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125 resultados para "LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO"

Inexigibilidade20/05/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA - FIEB, promotora exclusiva do INDEX Bahia 2026, para participação da Prefeitura Municipal de Ilhéus no INDEX Bahia 2026, no período de 6 a 8 de maio de 2026, através da locação de 4 (quatro) stands institucionais com área de 9 m cada, totalizando 36 m , na área de exposição do evento que ocorrerá no Centro de Convenções de Salvador, localizado na Av. Octávio Mangabeira - Boca do Rio - Salvador/BA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO · Ilhéus/BAR$ 58 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de gêneros alimentícios do tipo hortifrúti, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de Nossa Senhora das Graças/PR. A presente contratação visa à substituição dos itens anteriormente registrados na Ata de Registro de Preços nº 34/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 39/2025, cuja execução restou prejudicada em decorrência da rescisão unilateral motivada pelo descumprimento contratual por parte do fornecedor, observadas as especificações técnicas, quantitativos estimados e demais condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Todos os 29 (vinte e nove) itens desta contratação são destinados exclusivamente à participação de empresas sediadas no ÂMBITO LOCAL, em conformidade com a legislação municipal vigente. A presente licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, da Lei Municipal nº 945/2022, da Lei Municipal nº 971, de 27 de setembro de 2022, da Lei Municipal nº 1.140/2025, do Decreto Municipal nº 87, de 05 de outubro de 2022, bem como pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à matéria.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 164 mil
Inexigibilidade16/06/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO POR MEIO DE EMPRESA EXCLUSIVA REPRESENTANTE, PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA SHOW MOTIVACIONAL COM O TEMA “PARTICIPAÇÃO SOCIAL, GESTÃO E CONSTRUÇÃO COLETIVA PARA O FORTALECIMENTO DO SUS”, A SER REALIZADA NA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENTRE RIOS/SC – ETAPA MUNICIPAL DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE –, APRESENTADA PELO PALESTRANTE CANTOR BETO GRASEL, POR MEIO DE SUA EMPRESA EXCLUSIVA REPRESENTANTE FB CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 19.836.424/0001-19, EM CONFORMIDADE COM O ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ENTRE RIOS · Entre Rios/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação de empresa detentora da exclusividade de comercialização de espaços para exposição na 19ª ExpoCatólica, por inexigibilidade de licitação, visando à locação de estande com área de 18 m² para participação institucional do Município de Vazante/MG, com a finalidade de divulgar o turismo religioso, a cultura e as potencialidades do município durante o evento, a ser realizado entre os dias 23 e 26 de julho de 2026, no Pro Magno Centro de Eventos, em São Paulo/SP.

FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL · Vazante/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade02/06/2026

Objeto: Participação da Escolinha Furacão de São João do Itaperiú na Liga Joinvilense de Futsal - 2026, nas categorias Sub-10, Sub-12, Sub-14 e Sub-16.   A presente justificativa tem por objetivo fundamentar a inexigibilidade de licitação para a contratação da participação das equipes da Escolinha Furacão na Liga Joinvilense de Futsal - edição 2026, a ser realizada ao longo do corrente ano. A referida competição possui caráter exclusivo, sendo organizada por entidade reconhecida no cenário esportivo regional e estadual, constituindo-se em importante oportunidade para o desenvolvimento técnico, tático e social dos atletas das categorias de base do município

SETOR DE ADMINISTRAÇÃO · São João do Itaperiú/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade27/03/2026

Contratação de área livre, com serviços de montagem e desmontagem de estande, bem como demais serviços necessários à participação na Anuga Select Brazil 2026. A contratação será formalizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I e §1º, da Lei nº 14.133/2021, em razão da exclusividade da organizadora oficial do evento quanto à comercialização e cessão dos espaços expositivos e serviços vinculados.

ERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOM · Porto Velho/ROR$ 447 mil
Inexigibilidade12/03/2026

Contratacao por meio de Inexigibilidade de Licitacao de empresa especializada para a cessao de direito de uso de espaco de exposicao locacao de estande para a participacao do Municipio de Sao Roque no 9 Conexidades evento de realizacao exclusiva da UVESP Uniao dos Vereadores do Estado de Sao Paulo a ser realizado entre os dias 15 e 19 de junho de 2026 no Pavilhao Araucaria em Campos do Jordao SP compreendendo o Estande A 30 com area de 16m conforme especificacoes contidas no Termo de Referencia e nos moldes do Decreto Municipal n 10.235 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 30 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE REALIZE, POR MEIO DE VEÍCULO PRÓPRIO E COM O FORNECIMENTO DE MOTORISTA, TRANSPORTE EXCLUSIVAMENTE DE CÃES E GATOS PARA ATENDIMENTO MÉDICO VETERINÁRIO NO CANIL E GATIL MUNICIPAL, ASSIM COMO, EM CLÍNICAS VETERINÁRIAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME NECESSIDADE DO MUNICÍPIO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LICITAÇÃO DESTINADA À AMPLA PARTICIPAÇÃO.

PREF MUNIC DE SAO CARLOS - DIVISAO DE COMPRAS · São Carlos/SPR$ 806 mil
Inexigibilidade13/04/2026

contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA, organizadora oficial e exclusiva da WTM Latin americana 2026, para a prestação de serviços de planejamento, promoção, organização, realização, administração e desenvolvimento de feiras, eventos, exposições, congressos, conferências e congêneres, viabilizando, a participação institucional do município de são João del Rei/MG no evento, a ser realizado entre os dias 14,15 e 16 de abril de 2026, no Expo Center Norte, em são Paulo/SP, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI · São João del Rei/MGR$ 20 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de motores, bombas, conjunto de motobomba, capacitor, chave magnética e disjuntores, destinados a manutenção das atividades da Estação de Tratamento de Água - ETA e poços artesianos do SAAE de Itambacuri, com participação exclusiva para ME e EPP, nos termos do inciso I do art. 48 da Lei Complementar no 123/06, conforme descrições constantes no Termo de Referência e relacionados anexo I, deste Edital.

Unidade Única · Itambacuri/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços continuados de limpeza para os prédios da fábrica da Nuclep, incluindo seu Terminal Marítimo, em Itaguaí  RJ e do escritório na cidade do Rio de Janeiro  RJ, com dedicação exclusiva de mão de obra. Entrega das propostas: a partir de 07/02/2025 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Limite de recebimento das propostas: 21/02/2025 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Início da disputa de Preços: 21/02/2025 às 10:00 horas. OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO DEVERÃO SER OBTIDOS NO SITE https://www.nuclep.gov.br/licitacoes NO LINK DA RESPECTIVA LICITAÇÃO.

ITAGUAI · Itaguaí/RJR$ 0
Inexigibilidade25/02/2026

Contratação da atração artística “Guilherme Ferri”, por meio de seu representante exclusivo GPJ Produções Artísticas LTDA – CNPJ 63.495.052/0001-04, para realização de 01 (uma) apresentação musical na Festa de São José 2026 do Município de Ingazeira/PE, a ser realizada no dia 18 de março de 2026, com duração aproximada de 1h40min, incluindo cachê artístico, participação de músicos e equipe técnica, mediante inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAZEIRA/PE · Ingazeira/PER$ 120
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/01/2026encerrado

O objeto da presente licitação é o Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para realização de exames e consultas especializadas visando atender à população da Cidade de Carnaubeira da Penha, de acordo com o Termo de Referência, anexo a este Edital, por solicitação através da Secretaria Municipal de Saúde com COTAS EXCLUSIVAS PARA PARTICIPAÇÃO de Empresa de Pequeno Porte – EPP, Microempresa – ME e Microempreendedor Individual – MEI, conforme Artigo 48º, Inciso III da Lei Complementar nº 123/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA · Carnaubeira da Penha/PER$ 678 mil
Pregão - Eletrônico24/02/2026encerrado

