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178 resultados para "Inexigibilidade de licitação compreende"

Inexigibilidade11/08/2026

Inexigibilidade de licitação visando à contratação dos serviços necessários à conexão do empreendimento ao sistema elétrico da Celesc Distribuição S.A. - Celesc D, em atendimento à Solicitação nº 8041003744, compreendendo a execução das obras, fornecimento de materiais, mão de obra especializada e demais procedimentos técnicos exigidos, destinados ao atendimento e ampliação da rede elétrica do Município para o Loteamento Porto Seguro, localizado no bairro Vila Nova - PB.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA · Porto Belo/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, para aquisição de materiais didáticos/livros exclusivos do Sistema de Alfabetização IntraAct, compreendendo kits educacionais destinados aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Água Doce/SC, com formação continuada, suporte pedagógico, acompanhamento técnico, plantões de dúvidas, avaliações, devolutivas pedagógicas e relatório final como componentes acessórios e indissociáveis à implementação da metodologia.

Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 98 mil
Inexigibilidade16/01/2026

Inexigibilidade de Licitação referente à contratação dos serviços necessários à conexão do empreendimento ao sistema elétrico da Celesc Distribuição S.A. - Celesc D, em atendimento à Solicitação nº 8041003744, compreendendo a execução das obras, fornecimento de materiais, mão de obra especializada e demais procedimentos técnicos exigidos, destinados ao atendimento e ampliação da rede elétrica do Município para o Loteamento Porto Seguro, localizado no bairro Vila Nova - PB.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA · Porto Belo/SCR$ 34 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, inscrito no CNPJ nº 33.683.111/0001-07, para a prestação de serviços especializados e contínuos de tecnologia da informação, compreendendo o processamento, a disponibilização e a gestão eletrônica das notificações de infrações de trânsito, bem como a transmissão eletrônica de dados por meio de ambiente web e integração com plataformas digitais oficiais, utilizando o Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, disponibilizado pela Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN e operacionalizado pelo SERPRO.

Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de concessionária autorizada Caterpillar para realização da revisão preventiva programada da Escavadeira Hidráulica Caterpillar 318 GC (1.000 horas) e do Trator de Esteira Caterpillar D4 (500 horas), compreendendo o fornecimento de peças genuínas, filtros, lubrificantes, materiais de consumo e mão de obra especializada, conforme plano de manutenção estabelecido pelo fabricante.

Município de Carlos Gomes · Carlos Gomes/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade17/03/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, para matrícula e frequência de servidor público municipal em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Direito Tributário, compreendendo disciplinas, orientação acadêmica, atividades avaliativas, qualificação e defesa de dissertação, conforme calendário e regulamento da instituição.

MUNICÍPIO DE BRASILANDIA · Brasilândia/MSR$ 106 mil
Inexigibilidade03/02/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2026 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO, A ORIENTAÇÃO E O SUPORTE TÉCNICO AOS SERVIDORES E GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS ÁREAS ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL, ADMINISTRATIVA, DE PLANEJAMENTO E DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL, BEM COMO A PREPARAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, VALIDAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ARQUIVOS DIGITAIS E DAS INFORMAÇÕES ELETRÔNICAS DE REMESSA OBRIGATÓRIA AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI - MS · Amambai/MSR$ 360 mil
Inexigibilidade23/01/2026

contratação, por inexigibilidade de licitação, a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e planejamento educacional para a Rede Municipal de Educação de Modelo/SC, visando: a) o planejamento educacional em âmbito municipal, compreendendo diagnóstico, definição de metas, estratégias e ações pedagógicas; b) a elaboração, acompanhamento e avaliação de projetos pedagógicos e ações educacionais voltadas à melhoria da qualidade do ensino; c) a concepção, organização e execução de cursos, oficinas, formações continuadas e demais atividades de aperfeiçoamento destinados a professores e demais profissionais da educação, bem como atividades formativas voltadas aos alunos, de acordo com as necessidades da rede municipal de ensino. Os serviços serão prestados com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, conforme cronograma, plano de trabalho e demais condições estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação de Modelo/SC.

Depart.munic.da Educaçao · Modelo/SCR$ 100 mil
Inexigibilidade14/04/2026

A PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, O DESENVOLVIMENTO DE MODELO PREDITIVO DE CLASSIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES, A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA, A COBRANÇA DO IRRF DEVIDO AO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO FUNDEB E DOS REPASSES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, TUDO COM VISTAS AO INCREMENTO DE ATIVOS FINANCEIROS E À REDUÇÃO DE PASSIVOS DO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 20,2 mi
Inexigibilidade03/05/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação da empresa LABORATÓRIO PADRÃO LTDA, credenciada por meio do Credenciamento FMS nº 01/2026, para a prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, compreendendo coleta, processamento e análise, remunerados conforme a Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), visando ao atendimento dos usuários da rede municipal de saúde do Município de Marema/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAREMA · Marema/SCR$ 80 mil
Inexigibilidade03/05/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação da empresa LABORATÓRIO ANALIC LTDA, credenciada por meio do Credenciamento FMS nº 01/2026, para a prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, compreendendo coleta, processamento e análise, remunerados conforme a Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), visando ao atendimento dos usuários da rede municipal de saúde do Município de Marema/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAREMA · Marema/SCR$ 80 mil
Inexigibilidade23/01/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA, COMPREENDENDO O PODER EXECUTIVO E FUNDOS MUNICIPAIS, NA ELABORAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS, PPA/LDO/LOA, RREO/RGF/SICONFI, BALANCO GERAL ENTRE OUTROS SERVICOS E CONSULTORIAS RELACIONADOS A AREA CONTÁBIL DO MUNICÍPIO DE PARAÚNA-GO, PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO/2026.

