho de 2026, na Praia Central.Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade01/06/2026Despesa referente à inexigibilidade de licitação para contratação artística do cantor ALEXANDRE PIRES, com apresentação no evento em comemoração ao ANIVERSÁRIO DE BC, no dia 19 de julho de 2026, na Praia Central.Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 550 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, referente à aquisição de ingressos para participação no Summit Cidades 2026, a ser realizado nos dias 23, 24 e 25 de junho em Florianópolis, tratando-se de um evento que reúne gestores públicos e especialistas para discutir soluções, inovação e melhorias para os municípios, promovendo a troca de experiências e novas ideias para a gestão pública, conforme Termo de Referância.PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SUL · Lindóia do Sul/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade07/05/2026Referente a inexigibilidade de licitação para contratação de empresa de Qualificação da usabilidade da estratégia e-SUS Atenção Primária (e-SUS APS) no município frente aos indicadores de desempenho do financiamento da APS. P.A. n°2178/2026.FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 28 mil
Inexigibilidade11/03/2026Despesa referente à inexigibilidade licitatória para a CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA da companhia Kauê Lopes Produções, para apresentação temática para o evento VIVA A PÁSCOA BC 2026, que ocorrerá entre os dias 13 de março a 05 de abril de 2026.Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 120 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente ao Programa de Desenvolvimento e Capacitação de Pessoas - URBS PDP.URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A · Curitiba/PRR$ 158 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação por meio de inexigibilidade de Licitação, referente a participação de 02 (dois) militar no CURSO DE Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública e o curso Retenções de Tributos na Administração Pública ministrado pela empresa CONSULTRE , CNPJ: 36.003.671/0001-53.CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade18/06/2026Referente ao processo de inexigibilidade para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de implantação do Projeto Sustenta - Educação Integrativa Sistêmica para Transformação na Gestão Pública e ações e atribuições da coordenadoria da mulher.SECRETARIA MUN ADMINISTRACAO · Estrela/RSR$ 42 mil
Inexigibilidade18/03/2026O objeto do presente instrumento e a contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, referente a 2(duas) apresentações de Dona Flor e banda no mês de março, em alusão ao Dia Internacional da MulherSecretaria Municipal de Cultura, Lazer e Jumentude · Arapiraca/ALR$ 20 mil