Licitação Compartilhada: Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de sinalização viária horizontal e vertical, incluindo fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra necessários para a execução dos serviços a serem contratados, com intuito de melhorar a trafegabilidade e segurança dos municípios consorciados, com percentual e itens exclusivos para participação de Microempresa – ME e/ou Empresa de Pequeno Porte – EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Astorga/PRR$ 34,7 mi
Inexigibilidade30/06/2026

A presente CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO INSTITUCIONAL PRESENCIAL PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NO XXXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE (CONASEMS). Na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal regulamentar, tendo em vista a inviabilidade de competição decorrente da natureza técnica especializada do treinamento e da exclusividade institucional da entidade organizadora.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 400
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto da presente licitação é a aquisição de 01 (um) trator aparador de grama (cortador de grama tipo trator), bem permanente, com motor 4 (quatro) tempos a gasolina, potência mínima de 19,7 HP e plataforma de corte mínima de 42,5 polegadas (108 cm), destinado à manutenção e conservação do campo de futebol municipal, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes do Município de Antônio Prado de Minas/MG, com participação exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais – MEI, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, em conformidade com as diretrizes de padronização estabelecidas na Resolução SEGOV nº 29, de 29 de abril de 2025.

MUNICÍPIO DE ANTÔNIO PRADO DE MINAS/MG · Antônio Prado de Minas/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Prestação de Serviços na programação- Realização de Evento “135º Aniversário da Cidade de Planaltina Goiás - Apresentação Musical dos artistas LUIZ OTÁVIO E DANIEL E PARTICIPAÇÃO KAIO CESAR DO PISEIRO”. Representado por WEMERSON MARCIO BRAGA DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 64.885.118/0001-27, que ocorrerá no período de 21 de março 2026 as 19:00 às 00:00 horas em São Gabriel, no município Planaltina Goiás, apresentações de músicas e shows, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PREVISTAS NA LEI Nº 14.133/2021: II - Contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Planaltina/GOR$ 11 mil
Inexigibilidade30/04/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, TEM POR OBJETO A INSCRIÇÃO DE 19 (DEZENOVE) CONSELHEIROS TUTELARES, CONSELHEIROS DE DIREITO E INTEGRANTES DA EQUIPE CMDCA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU PARA PARTICIPAÇÃO NO VI SEMFRACAD - SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A REDE DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, A REALIZAR-SE NOS DIAS 22, 23 E 24 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE MACEIÓ/AL, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 24 HORAS SOB PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO EXCLUSIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DE ALAGOAS - ACECTAL.

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · Aracaju/SER$ 7 mil
Inexigibilidade20/02/2026

O Palmas Capital da Fe e um evento instituido no ambito das atribuicoes da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, possuindo carater cultural, turistico e religioso. Tradicionalmente realizado no periodo do Carnaval desde o ano de 2014, o evento consolidou-se ao longo dos anos como uma relevante alternativa cultural e de manifestacao de fe para a populacao local, bem como para turistas e visitantes que se deslocam ao municipio durante o feriado, contribuindo para a diversificacao da programacao oficial da cidade. Em razao de sua dimensao e relevancia, o evento demanda a contratacao de atracoes artisticas de reconhecida projecao no cenario religioso nacional, capazes de atender ao porte do publico estimado, garantir a atratividade da programacao e assegurar o alcance dos objetivos institucionais pretendidos, notadamente a promocao da cultura, o fortalecimento do turismo local e o estimulo a economia local. Destaca-se, ainda, que o Palmas Capital da Fe promove expressivo fluxo de pessoas, gerando impactos positivos diretos e indiretos na economia local, com significativo incremento nos setores de hospedagem, alimentacao, transporte, comercio e prestacao de servicos. Nesse contexto, a escolha da cantora Isadora Pompeo justifica-se por sua notoria projecao no cenario musical e religioso em ambito nacional, sendo artista amplamente reconhecida pela critica especializada e pela opiniao publica, alem de possuir comprovada capacidade de mobilizacao de publico em suas apresentacoes. Sua participacao configura-se como relevante atrativo para o evento, potencializando o alcance da programacao e ampliando a visibilidade institucional do Municipio de Palmas. Ressalte-se que a inexistencia de atracao artistica com tais caracteristicas comprometeria a atratividade do evento, reduziria seu alcance social e turistico e poderia impactar negativamente os resultados esperados pela Administracao Publica.Por fim, destaca-se que a contratacao pretendida enquadra-se no disposto no art. 74, inciso II, da Lei no 14.133/2021, que autoriza a inexigibilidade de licitacao para a contratacao de profissional do setor artistico, diretamente ou por meio de empresario exclusivo, desde que consagrado pela critica especializada ou pela opiniao publica. No presente caso, a contratacao sera realizada por intermedio de representante exclusivo da artista, conforme documentacao comprobatoria a ser devidamente juntada aos autos. Diante do exposto, a contratacao da artista em questao revela-se tecnica, adequada e necessaria para o pleno alcance dos objetivos culturais, turisticos, sociais e economicos do evento, atendendo ao interesse publico e aos principios que regem a Administracao Publica.

