Inexigibilidade17/04/2026Inscrição em curso de capacitação sobre "GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS COM USO DA IA "CAMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE · Piedade do Rio Grande/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade17/04/2026inscrição de participante no curso sobre emendas parlamentares no formato “online”, para atender às necessidades do Município de MaracanaúFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Maracanaú/CER$ 4 mil
Inexigibilidade11/03/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO NO 37º CURSO INTEGRADO SOBRE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E LICITAÇÕES PÚBLICASCAMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO · Pires do Rio/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade05/02/2026Contratação de empresa visando a realização de inscrição para o curso presencial sobre "Agente de Contratação e Fiscais de Contratos", prática e procedimentos, instituída pela Lei Federal nº 14.133/2021.Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade05/02/2026Contratação de empresa visando a realização de inscrição para o curso presencial sobre “Agente de Contratação e Fiscais de Contratos”, prática e procedimentos, instituída pela Lei Federal nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE · Entre Rios do Oeste/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade04/02/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA O CURSO ONLINE SOBRE TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS E VIOLAÇÃO DE DIREITOS.FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL · Itapiranga/SCR$ 730
Inexigibilidade12/06/2026Curso sobre Plano de Contratações Anual (PAC) da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei de Licitações”, e inscrição de 03 (três) servidores, visando participação no curso “Curso Intensivo sobre a Lei Federal nº 14.133/2021: para quem não teve o primeiro contato com as principais novidades”01 SETOR ADMINISTRATIVO · Santa Cruz do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação de Inscrição para participar do Curso Online sobre Acompanhamento Familiar em grupo no SUAS: fundamentos básicos e compartilhamento de experiências, para servidoras dos CRAS. Empenho OrdináriaAssistência Social · São Bento do Sul/SCR$ 1 mil
Dispensa17/06/2026Inscrição de servidora no 11º Curso sobre as Principais Regularizações Contábeis da Associação Brasileira de Orçamento PúblicoDEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa12/06/2026Inscrição de servidora no 14º Cursos sobre empenho e sua Peculiaridades, Conformidades de Registro de Gestão e Contábil.DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação de empresa especializada para inscrição de 05 participantes no curso sobre o Seminário Multidisciplinar de Aperfeiçoamento em Contratações Públicas –SEMACE: Contratações Eletrônicas e o uso da Inteligência Artificial, no município de Fortaleza – CE de 27 de abril de 2026 a 01 de maio de 2026, com finalidade de atender as demandas de uso da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – Bahia.Câmara Municipal de Ribeira do Pombal · Ribeira do Pombal/BAR$ 18 mil
Inexigibilidade30/03/2026Inscrição do servidor no curso " Intensivo sobre a Lei de Licitações e Contratos: Aspectos Gerais e Atuais da Aplicação da Lei", ministrado pela DPM Educação, para o servidor: Alex Sandro Correa Branco, matrícula: 13690.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Cachoeirinha/RSR$ 699
Inexigibilidade20/03/2026Pagamento de Inscrição de Servidores em Curso Completo sobre Lei Geral de Licitações PúblicasSECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER · João Pessoa/PBR$ 21 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação de serviços para a oferta de 03 (três) vagas de capacitação, visando a inscrição de Servidores no Curso Completo sobre Licitações e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia, a ser realizado de 25, 26 e 27 de março de 2026, na cidade de São Paulo/SP.CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - PR · Santa Helena/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação de serviços para a oferta de 03 (três) vagas de capacitação, visando a inscrição de Servidores no Curso Completo sobre Licitações e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia, a ser realizado de 25, 26 e 27 de março de 2026, na cidade de São Paulo/SP.Câmara Municipal · Santa Helena/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade21/07/2026Inscrição dos servidores Jeferson Augusto Staub e Joana Marisa Kumm, no curso "Prático sobre Aplicar a Lei 13.019 corretamente: Parcerias, OSCs e Emendas Impositivas na Administração Municipal em Ano Eleitoral”, e inscrição do servidor Rogério de Castro, no curso “Emendas Parlamentares Impositivas: Cumprimento da ADPF 854 do STF, Resolução 1.216 do TCERS e Exigências do Ministério Público do RS". Cursos presenciais, no IGAM, em Porto Alegre/RS.Sinimbu · Sinimbu/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade05/05/2026Inscrição de servidora no curso presencial Completo sobre Lei Geral de Licitações Públicas – Lei 14.133/2021, a ser realizado pela “ESAFI” - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · Natal/RNR$ 5 mil
Inexigibilidade29/04/2026Inscrição de servidores em curso de aperfeiçoamento sobre o Tema Gestão do eSocial na Administração Pública, que ocorrerá na modalidade on-line.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade27/04/2026Inscrição de servidor no evento "33º Curso sobre Contratações de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação de acordo com a nova IN SGD/ME nº 94/2022 e a nova resolução n°468/2022 do CNJ e os ditames na nova lei de licitações e contratos nº 14.133/2021, bem como a Jurisprudência do TCU", que será promovido pela Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP, CNPJ: 00.398.099/0001-21, e que será, na cidade de Brasília (DF), na modalidade presencial, no período de 11 a 15/05/2026AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade13/04/2026Inscrição de agentes públicos em curso presencial sobre inovações em contratações públicas.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 18 mil
Dispensa20/03/2026INSCRIÇÃO PARA CURSO ABERTO COM TEMA: CAPACITAÇÃO SOBRE O ICMS ESPORTIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DESTINADO A SERVIDORES MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS DE ESPORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO · Cordisburgo/MGR$ 300
Inexigibilidade06/03/2026Valor referente a inscricao no Curso Presencial SINAFLOR orientacoes juridicas sobre o sistema com base na Lei Federal n 15.190 2025 a ser realizado no dia 10 de marco de 2026 promovido pela DPM Educacao LTDA junto a sua sede em Porto Alegre RS do qual participara a servidora Maria Aline Zanetti.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 528
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de inscrição de 2 (dois) militares no 37º Curso de Suprimento de Fundos – Teoria e Prática, com apoio de IA na utilização de prompts para otimização do processo de Suprimento de Fundos, previsto para ocorrer na guarnição de Brasília/DF, no período de 04 a 07 de agosto de 2026; e Contratação de inscrição de 1 (um) militar no 5º Curso sobre e-Social e conceitos básicos de EFD REINF e DFCTWEB para Órgãos Públicos em conformidade com o MOS S-1.2, IN 2.055/201 e demais alterações, previsto para ocorrer na guarnição de Brasília/DF, no período de 14 a 18 setembro de 2026.COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade11/06/2026encerrado"INSCRIÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES MUNICIPAIS NO CURSO SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), NA MODALIDADE PRESENCIAL, A SER REALIZADO NO DIA 10 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE CURITIBA/PR, PROMOVIDO PELA UNIVERSIDADE DE DIREITO PÚBLICO - UNIDIPGABINETE SEC ADMINISTRACAO - PACO MUNICIPAL · Foz do Jordão/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade19/05/2026Inscrição da servidora Ticiane Silva no curso “Prático sobre Aplicar a Lei 13.019 Corretamente: Parcerias, OSCs e Emendas Impositivas na Administração Municipal em Ano Eleitoral”, a ser realizado nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2026, na modalidade presencial, na sede do IGAM – Rua dos Andradas, nº 1560, 18º andar, Galeria Malcon, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.Camara · Venâncio Aires/RSR$ 1 mil