Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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125 resultados para "Internação Compulsória em Clínica"

Dispensa19/06/2026

PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERNACAO COMPULSORIA POR MANDADO JUDICIAL PARA PACIENTE DO SEXO MASCULINO MAIOR DE 18 ANOS PARA CLINICA INVOLUNTARIA NO TRATAMENTO DE DROGAS E ALCOOL INCLUINDO A REMOCAO DA PACIENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL · Taiaçu/SPR$ 13 mil

Dispensa21/05/2026encerrado

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PSIQUIÁTRICA ESPECIALIZADA, AFIM DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA, EM FAVOR DE R.G.S, CONFORME

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 36 mil

Dispensa13/05/2026encerrado

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PSIQUIÁTRICA ESPECIALIZADA, AFIM DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA, EM FAVOR DE R.G.S, CONFORME

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 7 mil

Dispensa24/02/2026encerrado

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PSIQUIÁTRICA ESPECIALIZADA, AFIM DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA, EM FAVOR DE R.G.S, CONFORME

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 20 mil

Dispensa23/01/2026

PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERNACAO COMPULSORIA POR MANDADO JUDICIAL PARA PACIENTE DO SEXO FEMININO MAIOR DE 18 ANOS PARA CLINICA INVOLUNTARIA NO TRATAMENTO DE DROGAS E ALCOOL INCLUINDO A REMOCAO DA PACIENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL · Taiaçu/SPR$ 14 mil

Dispensa15/01/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PSIQUIÁTRICA ESPECIALIZADA, AFIM DE POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DA CONTINUIDADE DO PROCESSO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DO PACIENTE, EM FAVOR DE R.A

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 9 mil

Dispensa04/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE PACIENTES COM TRANSTORNO MENTAIS E DEPENDENCIA QUIMICA, AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO PROVISÓRIO DE URGÊNCIA - PROCESSO

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Piranhas/GOR$ 20 mil

Dispensa01/04/2026encerrado

DESPESA REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PSIQUIÁTRICA ESPECIALIZADA, A FIM DE POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DA CONTINUIDADE DO PROCESSO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DO PACIENTE,

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 11 mil

Dispensa12/06/2026encerrado

A CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA, PSIQUIÁTRICA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO DE PACIENTES PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS (ESQUIZOFENIA CID 10F-20) PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E OU EVENTUALMENTE VOLUNTÁRIA, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL (PROCESSO Nº 5844605-38.2025.8.09.0024)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Caldas Novas/GOR$ 62 mil

Credenciamento25/02/2026169 dias

CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS OU COMUNIDADES TERAPÊUTICAS ESPECIALIZADAS EM TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, EM REGIME DE CONTENÇÃO (INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU VOLUNTÁRIA), PARA ADOLESCENTES (MASCULINO E FEMININO) E ADULTOS (MASCULINO E FEMININO), EM ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE CAREAÇU-MG

Unidade Única · Careaçu/MGR$ 720 mil

Inexigibilidade23/02/2026

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM TRATAMENTO DE DEPENDENCIA QUIMICA, ALCOOL E OUTRAS DROGAS EM REGIME DE INTERNAÇÃO VOLUNTARIA E INVOLUNTARIA E COMPULSORIA COM ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL E GARANTIA DE TRANSLADO DO PACIENTE ATE A CLINICA CONTRATADA.

MUNICÍPIO DE COMENDADOR GOMES/MG · Comendador Gomes/MGR$ 12 mil

Credenciamento04/02/2026encerrado

Credenciamento de clínicas ou comunidades terapêuticas especializadas em tratamento e recuperação de dependentes químicos, em regime de contenção (internação compulsória e/ou voluntária), para adolescentes (masculino e feminino) e adultos (masculino e feminino), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belo Oriente/MG.

Unidade Única · Belo Oriente/MGR$ 1,5 mi

Dispensa13/08/2026

Contratação Emergencial de Clínica Especializada e Habilitada, Conforme Legislação e Diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental, para Prestação de Serviços de Internação Compulsória e/ou Involuntária de Paciente do Município, Destinada ao Tratamento de Transtornos Mentais Graves, Severos ou Moderados, Conforme Determinação Judicial, nos Autos do Processo nº 1000218-22.2026.8.13.0144/MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO · Carmo do Rio Claro/MGR$ 30 mil

Dispensa31/07/2026

prestação de serviços de internação clínica especializada para tratamento de dependência química, em regime compulsório, destinada ao paciente E.A.C., em cumprimento à Ação de Internação Compulsória nº 1000136-70.2026.8.13.0441, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 05/2026 do Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana - CIMOG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO · Muzambinho/MGR$ 6 mil

Dispensa18/05/2026

Contratação Emergencial de Clínica Especializada e Habilitada, Conforme Legislação e Diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental, para Prestação de Serviços de Internação Compulsória e/ou Involuntária de Paciente do Município, Destinada ao Tratamento de Transtornos Mentais Graves, Severos ou Moderados, Conforme Determinação Judicial

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO-MG · Carmo do Rio Claro/MGR$ 34 mil

Dispensa14/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EM CLINICA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA A INTERNAÇÃO, BEM COMO O TRANSPORTE REFERENTE A DESINTERNAÇÃO (ALTA), VISANDO A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL (PROCESSO – Nº 5000536-05.2026.8.13.0089), PARA O PACIENTE M.A.L, VISANDO TODO O TRATAMENTO NECESSÁRIO.