1400 - Agência Municipal de Turismo · Palmas/TOR$ 260 mil
Inexigibilidade20/02/2026

O Palmas Capital da Fé é um evento instituído no âmbito das atribuições da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, possuindo caráter cultural, turístico e religioso. Tradicionalmente realizado no período do Carnaval desde o ano de 2014, o evento consolidou-se ao longo dos anos como uma relevante alternativa cultural e de manifestação de fé para a população local, bem como para turistas e visitantes que se deslocam ao município durante o feriado, contribuindo para a diversificação da programação oficial da cidade. Em razão de sua dimensão e relevância, o evento demanda a contratação de atrações artísticas de reconhecida projeção no cenário religioso nacional, capazes de atender ao porte do público estimado, garantir a atratividade da programação e assegurar o alcance dos objetivos institucionais pretendidos, notadamente a promoção da cultura, o fortalecimento do turismo local e o estímulo à economia local. Destaca-se, ainda, que o Palmas Capital da Fé promove expressivo fluxo de pessoas, gerando impactos positivos diretos e indiretos na economia local, com significativo incremento nos setores de hospedagem, alimentação, transporte, comércio e prestação de serviços. Nesse contexto, a escolha da cantora Valesca Mayssa justifica-se por sua notória projeção no cenário musical e religioso em âmbito nacional, sendo artista amplamente reconhecida pela crítica especializada e pela opinião pública, além de possuir comprovada capacidade de mobilização de público em suas apresentações. Sua participação configura-se como relevante atrativo para o evento, potencializando o alcance da programação e ampliando a visibilidade institucional do Município de Palmas. Ressalte-se que a inexistência de atração artística com tais características comprometeria a atratividade do evento, reduziria seu alcance social e turístico e poderia impactar negativamente os resultados esperados pela Administração Pública. Por fim, destaca-se que a contratação pretendida enquadra-se no disposto no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a inexigibilidade de licitação para a contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. No presente caso, a contratação será realizada por intermédio de representante exclusivo da artista, conforme documentação comprobatória a ser devidamente juntada aos autos. Diante do exposto, a contratação da artista em questão revela-se técnica, adequada e necessária para o pleno alcance dos objetivos culturais, turísticos, sociais e econômicos do evento, atendendo ao interesse público e aos princípios que regem a Administração Pública.

1400 - Agência Municipal de Turismo · Palmas/TOR$ 205 mil
Inexigibilidade20/02/2026

