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Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/04/2026encerrado

FORNECIMENTO DE AREIA E CASCALHO DO TIPO PEDREGULHO (SEIXO ROLADO), DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, VIAS PÚBLICAS E DEMAIS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO, COM INSCRIÇÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE · São José do Alegre/MGR$ 225 mil
Inexigibilidade07/04/2026

Inscrição e aquisição no workshop: GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL E PROCESSO LEGISLATIVO SEM RISCO JURÍDICO: O QUE FUNCIONA NA PRÁTICA que aborda só seguintes assuntos; . Fundamentos da Segurança Jurídica Princípios da Administração Pública aplicados na prática Responsabilidade do agente público Erros comuns que geram apontamentos e penalidades.Processo Legislativo Municipal sem Erros Competências do Legislativo e do Executivo Projetos de lei: iniciativa correta e tramitação Emendas parlamentares e limites legais Principais falhas que tornam leis irregulares.Administração Pública e Atos Administrativos Atos administrativos e tomada de decisão segura Parecer jurídico: como utilizar corretamente Fiscalização do Executivo sem risco jurídico. Órgãos de Controle e Boas Práticas Atuação do Tribunal de Contas e Ministério Público O que mais gera reprovação e responsabilização Boas práticas para evitar sanções

Camara de Vereadores · Canoinhas/SCR$ 4 mil