Setor de Compras e Licitações · Brazópolis/MGR$ 18 mil

Credenciamento11/05/2026encerrado

CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS E COMUNIDADES TERAPÊUTICA PARA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES DE ÁLCOOL, SUBSTANCIAS PSICOATIVAS E OUTRAS DROGAS EM REGIME DE INTERNAÇÃO (VOLUNTÁRIA, COMPULSÓRIA OU INVOLUNTARIA), MASCULINO E FEMININO MORADORES DO MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU · Maracaju/MSR$ 5,0 mi

Dispensa13/03/2026

Contratação emergencial de instituição especializada na prestação de serviços de internação compulsória para tratamento intensivo de dependência química e psiquiátrica, dotada de equipe multidisciplinar e segurança compatível com o quadro clínico do paciente, em atendimento à Decisão Judicial proferida nos autos do Processo nº 1000004-27.2026.8.13.0210/MG, da Comarca de Pedro Leopoldo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pedro Leopoldo/MGR$ 24 mil

Dispensa03/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EM CLINICA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA A INTERNAÇÃO, BEM COMO O TRANSPORTE REFERENTE A DESINTERNAÇÃO (ALTA), VISANDO A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL (PROCESSO – Nº 50000156-79.2026.8.13.0089), PARA O PACIENTE D.S.O., VISANDO TODO O TRATAMENTO NECESSÁRIO.

Setor de Compras e Licitações · Brazópolis/MGR$ 16 mil

Dispensa03/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EM CLINICA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA A INTERNAÇÃO, BEM COMO O TRANSPORTE REFERENTE A DESINTERNAÇÃO (ALTA), VISANDO A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL (PROCESSO – Nº 5000168-93.2026.8.13.0089), PARA O PACIENTE C.C.N., VISANDO TODO O TRATAMENTO NECESSÁRIO.

Setor de Compras e Licitações · Brazópolis/MGR$ 16 mil

Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

Contratação de serviços de internação em clínicas de recuperação especializadas no tratamento de pessoas com dependências químicas, e tratamento psiquiátrico, em regime de contenção (internação voluntária, involuntária e compulsória), em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul/MS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADÃO DO SUL - MS · Chapadão do Sul/MSR$ 2,4 mi

Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA, INVOLUNTÁRIA E COMPULSÓRIA DE PACIENTES ACOMETIDOS POR TRANSTORNOS MENTAIS, DOENÇAS PSIQUIÁTRICAS E TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, INCLUINDO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, EM CLÍNICAS TERAPÊUTICAS E INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO, COMPREENDENDO ACOLHIMENTO INTEGRAL, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO MÉDICO, PSIQUIÁTRICO, PSICOLÓGICO, ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM, FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATIVIDADES TERAPÊUTICAS E MULTIDISCIPLINARES, BEM COMO BUSCA, REMOÇÃO E TRANSPORTE DOS PACIENTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTOP

MUNICIPIO DE MERIDIANO · Meridiano/SPR$ 252 mil

Dispensa23/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DE ADOLESCENTE, SEXO MASCULINO, 14 ANOS, ACOLHIDO NA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG, CONFORME DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 5000643-39.2026.8.13.0351. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM CLÍNICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL, COM ATENDIMENTO INTEGRAL, ACOMPANHAMENTO MÉDICO PSIQUIÁTRICO,PSICOLÓGICO, ENFERMAGEM 24 HORAS, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADA, VISANDO GARANTIR O TRATAMENTO ADEQUADO E A PROTEÇÃO INTEGRAL DO ADOLESCENTE.

Unidade Única · Nova Porteirinha/MGR$ 40 mil

Dispensa03/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DE ADOLESCENTE, SEXO MASCULINO, 14 ANOS, ACOLHIDO NA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG, CONFORME DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000643-39.2026.8.13.0351. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM CLÍNICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL, COM ATENDIMENTO INTEGRAL, ACOMPANHAMENTO MÉDICO PSIQUIÁTRICO, PSICOLÓGICO, ENFERMAGEM 24 HORAS, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADA, VISANDO GARANTIR O TRATAMENTO ADEQUADO E A PROTEÇÃO INTEGRAL DO ADOLESCENTE.

Unidade Única · Nova Porteirinha/MGR$ 32 mil

Dispensa30/07/2026encerrado

Contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviços de internação psiquiátrica compulsória, destinada ao acolhimento, tratamento e acompanhamento integral de paciente, em cumprimento à decisão judicial proferida nos Autos nº 7009011-22.2026.8.22.0005, compreendendo hospedagem, alimentação, assistência médica especializada, acompanhamento multiprofissional, fornecimento de medicamentos relacionados ao tratamento psiquiátrico, terapias, monitoramento clínico contínuo e demais serviços necessários à execução do plano terapêutico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 320 mil