Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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236 resultados para "INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA"

Dispensa02/06/2026

SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSA PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE ADOLESCENTES - PROCESSO JUDICIAL Nº 5265842-39.2026.8.09.0091 E 5244274-64.2026.8.09.0091.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Jaraguá/GOR$ 105 mil

Dispensaregistro de preços01/06/2026

Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 008-26DP-FMS, que tem como objeto a Contratação de serviço de internação compulsória/involuntária de paciente de acordo decisão judicial 8002696-45.2024.8.05.0088, do município de Guanambi-BA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Guanambi/BAR$ 16 mil

Dispensa29/05/2026

Contratação de vaga para internação compulsória em clínica terapêutica psiquiátrica para o paciente Waldeir Lemos, conforme ordem judicial enviada à Secretaria de Saúde do Município de Cajati – SP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Cajati/SPR$ 19 mil

Dispensa27/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO COMPULSORIA CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 1000028-06.2026.8.13.0097

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 34 mil

Dispensa26/05/2026encerrado

Contratação de clínica especializada para internação compulsória do paciente K.G. de L.A., em razão da presença de fenômenos alucinatórios auditivos

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Monte Mor/SPR$ 59 mil

Dispensa26/05/2026encerrado

Internação compulsória para o paciente C.V.S. portador de deficiência intelectual-mental

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Monte Mor/SPR$ 96 mil

Dispensa25/05/2026

Contratação emergencial de clínica especializada para prestação de serviço de internação compulsória/involuntária destinada ao atendimento de adolescente do sexo feminino com transtornos mentais e comportamentais decorrentes do uso de múltiplas substâncias psicoativas, em cumprimento à decisão judicial.

SECRETARIA DE SAUDE · São Miguel Arcanjo/SPR$ 65 mil

Dispensa20/05/2026

Constitui objeto do presente processo a contratação emergencial de clínica especializada para prestação de serviços de internação compulsória destinada ao paciente Edivar Bueno de Oliveira, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos nº 0000151-09.2026.8.16.0074, visando o tratamento de transtornos mentais e comportamentais decorrentes do uso de álcool, CID-10 F10.2, mediante disponibilização de acompanhamento terapêutico, atendimento multiprofissional, ambiente controlado e suporte especializado, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Corbélia/PR.

SMSA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Corbélia/PRR$ 58 mil

Dispensa20/05/2026

Contratação de Clínica especializada em regime de internação compulsória, em favor doa paciente R.O.R., residente no município de Rio Pardo de Minas-MG, conforme decisão judicial 5002020-46.2025.8.13.0556

MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS · Rio Pardo de Minas/MGR$ 10 mil

Dispensa20/05/2026

Contratação de empresa para Prestação de Serviço Internação Compulsória conforme Ação Judicial n°1000270-21.2026.8.26.0123, solicitado da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município

SEC. MUN. DE SAÚDE · Capão Bonito/SPR$ 8 mil

Dispensa19/05/2026

Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 007-26DP-FMS, que tem como objeto a Contratação de serviço de internação compulsória/involuntária de paciente de acordo decisão judicial nº 8000115-86.2026.8.05.0088 e 8000788-79.2026.8.05.0088, do município de Guanambi-BA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Guanambi/BAR$ 39 mil

Dispensa18/05/2026

REFERENTE AO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DE ZAQUEU PEREIRA DA SILVA, EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL - DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5218491-96.2025.8.09.0029 - AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA E ABRIGAMENTO COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CONFORME CONTRATO N° 153/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2026 VIGÊNCIA 29/03/2026 A 24/09/2026, CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO.

FMS · Catalão/GOR$ 36 mil

Dispensa18/05/2026

Contratação Emergencial de Clínica Especializada e Habilitada, Conforme Legislação e Diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental, para Prestação de Serviços de Internação Compulsória e/ou Involuntária de Paciente do Município, Destinada ao Tratamento de Transtornos Mentais Graves, Severos ou Moderados, Conforme Determinação Judicial

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO-MG · Carmo do Rio Claro/MGR$ 34 mil

Dispensa18/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de internação compulsória especializada da paciente G.H.C., em caráter de urgência e necessidade imediata de atendimento, em cumprimento à determinação judicial exarada na ação civil pública nº 1000273-56.2026.8.13.0084/MG, a ser executada na Comunidade Terapêutica Recanto Esperança, pelo período inicial de 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 24 mil

Dispensa18/05/2026

Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 005-26DP-FMS, que tem como objeto a Contratação de serviço de internação compulsória/involuntária de paciente de acordo decisão judicial nº 8000768-88.2026.8.05.0088, do município de Guanambi-BA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Guanambi/BAR$ 22 mil

Dispensa15/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO, PSIQUIÁTRICO TERAPÊUTICO PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO PACIENTE M.W.S. DA S. - PROCESSO Nº 5001234-51.2026.8.21.0133/RS - SECRETARIA DE SAÚDE -

Fundo Municipal de Saúde Convênios · Seberi/RSR$ 100 mil

Dispensa14/05/2026

Contratação da Clínica Neuro Psiquiátrica de Alfenas Ltda para prestação de serviços especializados de internação compulsória, em caráter de urgência, do paciente M.R.A.O., para atendimento de medida de proteção judicial, destacando a necessidade imediata do atendimento, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação conforme necessidade clínica e determinação judicial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 61 mil

Dispensa14/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EM CLINICA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA A INTERNAÇÃO, BEM COMO O TRANSPORTE REFERENTE A DESINTERNAÇÃO (ALTA), VISANDO A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL (PROCESSO – Nº 5000536-05.2026.8.13.0089), PARA O PACIENTE M.A.L, VISANDO TODO O TRATAMENTO NECESSÁRIO.

Setor de Compras e Licitações · Brazópolis/MGR$ 18 mil

Dispensa14/05/2026

Prorrogação de Internação compulsória de longa permanência de paciente adolescente masculino (A.L.F.C) em Clínica especializada no tratamento de dependência química, incluindo todos os custos assistenciais, de hospedagem, alimentação, medicamentos e acompanhamento terapêutico. e retorno à cidade de origem no ato da alta médica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 46 mil

Dispensa13/05/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE CENTRO TERAPEUTIO PARA INTERNAÇÃO COMPULSORIA, NOS TERMOS DA DECISAO JUDUCIA EXARADO NO PROCESSO N°1000293-84.2026.8.13.0395

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Alto Jequitibá/MGR$ 25 mil

Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

Aquisição de serviços de internação compulsória para tratamento de dependência química/psiquiatrica para menor de idade, para atender a determinação judicial do departamento regional de saúde de franca.

ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA · Franca/SPR$ 196 mil

Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

Contratação de serviços de internação compulsória para tratamento de dependência química/psiquiatrica, para atendimento de determinação judicial do departamento regional de saúde de franca.

ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA · Franca/SPR$ 101 mil

Dispensa12/05/2026

Prorrogação de internação compulsória . Paciente V.H.V pelo periodo de 01/05/26 a 01/06/26

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 10 mil

Dispensa11/05/2026

Contratação direta emergencial de vaga de internação psiquiátrica hospitalar para paciente adolescente do sexo feminino, em cumprimento de ordem judicial de internação compulsória.

Prefeitura Municipal de Votorantim · Votorantim/SPR$ 75 mil

Inexigibilidade08/05/2026

SERVICO DE INTERNACAO COMPULSORIA DO PACIENTE UILLIAN PEREIRA DOMINGUES POR DETERMINACAO JUDICIAL PELO PERIODO DE 12 MESES SECRETARIA DE SAUDE

PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 18 mil