O Palmas Capital da Fe e um evento instituido no ambito das atribuicoes da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, possuindo carater cultural, turistico e religioso. Tradicionalmente realizado no periodo do Carnaval desde o ano de 2014, o evento consolidou-se ao longo dos anos como uma relevante alternativa cultural e de manifestacao de fe para a populacao local, bem como para turistas e visitantes que se deslocam ao municipio durante o feriado, contribuindo para a diversificacao da programacao oficial da cidade. Em razao de sua dimensao e relevancia, o evento demanda a contratacao de atracoes artisticas de reconhecida projecao no cenario religioso nacional, capazes de atender ao porte do publico estimado, garantir a atratividade da programacao e assegurar o alcance dos objetivos institucionais pretendidos, notadamente a promocao da cultura, o fortalecimento do turismo local e o estimulo a economia local. Destaca-se, ainda, que o Palmas Capital da Fe promove expressivo fluxo de pessoas, gerando impactos positivos diretos e indiretos na economia local, com significativo incremento nos setores de hospedagem, alimentacao, transporte, comercio e prestacao de servicos. Nesse contexto, a escolha da dupla Daniel e Samuel justifica-se por sua notoria projecao no cenario musical e religioso em ambito nacional, sendo artistas amplamente reconhecidos pela critica especializada e pela opiniao publica, alem de possuirem comprovada capacidade de mobilizacao de publico em suas apresentacoes. A participacao da dupla configura-se como relevante atrativo para o evento, potencializando o alcance da programacao e ampliando a visibilidade institucional do Municipio de Palmas. Ressalte-se que a inexistencia de atracao artistica com tais caracteristicas comprometeria a atratividade do evento, reduziria seu alcance social e turistico e poderia impactar negativamente os resultados esperados pela Administracao Publica. Por fim, destaca-se que a contratacao pretendida enquadra-se no disposto no art. 74, inciso II, da Lei no 14.133/2021, que autoriza a inexigibilidade de licitacao para a contratacao de profissionais do setor artistico, diretamente ou por meio de empresario exclusivo, desde que consagrados pela critica especializada ou pela opiniao publica. No presente caso, a contratacao sera realizada por intermedio de representante exclusivo da dupla, conforme documentacao comprobatoria a ser devidamente juntada aos autos. Diante do exposto, a contratacao da dupla artistica em questao revela-se tecnica, adequada e necessaria para o pleno alcance dos objetivos culturais, turisticos, sociais e economicos do evento, atendendo ao interesse publico e aos principios que regem a Administracao Publica.

1400 - Agência Municipal de Turismo · Palmas/TOR$ 130 mil
Dispensa10/02/2026

1. OBJETO DA CONTRATACAO O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de fornecimento 4 quatro artistas musicais sendo 2 dois grupo de axe 2 dois grupo de pagode e 4 quatro DJs para apresentacao de show musical ao vivo no Parque da Orla Fluvial no evento carnaval 2026 nos dias 14 15 e 16 de fevereiro de 2026 e no Parque o Figueiral nos dias 14 15 16 17 de fevereiro de 2026 em cronograma a ser apresentado pela Secretaria de Turismo e Cultura. 2. DA DESCRICAO DO SERVICO Os artistas musicais deverao se apresentar no carnaval 2026 no Parque da Orla Fluvial sendo uma banda de pagode no dia 14 02 26 uma banda de axe no dia 16 02 26 e dois DJs em revezamento nos intervalos dos shows nos dias 14 15 16 de fevereiro de 2026 no Parque o Figueiral sera uma banda de pagode no dia 14 02 26 uma banda de axe no dia 16 02 26 e dois DJs em revezamento nos intervalos dos shows nos dias 14 15 16 e 17 de fevereiro de 2026 em horario a conveniencia da Secretaria de Turismo e Cultura. 3. DO PRAZO PARA INICIO DA EXECUCAO DA PRESTACAO DE SERVICO Imediatamente apos a emissao da ordem de servico. 4. DESPESAS Todas as despesas para execucao dos servicos objeto deste instrumento serao de exclusiva responsabilidade da empresa contratada transporte alimentacao hospedagem salarios encargos sociais previdenciarios e fiscais seguros contra danos materiais ou pessoais uniformes durante a prestacao dos servicos . 5. DO LOCAL DE EXECUCAO DOS SERVICOS O evento ocorrera no Parque Fluvial da Orla localizada na Av. Juliano Ferraz Lima KM 02 Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP e no Parque O Figueiral nos dias 14 15 16 e 17 de fevereiro de 2026. 6. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO A empresa a ser contratada sera escolhida pelo criterio de menor preco oferecido no orcamento em resposta a devida pesquisa mercadologica.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 32 mil