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106 resultados para "LOCAÇÃO DE IMÓVEL ADEQUADO"

Inexigibilidade28/07/2026

Locação de imóvel urbano situado na Rua da Conquista, n 649, Bairro Centro, Vitória da Conquista-BA, para fins não residenciais, destinado especificamente à instalação do Serviço Residencial Terapêutico SRT. O imóvel possui área de terreno de aproximadamente 430,02 m e área construída de 171,64 m, contendo as especificações adequadas salas, quartos, sanitários e área livre ao fundo para abrigar moradores egressos de internação psiquiátrica, conforme diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial RAPS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 213 mil
Inexigibilidade13/08/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA PRAÇA CRISTO REDENTOR, Nº 229, CENTRO, GLÓRIA DO GOITÁ/PE, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE GRANDE PORTE COMO REUNIÕES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, CONSULTAS PÚBLICAS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS, OFICINAS E DEMAIS EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ · Glória do Goitá/PER$ 48 mil
Inexigibilidade07/08/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Locação de imóvel urbano situado na região central do Município, em localização próxima à sede da Câmara Municipal, destinado à instalação e funcionamento de setores administrativos da Câmara Municipal de Itabela bem como à guarda, organização e conservação do acervo documental. O imóvel possui 07 (sete) salas, distribuídas em térreo e 1º andar, recepção, 02 (dois) banheiros e área de serviço, oferecendo condições físicas adequadas e compatíveis com as demandas operacionais e administrativas desta Casa Legislativa

Câmara Municipal de Itabela · Itabela/BAR$ 48 mil
Inexigibilidade28/07/2026

locação de imóvelsituado na Rua Santiago, n° 70, Bairro Jardim das Américas –Cuiabá/MT, a locaçãodo referido imóvel tem por finalidadeinstalação e funcionamento de unidade de apoio administrativo e operacional da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso –SES/MT, voltada ao suporte das atividades de gestão em saúde, realizadas diretamente pela Secretaria ou por meio de parcerias institucionais, com a finalidade de assegurar a adequada organização, planejamento e acompanhamento das ações desenvolvidas no âmbito da rede estadual de saúde,sob a gestão da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 1,2 mi
Inexigibilidade03/08/2026

Locação de imóvel residencial, localizado na Rua Emídio Alves de Almeida, no Município de Acopiara/CE, destinado ao funcionamento do CIADI – Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil de Acopiara, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, para a realização de atendimentos especializados e ações voltadas ao desenvolvimento infantil, à inclusão educacional e ao atendimento multiprofissional de crianças com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e outras necessidades específicas, em ambiente adequado, seguro, acessível e compatível com as atividades desenvolvidas pela Administração Pública.

SEC. EDUCAÇÃO · Acopiara/CER$ 30 mil