PREFEITURA DE PARAUNA PODER EXECUTIVO · Paraúna/GOR$ 544 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação da empresa CONTRANSIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.390.052/0001-11, para a prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos semafóricos instalados no Município, compreendendo suporte técnico, diagnóstico de falhas, substituição de componentes, ajustes operacionais e demais intervenções necessárias para garantir o pleno funcionamento do sistema, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 123 mil
Dispensa30/03/2026encerrado

contratação de serviços de transporte aéreo, compreendendo a emissão de passagens aéreas nacionais, com a finalidade de viabilizar o deslocamento de servidor(es) ou representante(s) institucional(is) para participação no no CURSO: Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Procedimentos: as inovações e mudanças da Nova Lei de Licitações e Contratos (14.133/21) a ser realizado no período de 27 a 29 de abril, no município de São Paulo, no Estado de São Paulo.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI · Guarapari/ESR$ 8 mil
Inexigibilidade21/05/2026

SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO CANTOR JOANIR PERSUHN, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 24 DE MAIO DE 2026, DOMINGO, NO PALCO ALTERNATIVO DO PARQUE MUNICIPAL DA CEBOLA, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 10H00MIN E 16H00MIN, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO DA AÇÃO "DOMINGO DA FAMÍLIA", DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade05/05/2026

Complemento ao pedido nº 134/2026 referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para realização de revisão do caminhão prancha modelo Constellation VW 30.320 CRM 8x2, placa JCQ2J46, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito, compreendendo o fornecimento de peças e a prestação de mão de obra especializada necessárias ao restabelecimento das condições adequadas de funcionamento do veículo.

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa de notória especialização, para a prestação de serviços de assessoria técnica em planejamento, capacitação e gestão de compras públicas, nos termos do disposto na Lei Federal nº 14.133, de 2021, compreendendo o diagnóstico institucional e plano de ação, a capacitaçãotreinamento de servidores, a elaboração de regulamentação interna decretos, portarias e instruções normativas, o apoio à pesquisa de preços, a elaboração de contratos admin

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Associação Hospitalar Vila Nova - Unidade Sarandi. inscrita no CNPJ nº 04.994.481/0012-75, com sede na Rua Cosme Favreto, nº 676, Município de Sarandi/RS, para prestação de serviços hospitalares de média complexidade compreendendo atendimento hospitalar de urgência e emergência em sistema de porta aberta, retaguarda hospitalar, internações, estabilização clínica e serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.

Município de Sarandi · Sarandi/RSR$ 5,5 mi
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de apresentação artística (show musical) do cantor PADRE FÁBIO DE MELO, com vista a atender à programação cultural oficial da Expoacre Rio Branco 2026, compreendendo a disponibilização de banda completa, equipe técnica e produção artística, conforme condições, especificações e exigências constantes neste Termo de Referência e seus anexos.

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL · Rio Branco/ACR$ 500 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de apresentação artística (show musical) dos cantores LEONARDO e ANA CASTELA, com vista a atender à programação cultural oficial da Expoacre Rio Branco 2026, compreendendo a disponibilização de banda completa, equipe técnica e produção artística, conforme condições, especificações e exigências constantes neste Termo de Referência e seus anexos.

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL · Rio Branco/ACR$ 2,5 mi
Inexigibilidade23/06/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, a realização de 01 (uma) apresentação artística da banda Corpo e Alma, a ser executada ao vivo durante a programação oficial da Festa do Agricultor do Município de Lauro Müller.O objeto compreende o show completo, incluindo a participação dos músicos, equipe técnica, execução de repertório, bem como toda a estrutura necessária à apresentação, conforme condições estabelecidas no processo de contratação, pelo valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).

MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 125 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Contratação do CARDUME – Grupo de Teatro, por meio de inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços de realização do espetáculo teatral infantil “Do Porão à Lua”, incluindo organização, execução e apresentação artística, voltada ao público escolar da rede municipal de ensino. O objeto compreende a realização de 05 (cinco) apresentações do espetáculo, destinadas aos alunos do Ensino Fundamental do 1º ao 4º ano, com classificação livre e conteúdo adequado ao público infantil, promovendo ações culturais e educativas no âmbito municipal.

Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade05/05/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da filiação à federação mineira de futsal, incluindo pagamento de anuidade, taxa de filiação e acesso ao sistema da CBFS, bem como custeio das despesas para participação no campeonato mineiro de futsal, compreendendo carteirinhas, inscrições de atletas e comissão técnica e taxas de arbitragem, conforme categorias vinculadas ao anexo de taxas da federação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Igaratinga/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA · Igaratinga/MGR$ 14 mil